portaria 983 2007
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y395{bottom:982.589659px;}.ya4d{bottom:983 ... ÂNCIA EM SAÚDE ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SVS Nº 121 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A ... nº 21093849, períodos base de 05.07.2007 a 02.07.2012 e de 03.07.2012 a 01.07.2017, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-983-92.2011.5.14.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Esta Corte adota entendimento de que não é possível que o instrumento coletivo proceda à supressão do direito do empregado às horas in itinere, disciplinado no art. 58, § 2º, da CLT, por se tratar de norma cogente. Precedentes. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional consignou que o...
... , confirmou a existência de transporte público coletivo até a portaria da obra da empresa, ressaltando que "a distância entre a portaria e a ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acordao N° 1430979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Importunação sexual. Absolvição. Impossibilidade. Palavra da vítima. Conjunto probatório farto. Negativa. Prova isolada. Danos morais. Ausência de pedido expresso. Afastamento. Sursis. Período de prova superior ao mínimo. Necessidade de fundamentação expressa. Redução. Recurso parcialmente provido. 1. Não há falar em absolvição por insuficiência de prova quanto ao crime de...
... firmou o TEMA 983/STJ, no sentido de que: Nos casos de violência ... 763/2018 – 26ª DP (ID 33692989): portaria inaugural (pp. 2/3); ... registro de ocorrência ... S. A., nasceu em 31-julho-2007, de maneira que, na data do fato ... -
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÁGINA 6 - 2ª COLUNA ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado de Turismo
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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