pousada presidente figueiredo
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Acórdão nº 0540464-06.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... Apelado : Hortensia Pousada Bautista ... Apelado : Horpal Empreendimentos e ... Sala das Sessões, de de 2018 ... Presidente" ... ILONA MÁRCIA REIS ... PROCURADOR(A) DE JUSTI\xC3" ... Min. Sálvio de ... Figueiredo Teixeira, 4ª Turma) ... Analisando as ...
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Decisões Monocráticas nº 32040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... ção de palestrante, conferencista, presidente de mesa, moderador, debatedor ou organizador ... de passagens aéreas, hospedagem na pousada Campos do Jordão, viagem para Maceió, duas ... 3, 3ª ed., 1998, Atlas; LÚCIA VALLE FIGUEIREDO, Curso de Direito Administrativo, p ...
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Acórdão nº 0002301-45.2010.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... Pousada Santo Estevão Ltda ... Advogado : Argemiro ... nº 134.993/MA, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, j ... 03/02/1998) ... PODER ... PRESIDENTE ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... DA ROCHA ALBERTO F R$ 795.621.323-15 PRESIDENTE 37.889,56 WILSON, Nº 802 - CENTRO - SAO ... 296 CARLOS EDUARDO IGNACIO FIGUEIREDO F R$ 544.614.858-46 RUA IDALI 4.170,73 MO CARLOS, ... ,15 MIRO VASCONCELOS DOS SANTOS, Nº 16 - POUSADA DAS THERMAS - MOSSORO/RN TRABALHISTA Desligado ...
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Acórdão Nº 5906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... viagem, as despesas de alimentação e pousada dos ... passageiros correrão às expensas da ... 35, p. 154) ... Também, DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO aponta que "o ... poder normativo ...
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Da execução
... de execução trabalhista, o juiz ou presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará ... Desª. Convª. Olívia Figueiredo Pinto Coelho, DEJT 20.8.14 ... 91) Mandado de ... pagamento de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município ...
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O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
... unilateral e pessoal (in casu, o Presidente da República, Getúlio Vargas, acolhendo o ... Verifica-se estar pousada na legislação uma moderna concepção do ... In: TEIXEIRA, Sálvio Figueiredo ...
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DECRETO Nº 75969, DE 14 DE JULHO DE 1975. Regulamenta a Concessão de Diarias No Serviço Civil da União e Nas Autarquias Federais, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... extraordinárias com alimentação e com pousada e serão concedidas por dia de afastamento da ... João Baptista de Oliveira Figueiredo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 112/2023 ... De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado ... Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro ... Reexame do Ato de Revisão n. 21/2022 ... WPM Pousadas Ltda ... Pousada e Rancho ... pesqueiro – Capacidade ... de 25 a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... O presidente ... observou sobre o prazo para julgamento, ... 35-001.003.19-1216159 - Pousada Arena Parque Ltda Me ... - 21136516000138 - Igor ... -001.003.19-1280054 - Emerson Leme de Figueiredo - ... 32518523000110 - Silmara da Silva Vilalba - ...
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Acórdãos nº 1002560-28.2019.8.26.0196 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Desembargadores HUGO CREPA LDI (Presidente) e CLAUDIO HAMILTON ... São Paulo, 27 de ... a expectativa de hospedagem na pousada contratada. Indenização devida. 1. Dano ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira , J. 29.11.1999 ). Nesse ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO. AÇÃORESCISÓRIA QUE GUARDA CERTA CONEXIDADE COM OUTRA RESCISÓRIA QUE ÉDE COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. PECULIARIDADES DO CASO QUEFUNDAMENTAM O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃOMONOCRÁTICA REFORMADA. AGRAVO INTERNO PROVIDO.1. O propósito recursal
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... propuseram a sua criação (Sálvio de Figueiredo, REspe 19.566, de 06/06/2002) ... Para a ... vice-prefeito, vice-governador, vice-presidente e dos suplentes dos senadores ... No mesmo ... estacionada em frente a uma pousada local não é capaz de demonstrar que tal ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... aumento no aluguel do arrendamento da sua pousada e outras despesas para além da mesma, que ... Jose de Andrade, SN, Casa, Centro, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 ... - Me Advogado: Tony Valerio Dos Santos Figueiredo (OAB:BA12216) Executado: Rosa Candida Muniz Couto ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... GISLAINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ###.566.868-## ... GISLAINE PIRES DE ... PAMELATHAIANY DE JESUS SOUZA ... Rua Presidente GetúlioVargas,, 1248, Laranjeiras, CEP: 16920000 ... LETÍCIA DOS SANTOS POUSADA ###.051.428-## ... LILIANE DEANDRADE SILVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000626-56.2016.5.07.0028), 2018-02-21
... para arcar com as despesas de pousada/hotel, de modo que o empregado tinha que dormir ... José Alves de Figueiredo, 1204-B, Centro, Crato-CE. Advertida e ... Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Do Estado Da Bahia Agravado: Diretor Presidente Da Agência Para O Desenvolvimento Da Atenção ... -A) Apelante: Valdimarina Goncalves Figueiredo Santos Advogado: Sophia Jesus Araujo ... ção de imóvel comercial, denominado Pousada Hibisco, pelo prazo de 36(trinta e seis) meses, ...
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Acórdão nº 0001065-76.2005.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
... APELANTE: FABIO FIGUEIREDO DE SANTANA ... DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL: ... Vista, fundos da Pousada Itangá, depois de esperar o inicio do ato ... Sala das Sessões, ... Presidente ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... que é proprietário de uma pequena pousada na cidade de Itacaré/BA, a qual encontra-se ... ESTEVAO SOARES, SN, MOENDA, centro, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 ... Figueiredo De Queiroz Advogado: Jose Gomes Quadros Filho ...
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Valença - 2ª vara cível
... De Valenca Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:0054685/BA) Executado: Ivanilda De ... Muniz (OAB:0054685/BA) Executado: Pousada Cecconello Ltda - Me Despacho: .diario { ... (OAB:0064646/BA) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: .diario { ...