portaria 1675 2006
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA ... Portaria do Coordenador, de 4-3-2021 ... Tornando ... 1675 Angelo Davi Barijan 21205701 12300159 21,43 EE ... 2006 Geraldo Alves de Brito 6548309 07800411 20,00 EE ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... DA SILVA MAP03334246 819.******65 São Luís MA 09/01/1976 SEM DATA 1675 CLEILSON DE OLIVEIRA DIAS MAP01196688 135.******04 Santa Helena MA ... FRAZAO MAP06767849 407.******87 Pinheiro MA 14/08/1967 SEM DATA 2006 EUZANIR SOARES MAP06253617 311.******58 Pinheiro MA 12/02/1981 SEM DATA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000658-68.2013.5.06.0101), 16-04-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOBRAS DE FERIADOS. PAGAMENTO COMPROVADO. No presente caso, restou demonstrado o trabalho em feriados, contudo, os contracheques adunados aos fólios comprovam o efetivo pagamento referente ao labor em tais dias. Assim, desincumbiu-se a reclamada de seu ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 333, II, do CPC. Recurso...
... no domingo, conforme disposi ç ã o da Portaria do Minist é rio do Trabalho n º 417, de 10 de ... Recurso de revista provido ” (TST-RR-2267/2006-117-08-00, 7 ª Turma, Relator Ministro Ives ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001358-53.2014.5.06.0022), 30-06-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS - A instituição do "banco de horas" deve observar os requisitos exigidos para sua validade, em especial as disposições do artigo 59, § 2º, da CLT, dentre eles a autorização por normas coletivas. No entanto, o reclamado sequer juntou as normas coletivas que amparam a adoção do sistema de compensação de jornada,...
... que os artigos 74, §2º, da CLT e 13 da Portaria nº. 3.626/91 do Ministério do Trabalho, que ... Recurso de revista provido" (TST-RR-2267/2006-117-08-00, 7ª Turma, Relator Ministro Ives ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 384-14.2016.5.23.0041) 03-10-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. 1. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL NOTURNO. 2. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DO TRABALHO. VALOR ARBITRADO ÀS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. 5. INTERVALO INTERJORNADAS. 6. CONTRIBUIÇÃ
... 1675/1677 (reclamante) e fls. 1679/1689 (reclamado) ... aquele gasto no deslocamento entre a portaria e o local de trabalho e entre o refeitório e a ... 2006. 036. 23. 00-5 RO; Data de Publicação: ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0112665-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... administrativo destinado a anulação da portaria que declarou a anistia política do impetrante ... administrativo revisional instaurado em 26.7.2006 (fls. 218) para averiguar a ocorrência de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... MEDICO 09/04/2012 A 07/04/2017 E-01/152053/2006 GEUSA FERREIRA DA SILVA 850.679-2 3046874-4 ... PORTARIA DEGASE Nº 789 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE ... vista o que consta do processo nº E-01/060/1675/2016, torna público que fará realizar às 11 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... MEDICO 09/04/2012 A 07/04/2017 E-01/152053/2006 GEUSA FERREIRA DA SILVA 850.679-2 3046874-4 ... PORTARIA DEGASE Nº 789 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE ... vista o que consta do processo nº E-01/060/1675/2016, torna público que fará realizar às 11 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... pelo Decreto nº 50.807, de 18/5/2006, foi retomado como uma importante política ... MS nº 1675/2018 ... Coordenadoria de Serviços de Saúde - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SECTIDS/SSPOA Nº 15 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ... vista o que consta do processo nº E-01/060/1675/2016 , torna público que fará realizar às ... , autorizado pela Resolução SEE nº 3107/2006, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE ,T u r - ma ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SECTIDS/SSPOA Nº 15 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ... vista o que consta do processo nº E-01/060/1675/2016 , torna público que fará realizar às ... , autorizado pela Resolução SEE nº 3107/2006, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE ,T u r - ma ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SECTIDS/SSPOA Nº 15 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 ... vista o que consta do processo nº E-01/060/1675/2016 , torna público que fará realizar às ... , autorizado pela Resolução SEE nº 3107/2006, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE ,T u r - ma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.697 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2925, de 02 de dezembro de 2021 ... Dispõe ... Estadual nº. 12.207/2006 ... Data da Assinatura: 02/12/2021 ... Assinam: ...
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Acórdão Nº 4018071-80.2016.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-07-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTÉRIO ESTADUAL. RELOTAÇÃO DE SERVIDOR JUNTO À GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. PLEITO FUNDAMENTADO NO ARTIGO 48 DA LCE 668/2015, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA (ADI N. 4012606-90.2016.8.24.0000). DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. PRECEDENTES. ORDEM NEGADA.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1034-89.2010.5.12.0037) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 - ANTERIOR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, a partir da análise do conjunto fático-probatório dos autos, notadamente a partir da prova oral produzida, concluiu que o autor substituía o editor executivo e o editor chefe de forma não eventual, atendendo aos...
... de oficina, de ilustração e chefe de portaria" ... Ainda ... que no citado rol ... perdurou no período que dista de 21/3/2006 a 30/4/2008, portanto, trata-se de período de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25460-89.2014.5.24.0006)
... e344555 - Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em 03/03/2016 - ... -Sanitária de Carne de Aves (Anexo 1 da Portaria nº 210, de 19 de novembro de 1998, do ... Agravo de instrumento desprovido.- (AIRR - 1675-94.2011.5.02.0401 , Relator Ministro: José ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25364-86.2014.5.24.0002)
... em 12/02/2016 - ID 3c5e2a9 - Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em 18/02/2016 - ID ... -Sanitária de Carne de Aves(Anexo 1 da Portaria nº 210, de 19 de novembro de 1998, do ... Agravo de instrumento desprovido.- (AIRR - 1675-94.2011.5.02.0401 , Relator Ministro: José ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... as normas estabelecidas por meio desta Portaria, incorrerá em falta funcional e sujeitar-se-á ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... as normas estabelecidas por meio desta Portaria, incorrerá em falta funcional e sujeitar-se-á ...