portaria 983 2007
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Turismo
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 6-65.2010.5.03.0028) 26-09-2018
... DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O SETOR DE TRABALHO. TEMPO À ... íodo imprescrito e não apenas a partir de 2007. Questiona a validade das normas coletivas que ... (E-ARR - 983-06.2010.5.03.0142, Relator Ministro: Hugo Carlos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1413-60.2017.5.08.0210)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA -AADCE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 333 DO TST. INAPLICABILIDADE DA DISPOSIÇÃO DO ART. 896-C, §13, DA CLT. AUSÊNCIA DE...
... o Termo de Compromisso firmado em 20/11/2007, estabeleceu o pagamento de 30% (trinta por ... Portaria 1.565, que trata justamente sobre as atividades ... (fls. 981/983) ... A controvérsia ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20227-65.2017.5.04.0232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL DE JORNADA. BANCO DE HORAS. CUMULAÇÃO. "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles" (Súmula 283/STF). Agravo de instrumento conhecido e...
... DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO ... A teor da ... Em 01.02.2007, foi ... promovido ao cargo de ... 983/984): ... "Analisa-se ... Os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 1266-86.2011.5.15.0036) 10-05-2018
... 990/1008) ao despacho de fls. 983/986, que negou seguimento ao Recurso de Revista ... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007 - HORAS IN ITINERE - LIMITAÇÃO POR NORMA ... ções previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria nº 3214/78 do MTE ...
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DESPACHOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... I, alíneas "a", "b" e "f", Anexo IX, da Portaria nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com amparo ... Angelo Luiz Orcelli - Me PR 3 46293.000851/2007-90 12877549 Arcos Dourados Comercio de Alimentos ... P. Silva Faccao PR 983 46212.007757/2011-09 23397233 M. R. Ribeiro ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 983 e 984, que se ocupam do incidente de resolução ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento, súmula e orientação ... 31, de 27.9.2007, para estabelecer que esse valor, no caso de a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11341-54.2016.5.03.0163) 07-02-2018
... a ser prestado nos sábados (TST-E-ARR-983-06.2010.5.03.0142 , Rel. Min. Hugo Carlos ... º, 444 e 468, da CLT, 966 e 1.142 do CC, Portaria 3.214/78 do MTE, bem como às Súmulas 277 do TST ... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. HORAS EXTRAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11355-58.2016.5.03.0027) 12-09-2018
... A indicação de ofensa a portaria não se adequa aos requisitos contidos no artigo ... INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA ... (TST-E-ARR-983-06.2010.5.03.0142, Relator Ministro: Hugo Carlos ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... 2007 3 , tem a finalidade de divulgar os comunicados e ... A Portaria CAT n. 21/2012 (alterada pela Portaria CAT n ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... 2007 3 , tem a finalidade de divulgar os comunicados e ... A Portaria CAT n. 21/2012 (alterada pela Portaria CAT n ...
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DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... I, alíneas "a", "b" e "f", Anexo IX, da Portaria nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com amparo ... R Divisorias Dry Wall Ltda PR 4 47533.000947/2007-41 11103256 A Mega-Ligth Baterias E Componentes ... 16090764 Sonia Regina Dos Santos Quitanda PR 983 46318.001809/2009-22 16138864 Sonia Regina Farago ...
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Acórdão, Processo nº 0004325-44.2016.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... - São Paulo, 2007; págs. 207/208) e Lucas Rocha Furtado ("Curso de ... ção Normativa INSS/PRES n.38 e da Portaria INSS/PRES n. 397, publicadas no DOU de ... Min. ALEXANDRE DE MORAES, Tema 983) 3. Agravo interno a que se nega provimento. (ARE ...
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Sentença nº 1001313-92.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... que foi admitido pela reclamada em 17/12/2007, para exercer as funções últimas de ... 982, instruída com o parecer de fls. 983"/989. \xC2" ... II, do artigo 193, da CLT, e também na Portaria 1.885/2013 do MTE. A definição do que vem a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10253-98.2016.5.03.0027) 13-12-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA COLETIVA. ELASTECIMENTO DA JORNADA PARA ALÉM DE OITO HORAS. COMPENSAÇÃO SEMANAL. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a validade da norma coletiva mediante a qual estabelecida jornada superior a seis horas para os empregados que laboram em turnos ininterruptos de...
... A indicação de ofensa à portaria não se adequa aos requisitos contidos na alínea ... 2007. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. NORMA ... embargos conhecido e desprovido" (TST-E-ARR-983-06.2010.5.03.0142 , Rel. Min. Hugo Carlos ... -
PORTARIA Nº 3.490/GM-MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... 2007. Portaria nº 996, de 7 de agosto de 2007. Portaria nº 997, de 7 de ... Portaria nº 182, de 13 de março de 2001. Portaria nº 983, de 17 de outubro de 2003. Portaria nº 921, de 1º de agosto de 2005 ...
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Acórdão Nº 0001325-82.2012.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-08-2017
... "Sem razão a embargante. Os efeitos da Portaria nº 595/15, se existirem para o caso concreto, ... 983 do PDF - ID. 3a01888 - Pág. 18). Apresentados ... ório/RPV, e os créditos remontam a 16-10-2007 (fl. 318 do PDF - ID. 58e24e3 - Pág. 20), sendo ...
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 339-21.2015.5.09.0013) 02-05-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. 2. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SEMANA ESPANHOLA. 3. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA. 4. PLR. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. 5. MULTA CONVENCIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de...
... 916/983, pugnando pela reforma do julgado em relação ... pelo empregado para deslocamento da portaria ao vestiário, troca de uniforme, higienização ... substituição à Portaria nº 42, de 28/03/2007, não dispensou a autorização do Ministério do ... -
Governo - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
... instituída pela Lei Complementar 1.025/2007, ... devida pela concessionária BRK Ambiental ... pela Deliberação Arsesp 983/2020 e Deliberação Arsesp ... 1.046/2020, que ... Portaria DV-986, de 4-12-2020 ... O Diretor de Veículos ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÇAS ATO DA DIRETORIA-GERAL INTERINA PORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 149 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ... X Decreto Estadual nº 40.872 de 01/08/2007; Portaria DETRO/PRES. nº 1155/2014 / Contém ...