portaria 53 97
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Portaria, PORTARIA Nº 001-EMBM/PM4/SPDO-2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILI
... CEL QOEM MARCEL VIEIRA NERY 2235730 563744610-53 7737530 CEL QOEM MARCIO ROBERTO GALDINO ... MAJ QOEM TIAGO MARQUES SOARES 2371430 951706000-97 28776674 MAJ QOEM UILSON LERI CECCONELLO ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2020. PROA nº 20/1203-0000020-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... CEL QOEM MARCEL VIEIRA NERY 2235730 563744610-53 7737530 CEL QOEM MARCIO ROBERTO GALDINO ... MAJ QOEM TIAGO MARQUES SOARES 2371430 951706000-97 28776674 MAJ QOEM UILSON LERI CECCONELLO ...
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nº 1997.01.00.058202-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 13 de Abril de 2004
... Insurgiram-se contra a Portaria Interministerial nº 2.826, de 17 de agosto no ... íntegro o fundo do direito (AC 0100013365-97/MG, Rel. Juiz Aldir Passarinho Júnior, AC ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 53. O responsável pelo veículo deverá apresentar, ... Da Taxa de Câmbio ... Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto, os valores ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0015193-7 Nome: William Dal Bosco Garcez Alves Id.Func./Vínc
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 01/10/2022, a Portaria nº 48/2022/22DPRI/DPI ... publicada no D.O.E. de ... designação de titular. (Portaria nº 53"/2022/22DPRI/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ... Av. Jo\xC3" ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0016063-4 Nome: Gustavo Costa do Amaral Id.Func./Vínculo: 46
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 25/08/2022, a Portaria nº 59/2021/7ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ... de titular. (Portaria nº 53/2021/7ªDPRI/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ... Av ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0023301-1 Nome: Gustavo Celiberto Barcellos Id.Func./Vínculo
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 19/12/2022, a Portaria nº 47/2022/2ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ... designação de titular. (Portaria nº 53/2022/2ªDPRI/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ... Av ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0004808-2 Nome: Adriano Winkelmann de Rossi Id.Func./Vínculo
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 31/03/2023, a Portaria nº 29/2023/3ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ... até designação de titular. (Portaria nº 53/2023/3ªDPRI/DPI) ... Fernando Antônio Sodré de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0019347-8 Nome: Cibelle Altamiranda Savi Id.Func./Vínculo: 4
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 08/11/2022, a Portaria nº 53/2022/3ªDPRM/DPM ... publicada no D.O.E ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0019399-0 Nome: Éderson Bilhan Id.Func./Vínculo: 4595904/02
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 03/11/2022, a Portaria nº 53/2021/8ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0002028-5 Nome: Anderson Silveira de Lima Id.Func./Vínculo:
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 08/02/2023, a Portaria nº 53/2022/25DPRI/DPI ... publicada no D.O.E. de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0004697-7 Nome: Marcos Bottin Id.Func./Vínculo: 4778820/02 T
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 13/03/2023, a Portaria nº 53/2022/7ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0016405-7 Nome: Raquel Kolberg Id.Func./Vínculo: 3233499/02
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 27/09/2021, a Portaria n 47/2021/11DPRI/DPI publicada no D.O.E. de ... (Portaria n 53/2021/11DPRI/DPI) ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0017565-2 Nome: Germano Alves de Lima Id.Func./Vínculo: 3252
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 07/10/2021, a Portaria n 53/2021/11DPRI/DPI publicada no D.O.E. de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0016063-4 Nome: Gustavo Costa do Amaral Id.Func./Vínculo: 46
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 25/08/2022, a Portaria nº 59/2021/7ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ... de titular. (Portaria nº 53/2022/7ªDPRI/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ... Av ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0016904-6 Nome: Cibelle Altamiranda Savi Id.Func./Vínculo: 4
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... instalada pela Portaria nº 240/04/GAB/CH/PC. (Portaria nº ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 21/1204-0015929-0 Nome: Marion Volino Id.Func./Vínculo: 2462192/03 T
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 27/09/2021, a Portaria n 46/2021/22DPRI/DPI publicada no D.O.E. de ... (Portaria n 53/2021/22DPRI/DPI) ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 22/1204-0019118-1 Nome: Gustavo Costa do Amaral Id.Func./Vínculo: 46
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 01/12/2022, a Portaria nº 48/2022/25DPRI/DPI ... publicada no D.O.E. de ... até designação de titular. (Portaria nº 53"/2022/25DPRI/DPI) ... FABIO MOTTA LOPES ... Av. Jo\xC3" ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0001277-0 Nome: Vilmar Alaides Schaefer Id.Func./Vínculo: 18
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 06/02/2023, a Portaria nº 53/2022/22DPRI/DPI ... publicada no D.O.E. de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0004808-2 Nome: Adriano Winkelmann de Rossi Id.Func./Vínculo
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 31/03/2023, a Portaria nº 29/2023/3ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ... até designação de titular. (Portaria nº 53/2023/3ªDPRI/DPI) ... Fernando Antônio Sodré de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0013609-7 Nome: Andre Sesti Diefenbach Id.Func./Vínculo: 242
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 03/08/2023, a Portaria nº 53/2023/3ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0026972-0 Nome: Andre Lorbiecki Roese Id.Func./Vínculo: 3449
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... , alterada pela Lei n 8.834/89, ALTERA a Portaria n 45/2023/1DPRI/DPI, publicada no D.O.E. de ... (Portaria n 53/2023/1DPRI/DPI) ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0000974-5 Nome: Marcelo Chiara Teixeira Id.Func./Vínculo: 29
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 27/01/2023, a Portaria nº 53/2022/16DPRI/DPI ... publicada no D.O.E. de ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0013516-3 Nome: Rodrigo de Souza Leal Dreyer Id.Func./Víncul
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 29/07/2023, a Portaria nº 53/2023/11ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0013254-7 Nome: Diana Casarin Zanatta Id.Func./Vínculo: 2776
... da competência conferida pela Lei nº 10.994/97, art. 10º, inc. X, combinado com a Lei nº ... /89, REVOGA, a contar de 19/07/2023, a Portaria nº 43/2023/11ªDPRI/DPI ... publicada no D.O.E ... até designação de titular. (Portaria nº 53/2023/11ªDPRI/DPI) ... Fernando Antônio Sodré ...