portaria interministerial 127
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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avido DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 ...
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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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ACÓRDÃO Nº 2909/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-12-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FINEP. SECIS/MCT. MC. MPOG. CEF. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS AFETOS AOS REPASSE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. FALHAS NOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE PRELIMINARES À CELEBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE REPASSE. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. DETERMINAÇÕES. ENVIO DE CÓPIAS. A ocorrência de falhas
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ACÓRDÃO Nº 3372/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-12-2012
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. MANIFESTAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO INCOR/FUNDAÇÃO ZERBINI. INSPEÇÃO. ACHADOS. REJEIÇÃO DE JUSTIFICATIVAS DE UM RESPONSÁVEL E ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS DOS DEMAIS. MULTA. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. COMUNICAÇÕES.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000979720214058101), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800097-97.2021.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADVOGADO: Charles De Lima Lourenço e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da...
... º; 60, § 2º; e 63, § 3º, I e II, da Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio ... -
ACÓRDÃO Nº 4084/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-10-2008
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS POR MEIO DE CONVÊNIO. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. DETERMINAÇÕES AO MUNICÍPIO
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Decisão Monocrática nº 5009876-85.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Mayo de 2013
... normativos secundários (a exemplo da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 127/2008). Em termos ...
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EXTRATOS DE DISTRATOS
... Fundamentação legal: Portaria Interministerial 127/2008. Data do distrato ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Móveis Inservíveis, designada pela Portaria n° 8677, de 21 de outubro de 2019. Fundamento ... 2° do Artigo 28°, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n°127, de 29 de maio de 2008 ...
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PORTARIA Nº 644, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... 3° da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008.Art. 4º Esta Portaria entra ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1962/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-03-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5078/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2009
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ACÓRDÃO Nº 4852/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-04-2016
REPRESENTAÇÃO. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA INCAPAZES DE ELIDIR AS IRREGULARIDADES. CONVERSÃO EM TCE. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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Extrato DE RESCISÃO
... FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 62, I da Portaria Interministerial nº 127/2008. DATA DE ...
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extrato DE RESCISÃO
... FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 62, I e III da Portaria Interministerial nº 127/2008. DATA DE ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4570/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-09-2014
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ACÓRDÃO Nº 1158/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-03-2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2009. AUDIÊNCIA. DILIGÊNCIA. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA ACOLHIDAS PARCIALMENTE PARA ALGUNS RESPONSÁVEIS E REJEITADAS PARA OUTRO. IRREGULARIDADE. NÃO APLICAÇÃO DE MULTA. REGULARIDADE COM RESSALVAS. REGULARIDADE. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO
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Decisões Monocráticas nº 2560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2014
... Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127/2008 e a ...
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ACÓRDÃO Nº 9779 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IMPUGNAÇÃO TOTAL DA DESPESA. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3782/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11596/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-10-2019