portaria 1675 2006
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/011/1675/2015. PAULO DE TARSO GASP ARELLI DE TOLETO , ... Luiz Alves de Azevedo 40 45 50 55 29.01.2006 28.01.2009 28.01.2012 27.01.2015 21134561 ... ÃO DE PESSOAS ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ...
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SECRETARIAS - 5RESCIBMT Nº 070 05 09 2019NEFROVITA
... - A Portaria GM/MS n. º 2.567 de 25 de novembro de 2016 que ... 22 de maio de 2006, que define o processo da Programação Pactuada ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.216/2013, Nome ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ... DE 28.03.2017 PROCESSO Nº E-03/006/1675/2015 - MARIA CAROLINA MAIA PE- REIRA PINTO, mat ...
- Acórdão nº 2402-009.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2021
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Acórdão Nº 2402-009.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2021
... referentes ao período de 01/2001 a 09/2006, oriundas de ... decisão judicial proferida nos ... judicial. (Vinculante, conforme Portaria ...
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Atos do Governador
... ência que poderá ser delegada mediante portaria. Parágrafo Único - O RIOPREVIDÊNCIA ... Proc. nº E-09/171/2582/2006. APOSTILA DO COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/1675/2016, torna público que fará realizar às ...
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Atos do Poder Executivo
... ência que poderá ser delegada mediante portaria. Parágrafo Único - O RIOPREVIDÊNCIA ... Proc. nº E-09/171/2582/2006. APOSTILA DO COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/1675/2016, torna público que fará realizar às ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Acesso da Unesp, instituída através da Portaria Unesp n.º 555, ... de 31 de agosto de 2012, faz ... Datas-Limite: 2003-2006 ... Quantidade: 06 caixas ... Observações ... 1663/2003 A.M.KINA 33 90 30 10 - ... 1675/2003 IMPRIMATER MATERIAIS P/IMPRESSÃO LTDA-ME 3 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.216/2013, Nome ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ... DE 28.03.2017 PROCESSO Nº E-03/006/1675/2015 - MARIA CAROLINA MAIA PE- REIRA PINTO, mat ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.216/2013, Nome ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ... DE 28.03.2017 PROCESSO Nº E-03/006/1675/2015 - MARIA CAROLINA MAIA PE- REIRA PINTO, mat ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... de 10 de novembro de 2006, para a empresa NIPPON ... COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... '33.529"); 34°45' e 116,47 m até o vértice 1675, (Longitude: - ... 36°14'26.504" e Latitude ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56700-71.1988.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... o período de agosto de 2001 a setembro de 2006 (inclusive), observando-se que o laudo foi ... de conhecimento, fez juntar aos autos a Portaria nº 966, de 06 de maio de 1947 (fl. 27) que ... 1675: 4,8% a partir de outubro de 2006 e 0% a partir ...
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Acórdão Nº 5073504-42.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
... o território nacional, nos termos da portaria 344/98 da Anvisa.Por fim, renova-se que Filipe e ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006". A conferência da autenticidade do documento est\xC3" ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... III do §1º do art. 38 da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019; 5 ... Ato Normativo nº 016, de 27 de dezembro de 2006. Eu, Alexandre Soares Cruz, ... /7/2021 439/2022 1/4/2022 1701/2022 30/9/2022 1675/2023 15/8/2023 Eu, Alexandre Soares Cruz, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/1675/2015 - OI MÓVEL S/A - DRA. PRIS- CILA CRISTINA ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 006 DE 05 DE JULHO DE 2017 INSTAURA ... PROC. Nº E-21/972.031/2006 - LAURA MARIA ENEAS PINTO ,I D ... 1968753-2 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... PROCESSO Nº E-24/004/1675/2015 - OI MÓVEL S/A - DRA. PRIS- CILA CRISTINA ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 006 DE 05 DE JULHO DE 2017 INSTAURA ... PROC. Nº E-21/972.031/2006 - LAURA MARIA ENEAS PINTO ,I D ... 1968753-2 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-24/004/1675/2015 - OI MÓVEL S/A - DRA. PRIS- CILA CRISTINA ... ÇÃO E FINANÇAS ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAFI Nº 006 DE 05 DE JULHO DE 2017 INSTAURA ... PROC. Nº E-21/972.031/2006 - LAURA MARIA ENEAS PINTO ,I D ... 1968753-2 ...
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Atos do Governador
... Processo nº E-26/001/1675/2017. NOMEAR SÉRGIO BERNARDINO DUARTE , ID ... º 2.479/79, o período de 16/06/1995 a 01/02/2006, num total de 3794 dias de efetivo exercício ... PORTARIA DEGASE Nº 428 11 DE AGOSTO DE 2017 DIVULGA O ...
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Acordão nº 0128200-82.2007.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Marzo de 2011
... A petição das folhas 1675-6 e o despacho das folhas 1677-8 demonstram que a ... órdão proferido nos autos do processo 00787-2006-221-04-00-9, de lavra da Exma. Desembargadora ... 2 da NR-16 da Portaria n. 3.214/78 ... As reclamadas impugnam o laudo ...
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Benefícios Previdenciários. 27 1653 202000002041113
... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1653, DE 26 DE JUNHO DE 2020 ... O ... 1675/2020 da Gerência de Análise de Aposentadoria, ... 1º, § 1º da ... Lei nº 15.668/2006, CONCEDER Transferência para a Reserva ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... Prêmio relativa aos períodos base de 25/09/2006 a 23/09/2011 e de 24/09/2011 a 21/09/2016 ... 1675/2016 MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 11/2017 ... , Rio de Janeiro, autorizada através da Portaria ...