portaria ministerial 432 71
- Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
- Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... PARECER MINISTERIAL NESSE SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... doutrinário jurisprudencial acerca do artigo 71, caput, do C ódigo penal, deve ser aplicado ... ópicas de uso proscrito no Brasil), da Portaria 344/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária/ ... Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432 ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Telefone: (71) 3372–7361 | E-mail: ... Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 / Portaria nº CGJ 432/2023-GSEC ... body { ... PARECER MINISTERIAL PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA. SEGURANÇA ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 ... quanto exposto, na esteira do parecer ministerial, voto no sentido de rejeitar as preliminares e ... Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 / Portaria nº CGJ 432/2023-GSEC ... body { ...
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PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... 71 Altera a Resolução nº 49, de 25 de setembro de ... Ministerial MPAS nº 4.977 de 22 de janeiro de 1999 e ... e Combate à Fome - GM/ MDS PORTARIA Nº 432, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 Dispõe sobre o repasse ...
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Acórdão Nº 0007000-07.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... pelo não conhecimento do recurso ministerial por ofensa ao ... princípio da dialeticidade ... MILITAR. PORTARIA DE COLABORAÇÃO. AGENTES DAS DUAS FORÇAS ... 431-432 ... Código Penal Comentado, RJ: Ímpetus, 2009, ... porque, é inaplicável o disposto no artigo 71 do Código ... Penal, que estabelece os ...
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PORTARIA Nº 432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39 ...
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Introdução
... ministerial fica dispensado de ajuizar do Dissídio de Greve ... V. Resolução n. 71, de 31.3.09, que dispõe sobre o regime de ... tão somente instituiu, através da Portaria n. 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: ... de quinze dias, atender ao Parecer Ministerial (ID 76740875) , manifestando-se sobre a ... 10/267). No mesmo sentido: RT 754/432) ... A (o) primeiro (a) substituto (a) legal ... (COVID-19), bem como em atendimento à Portaria nº CGJ-121/2020 – GSEC que no seu art. 1º ...
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Acórdãos nº 0003677-62.2014.8.26.0288 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... ;}.y112{bottom:429.226667pt;}.yfb{bottom:432 ... Não houve recurso Ministerial 2 ... Inconformada, apelou a Defesa ... Portaria (fls. 02) e pelos: Boletim de Ocorrência ...
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Parte especial
... Art. 432 ... Depois de ouvida a outra parte no prazo de 15 ... Portaria do Ministério da Fazenda nº 528/96, de 2 de ... DO JUIZ E ADOTAR O PARECER MINISTERIAL. NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O dever de motivar ... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p. 71-76 ... gaio_novoCPC.indb 369 24/03/2016 ...