portaria ministerial nº 741 75
- Acórdão Nº 0055212-29.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
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Rio Branco
... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... PORTARIA/GAB/SEME /Nº 012/2020 ... O SECRETÁRIO ... 75 JOSENILDO ALVES DA SILVA 700133 DEPASA H I ... COELHO 81,000 N 57,000 10,000 14096 N 741 0 ... 49091 TAMIRIS OLIVEIRA DA SILVA 81,000 N ... ministerial nº 424/2016, acrescente-se o Parágrafo ...
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Acordao N° 1261514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Autos principais aguardando designação de audiência de instrução e julgamento pela declaração de pandemia do covid-19. Excepcionalidade. Ausência de mora injustificada do poder judiciário e do mpdft. Alargamento dos prazos processuais justificado pela...
... da denúncia oferecida pelo orgão ministerial ... O Magistrado noticia que o paciente foi ... e oito) dias, no procedimento ordinário, de 75 (setenta e ... cinco) dias, no procedimento ... Acrescento que a Portaria Conjunta n. 52, de 08 de maio de 2020, ... -saude/46764-coronavirus-43-079-casos-e-2-741 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.311 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2023
... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3238, de 01 de novembro de 2023 ... Dispõe ... 000,00 (sessenta mil reais), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor total ... para IST. Esse sistema ministerial de informações tem como objetivo organizar, de ... PORTARIA “S” DPGE n. 741/2023, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 ... O DEFENSOR ...
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Acórdãos nº 0060455-66.2011.8.26.0576 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Noviembre de 2015
... ;}.ya{bottom:740.275839px;}.y1d{bottom:741 ... negaram provimento ao recurso ministerial; deram parcial provimento ao apelo ... 75, X, da Lei Estadual nº 6.374/89 e que, a bem ... , do Regulamento do ICMS, e na Portaria CAT 87/06, os quais, ao revés ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3027, de 05 de julho de 2022 ... Dispõe ... ços iniciais, passando dos atuais R$ 307.572,75 (trezentos ... e sete mil, quinhentos e setenta e ... Base Legal: Portaria Ministerial de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, RDC nº ... 397 7119 741 CB PM EDUARDO APARECIDO GARCIA DE PAULA 108933021 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0501835-75.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ... , hipóteses outras de intervenção ministerial no feito, quais sejam nos processos envolvendo ... orientações e requisitos previstos na Portaria da PGFN 164/2014 e na Ordem de Serviço PGE ... EXTINÇÃO DE OFÍCIO. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INAPLICABILIDADE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
... no Decreto Estadual nº 15.741, de 3 de agosto de 2021; ... Considerando a ... R E T I F I C A Ç Ã O ... No Anexo da Portaria/SAT n° 3075, de 07 de dezembro de 2022, ... 11.018 20 de dezembro de 2022 Página 75 ... A autenticidade deste documento pode ser ... Base Legal: Portaria Ministerial de Consolidação nº 05 de 28/09/2017, RDC nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... Fazenda do Ministério da Economia, e na Portaria da STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ... caput do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 ... Art. 30 ... Ministerial nº 193, de 19 de setembro de 1994 - Institui o ... 36, definido pelas coordenadas E: 280.504,741 m e N: 7.971.651,033 m com ... azimute 329° ...
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EDITAL Nº 37 CRPS/SPREV/MPS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... 5°, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, ... 6º da Portaria Ministerial MF nº 409, de 21/09/2018, bem como do §2º do ... 1ª instância 01.490.845 01.490.845/0001-75 10132.100688/2018-12 CRPS Deferimento Total 33 ... 10132.102642/2018-38 CRPS Indeferimento Total 741 2019 Administrativo 1ª instância 60.746.948 ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ério Público, consoante parecer ministerial encartado em evento de ID 335146999. verifica-se ... MORAES LOPES Endereço: Rua José Francisco, 75, Barbosa Santos, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: ... de Domicílio (TFD), instituído pela Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde ... Roberto Santos, 741, Maristas, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 ...
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Diário Oficial Completo,18 de Agosto de 2022
... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA N° 1124/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de ... TECNICO MINISTERIAL ... 2 40418 KELSSIUS RICARDO CORREA LIMA POLICIAL ... PORTARIA N° 741/2022 - SG/MP-AP, de 17 de agosto de 2022 ... O ... 75" da Lei nº 2.621/2021 ... Publique-se, dê-se ci\xC3" ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 3. PORTARIA ... 02/2013 DO COLÉGIO PERMANENTE DE ... PERÍODO: 05/12 A ... 07/12/2016; ... 75 CURSO ... O JUIZ E O SERVIÇO ... Judiciário nº 741/2013; ... 6 – Exercício ... no Juizado ... direitos e prerrogativas do órgão ministerial e atendendo ... a todos que a procuram com ...