portaria 456 1997 ministério da agricultura
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... posteriores e Portaria UNESP nº 98/2021, as inscrições do ... dade, ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público, de forma ... fundamentada, as ... ção agrometeorológica para a agricultura ... 2. Cosmografia e as relações Terra-Sol, ... São Paulo: Oficina de Textos, 2011. 456 p. il., gráfs., tabs., fots ... LEPSCH, Igo F ... de los alimentos. Zaragoza:Acribia, 1997. 464 p ... ALTERTHUM, F.; SCHMIDELL, W.; LIMA, ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... (BARISON, 1995; PINHEIRO, 1996; AYRES, 1997; AYRES, 2002). Alertam sobre a diferença entre ... tabaco, do amianto, do monopólio de agricultura transgênica dependente de agrotóxicos, das ... Embora a reação do Ministério Público do Trabalho (MPT) seja clara no ... Portaria Interministerial 278/2011 — Institui o REVALIDA ... Letters [S.I.], v. 11 , n. 4, p. 456-457, oct/dec 2005 2005 ... ENGELS, F ...
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Acordao N° 1715340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito tributário. Regime especial de apuração de icms. Operações com produtos de origem animal. Arts. 320-d e 320-e do decreto distrital 18. 955/1997. Auto de infração lavrado por não recolhimento antecipado de icms no período de gozo do regime especial. Inexigibilidade do crédito tributário. Segurança jurídica. Auto de infração anulado. Sentença reformada. 1. O decreto...
... DECRETO DISTRITAL 18.955/1997. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO POR NÃO ... 1. O Decreto Distrital 18.955/1997 e a Portaria 225/2006 da Secretaria de Estado da Fazenda do DF ... Reforça o argumento com arrimo no tema n. 456 do c. STF, em sede de repercussão geral, cuja ... de Origem Animal - RIISPOA, do Ministério da ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... ATER para Agricultura Familiar ... 3 3 2799 3.900,00 0,00 ... SUBTOTAL ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... e Tecnológica (SISTEC) do Ministério da Educação, afim de possibilitar a Remição ... Marcilio Vargas Peixoto ... 21/08/1997 ... 29/06/2005 ... 30/06/2005 ... Profissional de ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... /Ementa 1 Portaria nº 17 de 1966 Ministério da Saúde Dispõe sobre a manipulação, ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ministério da ... 456 Portaria nº 175 de 1996 Secretaria de ... 540 Portaria nº 23 de 1997 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) ...
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Acordao N° 1719288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Tributário. Ação anulatória de débito fiscal. Auto de infração. Icms não recolhido. Regime especial. Fabricante de carne. Art. 320-e do decreto nº 18. 955/97. Portaria sef 225/2006. Atividade em continuação ao abate. Aquisição de produtores localizados fora da região integrada de desenvolvimento do distrito federal (ride). Cassação do regime especial usufruído pela autora. Decisão
... ART. 320-E DO DECRETO Nº 18.955/97. PORTARIA SEF 225/2006. ATIVIDADE EM ... CONTINUAÇÃO AO ... por meio do Decreto Distrital nº 18.955/1997, que ... prevê, em seu artigo 320-D, um regime ... Reforça o argumento com arrimo no tema n. 456 do c ... STF, em sede de repercussão geral, ... de Origem Animal - RIISPOA, do Ministério da ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Tesouro Nacional (STN) do ... Ministério da Fazenda. A su- ... bestimação em R$ 1,105 ... Presidente ... COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ... DESENVOLVIMENTO RURAL ... EDITAL ... á ser excluído do SASSEPE, mediante portaria do Presidente do IASSEPE, precedida de ... Em meados do mês de janeiro de 1997", o Dr. Clovis Pacas dou ... o terreno e os empres\xC3" ... 456/2023, 469/2023, 478/2023, 484/2023, 507/2023, ...
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Precedentes normativos do TST
... A Portaria MTb n. 3.296, de 03.09.1986 (DOU 05.09.1986), em ... Portaria 670, de 20.08.1997); II - o benefício deverá ser concedido a toda ... sindicato ou perante autoridade do Ministério do Trabalho (DRT). A cláusula normativa no ... 443 e 456 da CLT, que o contrato de trabalho poderá ser ... ao setor de pecuária, mas também à agricultura, onde o trabalhador é obrigado a lidar com ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... uma proposta acabada sobre o tema, o Ministério da Educação pôs em circulação nas últimas ... Em 1997 , esse número sobre para 270 ... Em 2008 , já ... As pedras e os metais; xVII. A agricultura; xVIII. Guerra, espetáculos e jogos; xIx. Naves, ... , 282, 406-407, 413, 424, 434-435, 444, 452-456, 463-464, 475, 477, 481, 552 e 611) ... No ... ério da Educação e Cultura baixou a Portaria nº 1886 de 13 de julho de 1994, fixando novas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Portaria Unesp nº 126, de 22/11/2021, as ... inscrições ... Acesso em: 04 maio 2022 ... BRASIL. Ministério das Cidades. Planejamento em mobilida- ... de ... 2, n. 3, p. 199-219, 1997 ... CLIFTON, K. J.; SMITH, A. D. L.; RODRIGUEZ, ... “Geografia Rural, Território e Agricultura, Desenvolvimento ... Local”, junto ao ... from Mato Grosso. Land Use Policy 59 (2016) 456–466 ... ISAKSON, S.R. Food and finance: the ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... 456 488 Sucata 9BWZZZ30ZMT066660 BJL1126 Vw/Gol Cl ... firmado junto ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas gerais ... - FUNEMP ... Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... EDITAL DE VISTA ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... pela Monsanto concernem à safra 1997/1998. Não pode o pedido apresentado pela ... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros ... na sua dimensão ética apontada pelo Ministério Público, é tão importante que sobre ela o ... Orientações do Ministério da Saúde (Portaria n.° 3/92) destacam que: "As provas e ensaios ... ção e os códons de interrupção, codifica 456 aminoácidos e resulta na síntese funcional e de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... pela Monsanto concernem à safra 1997/1998. Não pode o pedido apresentado pela ... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros ... na sua dimensão ética apontada pelo Ministério Público, é tão importante que sobre ela o ... Orientações do Ministério da Saúde (Portaria n.° 3/92) destacam que: "As provas e ensaios ... ção e os códons de interrupção, codifica 456 aminoácidos e resulta na síntese funcional e de ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... semelhantes às entressafras da agricultura ... FISCALIZAÇÃO – “A falta de direitos ... cobrar do Ministério do ... Trabalho mais diálogo com ... os ... 1997 e fundador da Associação Universitária de ... quando solicitada, na portaria dos estabelecimentos que realizem eventos ... 3° Sargento BM 631 631 - ... Cabo BM 456 617 (NR) 161 ... Soldado BM 2.680 2.680 - ...
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Acórdão, Processo nº 0000526-04.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do ... Portarias 455, 458, 457, 459 e 456, de 19/12/2017, do Ministério do ... aludida data, incluindo a referida Portaria 455, de 19/12/2017, o Município de Foz ... in 'Ato jurídico' , São Paulo, Editora RT, 1997, p. 196, que discorrendo sobre esse princípio, ...
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Acórdão, Processo nº 0000727-93.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do ... Portarias 455, 458, 457, 459 e 456, de 19/12/2017, do Ministério do ... aludida data, incluindo a referida Portaria 455, de 19/12/2017, o Município de Foz ... in 'Ato jurídico' , São Paulo, Editora RT, 1997, p. 196, que discorrendo sobre esse princípio, ...
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Acórdão, Processo nº 0001277-88.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do ... Portarias 455, 458, 457, 459 e 456, de 19/12/2017, do Ministério do ... aludida data, incluindo a referida Portaria 455, de 19/12/2017, o Município de Foz ... in 'Ato jurídico' , São Paulo, Editora RT, 1997, p. 196, que discorrendo sobre esse princípio, ...
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Acórdão, Processo nº 0000577-15.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do ... Portarias 455, 458, 457, 459 e 456, de 19/12/2017, do Ministério do ... aludida data, incluindo a referida Portaria 455, de 19/12/2017, o Município de Foz ... in 'Ato jurídico' , São Paulo, Editora RT, 1997, p. 196, que discorrendo sobre esse princípio, ...
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Acórdão, Processo nº 0000434-26.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do ... Portarias 455, 458, 457, 459 e 456, de 19/12/2017, do Ministério do ... aludida data, incluindo a referida Portaria 455, de 19/12/2017, o Município de Foz ... in 'Ato jurídico' , São Paulo, Editora RT, 1997, p. 196, que discorrendo sobre esse princípio, ...
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Acórdão, Processo nº 0000605-80.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do ... Portarias 455, 458, 457, 459 e 456, de 19/12/2017, do Ministério do ... aludida data, incluindo a referida Portaria 455, de 19/12/2017, o Município de Foz ... in 'Ato jurídico' , São Paulo, Editora RT, 1997, p. 196, que discorrendo sobre esse princípio, ...