portaria 456 1997 ministério da agricultura
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2021
...de 18/10/2021. 21 1547085 - 1. EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 138,. DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. A .../0001-84, devidamente registrada no Ministério do Traba-. lho e Emprego – MTE sob n. ...setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ...Secretaria de Estado de. Agricultura, Pecuária. e Abastecimento. EDITAL DE ...denadas N 8.326.456,71m e E 501.597,54m, 342°47’42” e 7,37 m ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os ...6. A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é. ...1997". 7.2. O documento de identidade apresentado dever\xC3"... DOE de 13/04/2022, Seção I, página(s) 454-456". *. ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR DOUTOR JOS\xC3"...Agricultura...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
...Defensoria Pública do Estado. Ministério Público do Estado. Órgãos do Poder Executivo. ...SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.201.196.526 88.996.722 ...PROGRAMA: 5124 - BOLSA DO POVO 22.012.456. 10.128.6401 - BOLSA DO POVO - ACOLHE SAÚDE ...LEI Nº 13.291 22/12/2008. PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013. ...LEI Nº 9.904 30/12/1997. LEI Nº 10.199 30/12/1998. LEI Nº 10.325 ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
...Defensoria Pública do Estado. Ministério Público do Estado. Órgãos do Poder Executivo. ... 197.030.933.732 209.109.160.550 214.228.456.670 222.888.720.539 264.943.710.360. TOTAL DA ...220.000 13000 - AGRICULTURA 20.148.862. 4457 - FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE ...LEI Nº 13.291 22/12/2008. PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013. ...LEI Nº 9.904 30/12/1997. LEI Nº 10.199 30/12/1998. LEI Nº 10.325 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
...Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ...152 da lei 9.503, de 23 de Setembro. de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do ...pio de Ouro Fino/MG. CNPJ: 23.020.456/0001-19. Objeto: Contrata-. ção de ações e ...sileiro – PAB, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comér-. cio ...PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Padre José Maurício ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
...Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ...152 da lei 9.503, de 23 de Setembro. de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do ...pio de Ouro Fino/MG. CNPJ: 23.020.456/0001-19. Objeto: Contrata-. ção de ações e ...sileiro – PAB, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comér-. cio ...PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Padre José Maurício ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
...Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ...152 da lei 9.503, de 23 de Setembro. de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do ...pio de Ouro Fino/MG. CNPJ: 23.020.456/0001-19. Objeto: Contrata-. ção de ações e ...sileiro – PAB, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comér-. cio ...PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Padre José Maurício ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...CEETEPS–PRC–2021/07048. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº 34, DE. ...I, páginas 454 a 456 passando a vigorar conforme segue:. COMPONENTE ...Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os ...DOU de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no ...ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
...Antônio Alvimar Souza. EXTRATO DE PORTARIA Nº 134 – REITOR/2019. O Reitor da Universidade ...bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ...456 447 Conservado 9C64VW000V0001136 KMR6437 ...Fab.:1995 Prop.: Ministerio Maanaim / Placa: CJR0270 Chassi:. ...AGRICULTURA FAMILIAR. A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ ANTONIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.012 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2019
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar .... Jaime Elias Verruck. Secretário de ...Portaria 36/2019 – BRC. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ... Ad Referendum o pleito junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde de. ...3 3.3 3.3.4 3.3.4.9 1997 01 09/200.501/1997. 5 5.2 5.2.8 5.2.8.7 1997 01 ... de Assistente de Ações Sociais, classe 456/B/1/2, código 70041, pertencente ao Quadro. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.689 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2021
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar .... Jaime Elias Verruck. Secretário de ...dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência. ... Regionalização do Turismo (PRT) do Ministério do Turismo e do Sistema. Estadual de Turismo ... nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, Portaria MPS n° 519/2011 e suas alterações que ...80963022 Gustavo Henri Couto FTE. G 456/242. Assistência Direta à SAT VI 01/12/2021. ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...Período provável para publicação da Portaria do Diretor. de Escola Técnica designando a(s) ...ça, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações. Exteriores, Polícia Militar e ...1997". 7.2. O documento de identidade apresentado dever\xC3".../ KATIA CAROLINO / 297343841 / 27947523835 / 456,7. / 7º. 12/ ERNESTO TURMAN / 35236628X / ...; Tecnologia Ambiental; Tecnologia em Agricultura. ; Tecnologia em Agronomia; Tecnologia em ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0017321-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...ítica de preço nacional unificado pela Portaria n. 4 do Ministério da. Economia, editada em 14 ...(fls. 456/469). Contrarrazões às fls. 472/487. Recurso ...novembro de 1997; e açúcar refinado do tipo amorfo, no período ... pela USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO contra acórdão que deu ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...ão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão. . Parágrafo único. ... de origem (Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, art. 11, § 10);. VI - mercadoria estrangeira ... e defensivos para aplicação na agricultura ou na pecuária, bem como matérias-primas para ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do .... Art. 456. Na reimportação de mercadoria exportada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2019
...ProcessoAdministrativo Punitivo – Portaria 070/2018. Decisão: suspensão temporária e ...bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ...456 705 Sucata 9C2JC250WWR237068 CMI7304 Honda/Cg 125 ...Secretaria de Estado de. Agricultura, Pecuária. e Abastecimento. AVISO DE ...Objeto: Patrocínio ao Projeto Ministério Público Itinerante. Pres-. tador e Valor: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar .... Jaime Elias Verruck. Secretário de ... de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº. N.11, de 24 de dezembro de ... - Convênio nº 906962/2020 - Ministério da Mulher /. SEGOV. AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ...Início Fim. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 1992 1997 03 Caixa Box. Informações Correlatas ..., 29, totalizando o contrato no valor de R$ 27.456,30 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta e ...