portaria 1627 2007
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Atos administrativos
... a edição, pelo chefe do Executivo, de portaria por meio da qual se declare de utilidade pública ... 1564) (2007) Banca: FCC – Órgão: TRF – 2ª REGIÃO – ... 1627) (2004) Banca: ESAF – Órgão: CGU – Prova: ...
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Equiparação salarial por identidade
... HORÁCIO SENNA PIRES, JULGADO EM 10.10.2007) ... E, também, no aspecto das diferenças no ... de Relações do Trabalho e na Portaria n. 550, de 2010 do Ministério do Trabalho e ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000428-95.2007.8.05.0074 Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Despacho ... DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000226-21.2007.8.05.0074 Procedimento Sumário Jurisdição: ... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000170-85.2007.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000101-53.2007.8.05.0074 Alvará Judicial Jurisdição: Dias ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/06/2007, DJ 13/08/2007, p. 317) ... A Egrégia Primeira ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000741-56.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000185-54.2007.8.05.0074 Reintegração / Manutenção De Posse ... MARQUES BOAVENTURA LIMA COSTA, conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... 8, n. 86, 2007, p. 75-78) ... DECISÃO RECURSO ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0001655-23.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000432-35.2007.8.05.0074 Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000600-37.2007.8.05.0074 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000061-71.2007.8.05.0074 Reintegração / Manutenção De Posse ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Processo: ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0001230-93.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ...
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... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Despacho ... DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 0001814-63.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... sustenta que a convivência ocorreu entre e 2007/2019, constituindo bens a partilhar e que da ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... ões da vida social, Luchmann e Rodrigues (2007) o reafirmam como um movimento social importante ... Ministério da Saúde, que publicou a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, a qual ... -
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000141-35.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Despacho ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0001211-87.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/06/2007, DJ 13/08/2007, p. 317) ... A Egrégia Primeira ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Decisão ... DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000173-40.2007.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/06/2007, DJ 13/08/2007, p. 317) ... A Egrégia Primeira ...