portaria 1675 2006
-
EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atri- ... Municipal nº 14.141/2006 ... Caso a OSC persista em não fazê-lo ... Resolução CNAS nº14/2014 ... 1675/2020-ORG SociedadeVegetariana Brasileira - SVB ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ... PROCESSO Nº E-26/32.281/2006 - MARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK - PROFESSOR ...
-
Acordão nº 0138200-70.2008.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Mayo de 2012
... nas normas coletivas de 2004/2005 e 2005/2006 e para acrescer à condenação o pagamento de ... 1643-1675, da sexta e nona reclamadas, Varig Logística ... teor do estatuído no Anexo 2, NR-16, da Portaria" n.º 3.214/78, em virtude da prestação de servi\xC3" ...
- Acórdão Nº 5003379-34.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2021
-
Acordao N° 1367716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação criminal. Associação para o tráfico de drogas. Extinção da punibilidade pelo perdão judicial. Acordo de colaboração premiada homologado judicialmente. Cabível. Absolvição. Autoria e materialidade. Provas robustas. Ampla investigação. Palavra dos policiais. Denúncias anônimas. Confissão judicial do réu colaborador. Interceptação telefônica. Privilégio do artigo 33, § 4ª, da lad....
... fls. 32-49), as quais datam desde o ano de 2006 até 2015 (quando foi deflagrada a operação ... em território nacional, de acordo com a Portaria nº 344/98, da Secretaria de Vigilância ... 2145/15, 259/15 - Oc. 1675/15 e 233/15 - Oc. 1501/15 (ID 26365461, fls ... -
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... de Sindicância, instaurada através da Portaria/Fia-RJ/P nº 399, de 07/03/2018, publi- cada no ...
-
Processo nº 0015366-18.2016.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 10 de Agosto de 2017
... vagas conforme a Portaria n. 79/2002 do Ministério do ... 2006; RMS 15.034-RS, DJ ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... Federal nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e suas alterações, para os efeitos de ... ... publicado no Diário Oficial por meio de Portaria do ... Diretor-Presidente da AEM-MS, após a ... Segundo a Portaria 1675, de 07 de junho de 2018, são atribuições no ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza ... RELAÇÃO Nº 1675/2021 ... ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR ... Orientada a deixar seu cartão na portaria do prédio para que pessoa contratada do banco ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49200-41.2002.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Uma vez que houve a devida fundamentação da matéria, não se deve falar em ausência de tutela, mas em inconformismo da parte com a decisão regional que foi contrária aos seus interesses. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. MULTA IMPOSTA NA DECISÃO RECORRIDA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. O artigo 461, §4º, do CPC, possibilita ao...
... 1670-1675 ainda é omisso, pois não enfrentou ... conhecido e provido." (RR - 3224600-55.2006.5.11.0019, Relator Ministro Milton de Moura ... I, da CLT e item 24.7.1.2 da NR 24 da Portaria nº. 3.214/78 MTE); ... e) não-fornecimento, ... - Portaria
-
LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675 ... DESCISÃO DO PREGOEIRO ... PROCESSO SEI ... nos termos da competência delegada pela Portaria ... nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ... “Acórdão n.º 697/2006 – Plenário, no qual se consignou ... que usar ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Comissão de Pregão
... PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Portaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, ...
-
LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... CPL, constituída pela Portaria n. 98/SEHAB.G/2021, alterada ... pela Portaria n ... 199/2006 Fabricante VIC PHARMA ... Total do Fornecedor ... LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675 ... DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-91.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. PLANO DE SAÚDE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 157, I e II e a NR 7, da Portaria 3214/78, prevê várias medidas no Programa de ... por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006 ...