portaria 325 2008
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais ns. 50 e 236 ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... DOS QUÍMICOS ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 325 — TST ... — entes públicos — OJ-SDI-1 n ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... Portugal é um dos mais avançados do mundo (325") ... No Brasil, por outro lado, a urna eletr\xC3" ...
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Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ... -
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Acórdão nº 0069948-49.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 7 de Abril de 2011
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O AG/RE. AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL DE ACORDO COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sob o regime da repercussão geral a exigência de teste...
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... Tendo em vista o disposto na Portaria GP 138, de 23/7/2009 (DJe 140/2009), e ... na recomendação da Portaria PRESI 600-325, de 21/11/2008, deste Tribunal, que se reporta ...