poupança 1989
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Decisão Monocrática Nº 0623259-06.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO. PRESCRIÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. REJEITADAS. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PLANILHA DE CÁLCULOS REALIZADA PELA CONTADORIA DO FÓRUM. PRECLUSÃO DO DIREITO DE DISCUTIR A FORMA OU OS ÍNDICES
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA ... DE POUPANÇA" (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO ... DO FEITO. PRESCRI\xC3" ... -
Acórdão Nº 0014725-83.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). DESNECESSIDADE DE PRÉVIA FASE DE LIQUIDAÇÃO. DE ATIVA DE TODOS OS DETENTORES DE CADERNETA DE POUPANÇA DO BANCO DO BRASIL. TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0006107-98.2014.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-04-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ATIVA ... -
Acórdão Nº 0000162-81.2007.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. PRELIMINARES DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E ILEGITIMIDADE PASSIVA –AFASTADAS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA –INOCORRÊNCIA. DIREITO ÀS DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PLANO VERÃO -IPC DE JANEIRO/1989 (42,72%). JUROS REMUNERATÓRIOS –INCIDÊNCIA ATÉ O ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE
... POUPANÇA. PRELIMINARES DE ... SUSPENSÃO DO PROCESSO E ILEGITIMIDADE PASSIVA ... DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PLANO VERÃO - IPC DE JANEIRO/1989 ... REMUNERATÓRIOS ... INCIDÊNCIA ... ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA ... -
Acórdão Nº 0048102-54.2014.8.06.0023 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-07-2020
... 16 da Lei ... 7.347/1985). REMUNERAÇÃO DE CADERNETA DE POUPANÇA ... REFERENTE AO ANO 1989. PLANO VERÃO. PRELIMINARES DE ... ILEGITIMIDADE ...
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Acórdão Nº 0624285-10.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. REJEITADAS. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA. CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELO MAGISTRADO PARA REALIZAÇÃO DOS
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE ... POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ... ATIVA ... -
Decisão Monocrática Nº 0897652-51.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-08-2020
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXCESSO DE FORMALISMO. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... LIQUIDAÇÃO. EXTINÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0005442-42.2014.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-06-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... LIQUIDAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0010971-64.2014.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-06-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... LIQUIDAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0003224-23.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
... 16 da Lei ... 7.347/1985). REMUNERAÇÃO DE CADERNETA DE POUPANÇA ... REFERENTE AO ANO 1989. PLANO VERÃO. PRELIMINARES DE ... PRESCRIÇÃO; ...
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Acórdão Nº 0629699-52.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONEXO. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). RECURSO DO BANCO EXECUTADO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADAS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO PARCIALMENTE ACOLHIDA. CONDENAÇÃO GENÉRICA. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO
... CORREÇÃO ... DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO ... VERÃO, DE 1989). RECURSO DO BANCO EXECUTADO. PRELIMINARES DE ... -
Acórdão Nº 0629684-83.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONEXO. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). RECURSO DO BANCO EXECUTADO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADAS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO PARCIALMENTE ACOLHIDA. CONDENAÇÃO GENÉRICA. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO
... CORREÇÃO ... DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO ... VERÃO, DE 1989). RECURSO DO BANCO EXECUTADO. PRELIMINARES DE ... -
Acórdão Nº 0623764-65.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADAS. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO GENÉRICA. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. CÁLCULOS COMPLEXOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA ... DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ... ATIVA ... -
Acórdão Nº 0625785-14.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADAS. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO GENÉRICA. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. CÁLCULOS COMPLEXOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA ... DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ... ATIVA ... -
Acórdão Nº 0623751-03.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADAS. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO GENÉRICA. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. CÁLCULOS COMPLEXOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE ... POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ... ATIVA ... -
Decisão Monocrática Nº 0627266-12.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. REJEITADAS. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA. CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELO MAGISTRADO PARA REALIZAÇÃO DOS
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE ... POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ... ATIVA ... -
Decisão Monocrática Nº 0005320-29.2014.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-06-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... LIQUIDAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0005550-14.2014.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-06-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... LIQUIDAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0005445-94.2014.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-04-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... LIQUIDAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0005327-21.2014.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-04-2022
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO DO FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... LIQUIDAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0894646-36.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-06-2020
DIREITO PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXCESSO DE FORMALISMO. SENTENÇA ANULADA. CONVERSÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, CELERIDADE E
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA ... CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... LIQUIDAÇÃO. EXTINÇÃO ... -
Acórdão nº 70085608404 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 31-08-2022
... PLANO VERÃO. BASE DE CÁLCULO. SALDO PRESENTE DA CONTA-POUPANÇA EM JANEIRO DE 1989. A base de cálculo para apuração dos expurgos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.211352-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE ATIVA DO CORRENTISTA - COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO COM A ASSOCIAÇÃO - DESNECESSIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICES - TABELA DA CGJ/TJMG NÃO EXPURGADA. - No Recurso Especial n.º 1.39
... a incidncia de expurgos inflacionrios posteriores a Janeiro de 1989, como forma de garantir a atualizao plena do valor da moeda ... -
Acórdão Nº 0629553-74.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. REJEITADAS. MÉRITO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO GENÉRICA. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. CÁLCULOS COMPLEXOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO
... CORREÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DA CADERNETA DE ... POUPANÇA (PLANO VERÃO, DE 1989). PRELIMINARES. NECESSIDADE DE ... SUSPENSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0000.16.066363-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POUPADORES - SUSPENSÃO - REVOGAÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - PRESCRIÇÃO - LAUDO PERICIAL - NÃO IMPUGNAÇÃO - PRECLUSÃO.1 - Não subsistindo os motivos para suspensão do recurso, revoga-se decisão anterior neste sentido, devendo o agravo de instrumento ter seu regular prosseguimento. 2 - O E. STJ, ao analisar a questão da execução/cumprimento...
... (iii) na aplicao do ndice de 18,3540%, e no de 10,14%, em fevereiro de 1989; (iv) na incidncia de juros remuneratrios mensais e no de forma nica; e ...