portaria interministerial 127
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... 61 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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Decisões Monocráticas nº 2614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2012
... legislação de regência pois está na Portaria" Interministerial nº 127 MP/MF/CGU, de 2008, que \xC2" ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7179/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-10-2012
... ), fatos que contrariaram as disposies da Portaria Interministerial MP/CGU 298, de 6/9/2007; 1.7.2 ... 51 e seguintes da Portaria Interministerial 127, de 29/5/2008; 1.7.3. admisso tcita de ...
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EXTRATOS DE DOAÇÕES
... 26 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008; ...
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EXTRATOS DE DOAÇÕES
... 26 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008; ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10065 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-07-2021
... 466.852-XX) ; Erlon Fernandes Guilherme (XXX.127.964-XX) ; Jos Leonardo Guedes Bezerra ... , II, "a" e "g", do Regimento Interno - Portaria Incra 49/2017, de 31/1/2017, e o art. 35 do ... 60 da Portaria Interministerial 127, de 29/5/2008, e art. 76 da Portaria ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 752/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-04-2016
... (repassador de recursos), conforme a Portaria Interministerial 127, de 29/5/2008, vigente poca ...
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ACÓRDÃO Nº 2675/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-05-2015
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. INCRA/TO. EXERCÍCIO DE 2012. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS. DESCUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES ANTERIORES. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DE UM GESTOR, COM QUITAÇÃO. CONTAS REGULARES DOS DEMAIS GESTORES, COM QUITAÇÃO PLENA. ARQUIVAMENTO.
... 1, 1, XV, da ento Portaria Interministerial 127, de 29 de maio de 2008, e do ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 722/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-02-2014
... 49, 1 e 2, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 127, de 29/5/2008; ...
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Decisões Monocráticas nº 2484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2014
... conformidade com os artigos 56 a 60 da Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio ...
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Decisão da Presidência nº 2484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2014
... conformidade com os artigos 56 a 60 da Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio ...