portaria 53 97
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Revisão de benefícios do RGPS
... R$ 287,54 1,684928 R$ 484,48 22 jul/00 R$ 276,97 1,669402 R$ 462,37 23 ago/00 R$ 298,11 1,632508 ... Contribuição ... Portaria 22/2003 ... Sal. Contr ... Corrigido ... R$ 515,93 R$ 977,05 44 fev/98 R$ 515,93 R$ 968,53 45 mar/98 R$ 515,93 R$ 968,33 46 abr/98 R$ 515,93 ...
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Prestações previdenciárias
... Sobre o tema confira-se a redação da Súmula 53 da TNU: ... " Súmula 53 - Não há direito a ... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 8.212/91, n. 8.745/93 e n. 9.528/97, e com o disposto a seguir (IN INSS n. 45/2010, ...
- nº 1998.01.00.071166-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Marzo de 1999
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.fs13{font-size:69.147881pt;}.fs4{font-size:97 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... entendimento, Cláu dia Werneck[53] – representante da “Escola da ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 53 Essa nova modalidade de celebrar acordos, ... 97 Na contratação eletrônica de bens imateriais ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 846 /2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de
... Representante do COSEMS Clair Tornquist 732.431.000-97 ... Suplente Samia Nassere 819.837.780-87 ... Representante do CMS Douglas ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... ão leve e Categoria IV: 50 UFIR (novo valor R$ 53,20) ... EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO ... Nota ... 218 da Lei 9.503/97 (CTB). Ressalte-se que ao ser publicada esta 7ª ...
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Acórdão nº0000190-30.2014.8.17.0290 de 1ª Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... Administrativo n 01/2009, por meio da Portaria n 09/2009 (fl. 102), determinou o afastamento dos ... 73, V, "c", da Lei n 9.504/97. Assim, embora os Atos de nomeao dos autores ...
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Portaria, PORTARIA Nº 112/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, de conf
... uso de suas atribuições, de conformidade com o disposto nos artigos 97, § ... 2º, e 98 da Lei nº 6.537/73, e tendo em vista o que consta no ... Pública Estadual, Andre Luiz Barreto de Paiva Filho , CPF 563.915.520-53, ... Paulo Fernando Silveira de Castro , CPF 421.015.810-00 eRodrigo ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 111/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, de co
... uso de suas atribuições, de conformidade com o disposto nos artigos 97, § ... 3º e 98 da Lei nº 6.537/73, alterada pelas Leis nº 8.694/88, ... João Ricardo Nuske ... Nomeia Juiz ... Suplente 821.355.840-53 ... SECRETARIA DA FAZENDA , em Porto Alegre, 26 de dezembro de 2022 ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... II. De igual modo, ao julgar a ADPF 53/MC, o STF reconheceu que a Lei n. 4.950-A/66, ao ... 26) Orientação Jurisprudencial n. 97 da SDI-1 do TST - Horas extras. Adicional ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 240, DE 10 DE JULHO DE 2020. Prorroga prazo previsto no art. 4.º da Portaria
... 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro - CTB; considerando as ... AITHER COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTE LTDA 03.087.468/0001-53 CDV00254 CDV BOTHOME CANOAS ENIO ROBERTO BOTHOME ...
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Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex
... 78.000,00 10 300.000,00 378.000,00 53 2244217 Formigueiro HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO CALIL ... 6 36.000,00 0 0 36.000,00 97 2261138 Pejuara HOSPITAL PEJUCARA 8 ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 208, DE 06 DE JULHO DE 2021. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portari
... 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro - CTB; considerando as ... AITHER COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTE LTDA 03.087.468/0001-53 CDV00254 CDV BOTHOME CANOAS ENIO ROBERTO BOTHOME ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Port
... 9.503/97, que instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro - CTB; considerando as ... AITHER COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTE LTDA 03.087.468/0001-53 CDV00254 CDV BOTHOME CANOAS ENIO ROBERTO BOTHOME ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... 22 da referida Lei." (NR) "Art. 53 ... 97-A. À Diretoria de Articulação Institucional ...
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As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
... 11ed.indb 111 02/12/2021 08:53:51 ... 02/12/2021 08:53:51 ... DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ... ça deverá observar a regra cogente do artigo 97 da Constituição de 1988, que prevê a ...
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Despacho com número 5461205-94.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2022
... Consoante disposição do artigo 53, XXXI do Regimento Interno das Turmas Recursais ... administrativo que foi postergada pela Portaria constante dos autos, cujos efeitos ... poupança(artigo 1º-F, Lei Federal nº9.494/97), a partir da citação válida. Deixo de ...
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Portarias. EXTRATO da portaria de cancelamento de serviço
EXTRATO da portaria de cancelamento de serviço ... Portaria n.° 97/2024 DETRAN, Processo 202300025139171- ... RESOLVE: Cancelar, com fulcro o artigo 53 de Lei Estadual nº 13.800/2001, ... Súmula 473 do STF e Portaria nº ...
- Portarias. PORTARIA Nº 86 CONTRAPARTIDA SAÚDE MENTAL 2023
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Ética profissional
... o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 53 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 53 ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 97 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 97 ...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... 53. - Ao concurso público de provas, para admissão ... -se-ão na data da publicação da Portaria do Ministro de Estado das Relações Exteriores ... 97 ...
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DECRETO Nº 8083, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 2.521, de 20 de Março de 1998, que Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... menos, três servidores designados em portaria baixada pelo dirigente da Agência Nacional de ... 45; ... IX - arts. 48 ao 51; ... X - art. 53 ... XIV - arts. 91 e 92; e ... XV - art. 97 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 74 / 2022-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , em atendimento ao disposto no art.
... 52 4349318 2 Eliana Lee 61,5000 ... 53 4652576 2 Renan Backer Mendes 61,5000 ... 54 4653475 2 Alcides de Camargo ... 96 4758749 1 Ricardo Malheiros Gaertner 0,5000 ... 97 4758730 1 Marcus Vinicius da Silva 0,5000 ... 98 4758781 1 Adriano ...
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Teoria Geral do Direito
... Tercio Sampaio 53 assevera que, na chamada hierarquia das fontes ... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... Maria Helena Diniz 97 , na monografia mais festejada sobre o tema na ...