portaria 456 1997 ministério da agricultura
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria ... Pública e às ... PROGRAMA: 5124 - BOLSA DO POVO 22.012.456 ... 10.128.6401 - BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE ... Alexandre Pereira SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 300.000,00 ... Alexandre ... da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como ... DECRETO Nº 60.443 13/05/2014 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02 30/06/2014 ... 1118.01.24 ...
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Acórdão Nº 5000450-43.2020.8.24.0055 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... 18, 15 e 16, cujas redaes se assemelham: Portaria n. 222/87: "Art. 17. O concessionrio classificar ... 466/1997: "Art. 15. O concessionrio classificar a unidade ... A ANEEL, ao elaborar a Resoluo n. 456/2000, alm de ratificar a responsabilidade j ... que desenvolva atividades de agricultura, pecuria ou aqicultura, dispostas nos grupos 01.1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de ... Abril de 2018, ... Secretaria de Estado de ... Agricultura, Pecuária ... e Abastecimento ... AVISO DE ... nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 456 608 Sucata 9CDNF41LJ9M277804 HLS0915 Jta/Suzuki ... Registro junto ao Ministério da Educação – MEC; ... Cópia de relatório ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2021/00523 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLO- ... GIA Nº ... agricultura ... Duração máxima da aula: 30 minutos ... Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os ... 1997 ... 7.2. O documento de identidade apresentado ... 456 ...
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Acórdão Nº 5056933-92.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... oriundos da atividade relativa agricultura e/ou criao, recriao ou engorda de animais, e, ... 18, 15 e 16, cujas redaes se assemelham: Portaria n. 222/87: "Art. 17. O concessionrio classificar ... 466/1997: "Art. 15. O concessionrio classificar a unidade ... A ANEEL, ao elaborar a Resoluo n. 456/2000, alm de ratificar a responsabilidade j ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... MINISTÉRIO DA SAÚDE, VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, ... 6. A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é ... 1997 ... 7.2. O documento de identidade apresentado ... Tecnologia em Agricultura ; Tecnologia em Agronomia; Tecnolo- ... gia em ... 456 – São Paulo, 131 (18) Diário Oficial Poder ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6. A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é ... ça, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações ... Exteriores, Polícia Militar e ... 1997 ... 7.2. O documento de identidade apresentado ... Agricultura" Orgânica(Agropecuária Integrado ao Ensino ... M\xC3" ... 456 – São Paulo, 131 (8) Diário Oficial Poder ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Ministério" do Turismo ... Diante do exposto, o proponente n\xC3" ... PRC–2021/08017 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 14, ... DOU de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada ... ; Tecnologia Ambiental; Tecnologia em Agricultura ... ; Tecnologia em Agronomia; Tecnologia em ... 456 – São Paulo, 131 (208) Diário Oficial Poder ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os ... 6. A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é ... I, página 456, passando a vigorar conforme segue: ... 1997 ... 7.2. O documento de identidade apresentado ... na agricultura ...
- Comissões Técnicas
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto ... no ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 456 637 Conservado 9C2JC4110BR772322 HHU7857 Honda/Cg ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ... IEF, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... – MPMG, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto ... no ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 456 637 Conservado 9C2JC4110BR772322 HHU7857 Honda/Cg ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ... IEF, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... – MPMG, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ça, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações ... Exteriores, Polícia Militar e ... 1997 ... 7.2. O documento de identidade apresentado ... dispõe a Norma Regulamentadora 32 da Portaria 3214, de ... 08/06/1978 do Mtb e suas ... Administração Rural; Tecnologia em Agricultura ; Tecnologia em ... Agronegócio(s); Tecnologia ... 456 – São Paulo, 132 (75) Diário Oficial Poder ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 502/2023 ... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO ... ,00 não 33,00 6,00 10,00 14,00 10,00 11/10/1997 ... 5º 1220146 TAINA SANDRA DA SILVA OLIVEIRA ... 456 1333709 ELINE BATISTA FERNANDES 50,00 não 36,00 ... por Tempo de Serviço – FGTS, Ministério do ... Trabalho e PGE/AC ... §1º - O prestador ... Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2024 da Agricultura Familiar, com o intuito de atender a demanda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... PORTARIA/SAT 3254, de 04 de dezembro de 2023 ... Dispõe ... definidas pelo Ministério da Saúde. A aquisição será por Dispensa de ... Considerando que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da ... 09/001.386/1993; 09/001.408/1993; 09/201.078/1997; 09/201.073/1997; 09/201.053/1997; ... Art. 456. Para os fins desta Portaria, própolis de ...