portaria 983 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÁGINA 6 - 2ª COLUNA ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
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Acordao N° 1430979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Importunação sexual. Absolvição. Impossibilidade. Palavra da vítima. Conjunto probatório farto. Negativa. Prova isolada. Danos morais. Ausência de pedido expresso. Afastamento. Sursis. Período de prova superior ao mínimo. Necessidade de fundamentação expressa. Redução. Recurso parcialmente provido. 1. Não há falar em absolvição por insuficiência de prova quanto ao crime de...
... firmou o TEMA 983/STJ, no sentido de que: Nos casos de violência ... 763/2018 – 26ª DP (ID 33692989): portaria inaugural (pp. 2/3); ... registro de ocorrência ... S. A., nasceu em 31-julho-2007, de maneira que, na data do fato ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-28.2011.5.15.0101) 11-04-2018
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - FUMES. REAJUSTES SALARIAIS FIXADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRUESP). EXTENSÃO À AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL. Correta a decisão que negou seguimento aos agravos de instrumento da faculdade e da fundação. Com...
... TST (RR-63100-71.2007.5.04.0025, 1ª Turma, DEJT-08/06/12, ... 983). Acrescenta que " não há lei obrigando a ... a Resolução nº 19.784/1997 e a Portaria nº 158/2002, ambas do Tribunal Superior ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1862-57.2014.5.09.0028) 16-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - AUTORIZAÇÃO MINISTERIAL A ausência de prestação habitual de horas extras e a autorização do Ministério do Trabalho registradas pelo Eg. TRT demonstram a licitude da redução do intervalo intrajornada. Julgados. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Os...
... 948/983 ... ... Portaria nº 42 de 2007 (fl.656), a qual dispõe: "Art ... -
Editais - Governo
... Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 ... 4/2015/2016 ... e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada ... no Diário ...