portaria 1675 2006
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 217 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 217 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 NOMEIA ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA Nº 596 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56700-71.1988.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA NÃO COMPROVADA. Recurso de revista que não merece admissibilidade porque não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelecem o § 2º do artigo 896 da CLT e a Súmula nº 266 do Tribunal Superior do Trabalho, a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos II, XXXVI e LV, da Constituição Federal, pelo...
... o período de agosto de 2001 a setembro de 2006 (inclusive), observando-se que o laudo foi ... de conhecimento, fez juntar aos autos a Portaria nº 966, de 06 de maio de 1947 (fl. 27) que ... 1675: 4,8% a partir de outubro de 2006 e 0% a partir ... -
Acordão nº 0128200-82.2007.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Marzo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA SÉTIMA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMANDANTE DE AERONAVE. CABIMENTO. Faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade o comandante da aeronave que permanece no seu interior quando esta é abastecida. Aplicação da alínea “q” do quadro do item 3 da NR-16 da Portaria do Ministério do Trabalho 3.214/78. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... A petição das folhas 1675-6 e o despacho das folhas 1677-8 demonstram que a ... órdão proferido nos autos do processo 00787-2006-221-04-00-9, de lavra da Exma. Desembargadora ... 2 da NR-16 da Portaria n. 3.214/78 ... As reclamadas impugnam o laudo ... -
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 438-2, período base de 21/06/2001 a 19/06/2006. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... de Contas da UERJ, insti- tuída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº96/2019) Id: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 438-2, período base de 21/06/2001 a 19/06/2006. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... de Contas da UERJ, insti- tuída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº96/2019) Id: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 438-2, período base de 21/06/2001 a 19/06/2006. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... de Contas da UERJ, insti- tuída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº96/2019) Id: ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEERI Nº 02 DE 29 DE AGOSTO ... 2006, publicado no D.O. de 13/03/2006, que através do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... 438-2, período base de 21/06/2001 a 19/06/2006. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... de Contas da UERJ, insti- tuída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº96/2019) Id: ...
- Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 438-2, período base de 21/06/2001 a 19/06/2006. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL ... de Contas da UERJ, insti- tuída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº96/2019) Id: ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA Nº 596 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA Nº 596 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Atos do Poder Legislativo
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Atos do Governador
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 2006, publicado no D.O. de 13/03/2006, que através do ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SU- BRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 62 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 ... Processo nº E-08/015/1675/2019. Id: 2207286 SUBSECRETARIA EXECUTIVA ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... ÁGINA 2 - 3ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE *PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 943 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SU- BRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada ... contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006". Id: 2207293 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... E COMPLIANCE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SCIC/SES Nº 62 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 ... Processo nº E-08/015/1675/2019. Id: 2207286 SUBSECRETARIA EXECUTIVA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ÁGINA 2 - 3ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE *PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 943 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ÁGINA 2 - 3ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE *PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 943 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SU- BRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada ... contido no artigo 6º do Decreto nº 40.365/2006". Id: 2207293 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ\xC3" ...