portaria 456 1997 ministério da agricultura
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Previdência Social
... fatos geradores a contar de 1º.1.2014 (Portaria MPS/MF n. 19/2014). Salário de Contribuição ...O Ministério da Previdência Social publicará todos os anos ... b) de 1º.4.1993 a 11.1.1997: conforme art. 1º da Lei n. 8.540/92, os ... que, registrada no Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, se ...971/2009, arts 107, § 2º c/c 456):. I - por meio de lançamento por homologação ...
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Administração e Custeio
... com os empregadores ou com o Ministério do Trabalho; no sindicato torna-se o chefe de uma ... I, da CF/1988)”, de modo que editou a Portaria n. 3.209/1970, “que continha previsão quanto ...12, São Paulo: Saraiva, p. 10, mar. 1997. . 6165.8 Organização Sindical no Brasil - ...A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo publicou na ... . 456 José Carlos Arouca . § 4º Nas ações ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
...O Ministério do Trabalho do Brasil classifica os riscos em co tipos. A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... primeiro lugar, o autor identifica a agricultura. Esta "[..] cobre uma gama imensa de atividades", ... que a jurisprudência tem aplicado essa regra 456 . Outrossim, no direito italiano, têm sido ...Oxford: Oxford University, 1997. p. 272-278. . Ibidem, p. 280-281. . "What ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
.... 99 — MINISTÉRIO PÚBLICO — LEGITIMIDADE . O Ministério ...ÇA — CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA — LEGITIMIDADE ATIVA . A Confederação ...(DJe 21.6.10) . 456 — CORREÇÃO MONETÁRIA — SALÁRIOS DE ...6 º , § 2 º DA LEI N. 9.469/1997 — INAPLICÁVEL A ACORDOS OU TRANSAÇÕES ...15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3"...
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Justiça do trabalho
...ídos por novos fundamentos (HABERMAS, 1997). . Essa característica faz do Direito um ... estatal é a realizada pelo Ministério do Trabalho do país, ou por órgão equivalente. ..., (86) que integrava a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Ele tinha composição ...13.429/17 e outra pela Portaria n. 1.128/17, do Ministério do Trabalho, que ...452-A Defesa art. 847 . Uniforme art. 456-A Desconsideração da p. jurídica art. 855-A . ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... e Precedentes Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego e dos Dispositivos da CF/88 ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ...9.469/1997, p. 609 — agravo de instrumento — ...456 — CLT — crime de falsidade — arts. 49 e 50 ...ça — Confederação Nacional da Agricultura — legitimidade ativa — Súmula n. 396 — STJ ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
...Mestre em Agricultura Tropical e Subtropical pelo Instituto Agronômico ... • Lei • Lei complementar • Portaria • Resolução . DAE (2017a) . Departamento ...5.032, de 08 de setembro de 1997 . • Autorizou o DAE Jundiaí a fornecer ... do município, 390 (28%) estavam degradadas e 456 (33%) mereciam estado de atenção (OLIVEIRA, ..., ressalta-se a apuração feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) a fim de verificar ... -
Razões (Novas) dos Pontos
...Assim o caso da Portaria n. 349, de 23.5.2018, do Ministro do Trabalho, ...13.467/17. . Assim o art. 456-A da CLT consagra: Art. 456 – Cabe ao ... im existe proibição na NR-17 do Ministério do Trabalho, nem tampouco deve violar a ...São Paulo: LTr, 1997 . Reforma Trabalhista em Pontos 17 . ... de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração lorestal e ...
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ANEXO I
... do Ato Data de Publicação (DOU) 1973 Portaria Departamento Administrativo do Serviço Público ... SRF 80 06/11/1981 1981 Portaria Ministerio da Fazenda - MF 130 27/05/1981 1983 Instrução ... do Tempo de Serviço - MF 243 16/12/1996 1997 Convênio ICMS Conselho Nacional de Política .../1998 1998 Portaria Ministerio da Fazenda - MF 456 17/11/1998 1998 Portaria Ministerio da Fazenda - ... Planejamento Orçamento e Gestão, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, e do Desenvolvimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar .... Jaime Elias Verruck. Secretário de ...DELIBERAÇÃO CEIF/FCO Nº 456 DE 05 DE MAIO DE 2021. Altera a Deliberação n. ...PORTARIA CBMMS/BM-1 N.º 333, DE 13 DE MAIO DE 2021. ...188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a. Declaração de ...9.503, de 23 de setembro de 1997" – Código de Trânsito Brasileiro,. nas disposi\xC3"...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
..., uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. A execução de políticas para a ... o envolvimento do Ministério da Agricultura que cuidava do Código de Minas e do Ministério ..., a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, do CONAMA regulamenta o processo administrativo ...ógico, assim sendo, o IPHAN editou a Portaria nº. 230, de 17 de dezembro de 2002, com os ....sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=456 . Acesso em 12 de nov. de 2017 . CONAMA, ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ... SEM DATA 190 CLEUB LIMA MAGALHAES AMP07001418 456.******72 Fonte Boa AM 08/06/1972 SEM DATA 191 ....******46 São Luís MA 26/08/1983 SEM DATA 1997 EUDES OLIVEIRA MAP07846218 668.******34 São ...
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Legislação
...Inteligência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a .... (DOU 26.4.56). . PORTARIA N. 41, DE 28 DE MARÇO DE 2007 . Disciplina o ... novembro de 1995 ; 739, de 29 de agosto de 1997 ; 628, de 10 de agosto de 2000 ; 376, de 18 de ...Ministério do Trabalho. . O Ministro de Estado do Trabalho, .... VII — AGRICULTURA E PECUÁRIA . 1) Limpeza e alimentação de ...
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Aspectos Jurídico-Regulatórios
... “Não se argumente que a Resolução nº 456 da ANEEL igualaria os usuários, denominando-os ... Nacional da Produção Mineral do Ministério da Agricultura (art. 12, alínea “b”, do ... 1957, então com 3 artigos, por meio da Portaria MA 7 nº 345. Foi reeditada por meio da Portaria ... Portaria DNAEE n° 466, em 12 de novembro de 1997, e da Resolução ANEEL n° 456, em 29 de ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
...28. § 3º. O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ... que, registrada no Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, se ...(Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.1997). . § 3º. A responsabilidade solidária de que ... 456 . . §13. Constará, ainda, no acordo ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria...