portaria 1721
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... /autenticarDocumento.asp sob o código 7A20-7124-6EEC-BB0C e senha 1721-1F8F-D882-9C05 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... por objeto: ... [ ... ] a ... -
ACÓRDÃO Nº 297/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-02-2015
RELATÓRIO DE AUDITORIA. VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS TRANSFERIDOS AO ESTADO DO SERGIPE E ao MUNICÍPIO DE ARACAJu. Ocorrências DIVERSAS. AUDIÊNCIA. Impropriedades sanáveis e de menos gravidade. DETERMINAÇÕES E cIÊNCIA. Indícios de débito. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS BASTANTES à CARACTERIZAÇÃO Do prejuízo. DILIGÊNCIA.
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2021
... 9ª Região Fiscal, tendo sido exonerado em 14/12/2018, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. Além disso, ocupava o cargo ...
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PORTARIA Nº 529, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região;CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1721, de 27 de setembro de 2023, que removeu da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região os Procuradores Regionais do Trabalho CLAUDE HENRI APPY e ...
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Acórdão Nº 4021094-29.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... contempla o valor do piso como de R$ 1.637,82, mas, conforme a Portaria Interministerial n. 1.721/2011/MEC, o valor correto seria de R$ 1.187,00; ...
- PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 121, de 23 de novembro de 2023
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ção Federal e Estadual aplicáveis à espécie, bem como a Portaria n. 1.721/GM/MS de 21 de setembro de 2005, que cria o Programa de ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022
... portaria GM/MS nº 1721, de 21/09/2005, do Ministério da Saúde. Os interessados ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022
... portaria GM/MS nº 1721, de 21/09/2005, do Ministério da Saúde. Os interessados ...
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RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018
... Ministério da Saúde, conforme proposta n.º 36000.141355/2017, portaria n.º 1.721, de 07 de julho de 2017, visando atender solicitação ...
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Acórdãos nº 1004315-54.2016.8.26.0047 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Mayo de 2019
... respectivos salários base são inferiores a Portaria Interministerial n. 1721 de 07.11.2011 que prevê em seu artigo ...
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas
... PORTARIA-CGJ Nº 1721, DE 6 DE MAIO DE 2022 ... Código de validação: C707829958 ...
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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 501, de 23 de março de 2021
... o contido no Processo nº 23064.002363/2015-25; e considerando o Acordão nº 3526/2021, resolve:Retificar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1721, de 14 de agosto de 2015, publicada no DOU de 17 de agosto de 2015, seção 2, página 31, que concede aposentadoria a RUDIMAR ANDRE MARCA, ...
- PORTARIA Nº 996, DE 12 DE MAIO DE 2023
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Portarias. PRORROGAÇÃO PORTARIA Ipora 2130 - 202100010009773
... instrução processual das transferências de recursos na modalidade fundo a ... fundo. RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR a Portaria 1721/2021 que homologou o Plano ... de Trabalho apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de IPORÁ - GO, cujo ... objeto é Custeio, constante no ...
- PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.768, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
... ções legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.721-GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, republicada no DOU nº 2 de ...
- ACÓRDÃO Nº 6448/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2015
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PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... ções legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.721-GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, republicada no DOU nº 2 de ...