portaria ministerial 359
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado ... Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado ... Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado ... Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição violenta ... do Estado Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado ... Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado ... Democrático ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... 359-L (abolição ... violenta do Estado Democrático ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... requisitos legais ... Essa opção ministerial encaixa-se dentro desse novo sistema ...
-
Disposições gerais
... -MTb), perdeu o status de secretaria ministerial, posto que transformada no Departamento Nacional ... foram inicialmente disciplinados pela Portaria MTb n. 3.214 de 8.6.1978, instituidora das ... 359 de 31.7.1991 e n. 437 de 27.11.1999. Resolução ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... órgão ministerial no que concerne ao aterramento com a ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... A título de exemplo, nos autos da ACO 359, o Plenário firmou o ... entendimento de que, em ...
-
A prática do novo júri
... 2º, 1932, p. 359), ... 342 | ... Francisco Dirceu Barros ... MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL ... A investigação, data venia , ficou ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
-
Acordao N° 1231697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Previdenciário. Processual civil. Ação acidentária. Substituição do perito. Desnecessidade. Incapacidade para o trabalho. Ausência. Nexo causal ou concausal. Não demonstração. Honorários recursais não fixados. 1. Consoante o art. 468, inciso ii, do código de processo civil, o perito pode ser substituído quando, sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado. O § 1º
... do Decreto 3.048/1999, na Portaria Ministerial 359/2006 e no art. 207 da IN 20 ...