portela bar
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 4. Negou-se provimento ao agravo. (TJDFT, Acórdão 1306809, 07417576320208070000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 2/12/2020, publicado no DJE: 18/12/2020.) ... IV – resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004735-39.2021.8.19.0001 (Cível), 06-04-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 157, § 2°, II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA. ALEGAÇÃO DE QUE A RES FURTIVA NÃO FOI ENCONTRADA COM O ACUSADO. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO DE AGENTES E O RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
... APELAÇÃO Nº 0004735-39.2021.8.19.0001 ... ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS ... APELANTE: TARCÍSIO PORTELA DA CUNHA ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR ... APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO ... -
Cariocas voltam às rodas de samba, agora permitidas pela prefeitura do Rio
... Wanda Lopes, de 73 anos, frequentadora assídua da batucada em Padre Miguel e na quadra da Portela, esteve longe das rodas desde o início da pandemia. Durante o período, assistiu lives dentro de casa com vizinhos e o marido para espantar a ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Em nome da empresa: Adega Petronio ... Cpf 010.649.588-77 ... Atividade: bar e Adega ... Estabelecida à Av. Ministro Petronio Portela", 178 – Moinho ... Velho – CEP: 021959-000 – São Paulo/SP ... Protocolo Inicial SES-PRC-2021/25553– Siap 003479/2021- ... “O Infrator poder\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35228164213 - N. DA ALTERACAO: 68181/23-1 - LIGIA ... PORTELA - SERVICOS MEDICOS LTDA. - ALTERACAO DO NOME ... COMERCIAL PARA AP8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... NIRE - 35228164213 - N. DA ALTERACAO: 68181/23-1 ...
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Meses antes de ser executado, ex-vereador Zico Bacana relatou ter sido atacado a tiros por traficantes
... Segundo o registro, Zico estava comprando gelo numa padaria, prximo esquina das Ruas Enas Martins e Francisco Portela, por volta das 10h10, quando percebeu duas pessoas correndo ... Ele perguntou o que estava acontecendo e ouviu que homens armados estariam se ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ção para a compreensão dos “novos” direitos Cristina Uh ry A juridicização do paradigma ético ambiental Am abilia Beatr iz Portela" A renhart Livio Osv aldo Arenhart Justificação filosófica dos cuidados paliativos a pacientes terminais Danielle Annoni As políticas de aç\xC3" ... -
Os pesquisadores, as publicacoes e os periodicos da area de Financas no Brasil: Uma analise com base em curriculos da plataforma Lattes
Este artigo analisa a producao cientifica da area de Financas no Brasil. Utilizando um software proprietario para obter informacoes diretamente da plataforma de curriculos Lattes foi possivel verificar o perfil e as tendˆencias da pesquisa em Financ¸as no territorio nacional. Os principais resultados da pesquisa mostram que a maioria dos pesquisadores de Financas sao relativamente jovens em...
... Marcelo Scherer Perlin* André Portela Santos** ... Este artigo analisa a produção científica daárea de Finanças no Brasil. Utilizando um software proprietário para obter ... -
Acórdão nº 50008318920148210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 07-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E DE SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA, A RECAÍREM SOBRE O RECORRENTE. IN DUBIO PRO SOCIETATE. QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E DO MEIO CRUEL PRESERVADAS. 1. Na fase de pronúncia, vigora o princípio do in dubio pro societate em detrimento do princípio do in dubio pro reo....
... Neste grau de jurisdição, o digno Procurador de Justiça Luís Antônio Minotto Portela manifestou-se pelo desprovimento do recurso defensivo (evento 8, PROMOÇÃO1) ... É o relatório ... VOTO ... Conheço do recurso ... -
As horas que antecederam a morte de Rhayana, assassinada pela irmã policial
... Desta vez, ela disse que a irm estava "transtornada e alcoolizada em via pblica", no posto Camaro, na Rua Francisco Portela ... Leonardo chegou ao endereo s 8h10 e encontrou a mulher com "claros sinais de embriaguez" mas que, ainda assim, continuava a beber, acompanhada ...