portaria 1627 2007
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... da transposição parcial da Diretiva 2007/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 ... ários de José Roberto Goldim acerca da Portaria 2.048, de 03 de setembro de 2009, do Ministério ...
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Dias dávila - Vara cível
... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1 ... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/06/2007, DJ 13/08/2007, p. 317) ... A Egrégia Primeira ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... MARQUES BOAVENTURA LIMA COSTA, conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... 8, n. 86, 2007, p. 75-78) ... DECISÃO RECURSO ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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... MARQUES BOAVENTURA LIMA COSTA, conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Decisão ... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 61700-25.2007.5.17.0004) 23-05-2018
... 1620-1627 deu seguimento ao recurso de revista da ré e negou seguimento de revista ... sob risco, o louvado utilizou como fundamento legal a Portaria n.º 25, de 07.12.82, da Delegacia do Trabalho Marítimo, homologada pela ...
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PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.627, DE 24 de AGOSTO DE 2023
... 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, ...
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... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000266-03.2007.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ...
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PORTARIA Nº 1.627/SPE/MME, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, ...
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PORTARIA Nº 1.627, de 16 de dezembro de 2019
... 20 caput, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007;III-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 11.261/2003, na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, na Lei Federal n ... 13.709/2018, na Portaria ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Despacho ... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... ainda que a suposta divída data de 12/11/2007, sendo qualquer ato relativo à negativação da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... entre as partes no período apontado (de 2007 a 2012 ) , com a ressalva de que inexistindo ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... ístico urbano (TOURINHO, 2005; TOURINHO, 2007; DURÁN, 2006; CAVÉM; 2007; BRASIL, 2011; ... Artístico Nacional (IPHAN), por meio da Portaria MINC nº 54/2012 1 ... O perímetro ... 224) ... Em 1627, o Senado da Câmara de Santa Maria de Belém do ... -
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... DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0001349-54.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ...
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SERVIDORES - Educação
... 1º, inciso XIII, Portaria SME nº 5.318/2020, e à vista de toda ... a ... 48.138/2007 ... DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE ... MORGANA SALETE PEDREIRA CARVALHO 03/12/2021 1627 ... 676.189.5/1 SIRLEI PEREIRA DA SILVA ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... 8, n. 86, 2007, p. 75-78) ... DECISÃO RECURSO ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ...
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... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... como professora entre março e dezembro de 2007, mas não recebeu o pagamento das verbas ...
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Decisão da Presidência nº 27033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2015
... Procedimento de Controle Administrativo nº 2007.10.00.001723-2, instaurado, de ofício, perante ... Ato contínuo, o TJMS, por meio da Portaria nº 642/07, publicada aos 27.11.2007, no DJ nº ...
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Decisões Monocráticas nº 27033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2015
... Procedimento de Controle Administrativo nº 2007.10.00.001723-2, instaurado, de ofício, perante ... Ato contínuo, o TJMS, por meio da Portaria nº 642/07, publicada aos 27.11.2007, no DJ nº ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2007, DJ 01/08/2007, p. 433) ... na ação de ...