praças
- Acórdão nº 2008/0272653-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº RMS 41188 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. IDONEIDADE MORAL. REQUISITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. PUNIÇÃO POR INSUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... 1. A concessão da Segurança pressupõe a ...
- DECRETO Nº 7002, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera o Artigo 15 do Decreto 4.034, de 26 de Novembro de 2001, que Dispõe Sobre as Promoções de Praças da Marinha
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Acórdão nº 2016/0235844-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Praças" da Polícia Militar do Amazonas, prevista no art. 49, inciso III, ... alínea g, da Lei estadual n.\xC2" ...
- DECRETO Nº 81453, DE 15 DE MARÇO DE 1978. Aprova os Quadros de Lotação de Oficiais e Praças do Estado-maior das Forças Armadas.
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Belo Horizonte proíbe bloqueio de vias e ocupação de praças
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), anunciou a adoção de medidas para impedir a realização de manifestações golpistas na capital. Nas redes sociais, bolsonaristas marcam uma manifestação para às 18h, na praça da Liberdade, região centro-s...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR EXCLUÍDO A BEM DA DISCIPLINA. COMPETÊNCIA DO COMANDANTE-GERAL. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INAPLICABILIDADE DO ART. 125, § 4º, DA CF. DESNECESSIDADE DO CONSELHO DE DISCIPLINA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. No que diz respeito à...
... aplicável a questões relacionadas com a perda de graduação dos praças, no ... caso de esta penalidade ser acessória ao crime militar ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. O art. 2o. da Lei 3.765/1960 reconhecia o direito aos ... Praças excluídos da Corporação Militar de continuar como contribuintes da ...
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Acórdão nº 2007/0048275-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... praças incorporados após a sua edição ... 3. No entanto, em sessão realizada em 3/12/2008, a Corte de ...
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Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... comum de toda a população (tais como praças, jardins, passeios, ... hortos, avenidas, ruas, museus, entidades culturais) prescinde de ...
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Acórdão nº 2016/0097669-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE ... FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO ... FEDERAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0014337-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mínimos para inscrição do servidor militar em processo seletivo para ... promoção de praças previstas para 25 de dezembro de 2013 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7622, DE 09 DE OUTUBRO DE 1987. Reorganiza o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha - Cafrm.
... 2º O Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha é composto de: ... I - candidatas aos Quadros Auxiliares Femininos, na qualidade de Praças Especiais; ... II - Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais (QAFO), constituído de pessoal graduado ou pós-graduado por estabelecimentos de ensino de ...
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Acórdão nº 2015/0048947-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Praças" ... Bombeiros Militares (CFP/BM). O edital do concurso é de 24.5.2011, data em ... que o candidato possuía 27 anos. \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0385857-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. 1. Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito pleiteado, não ocorre a prescrição do fundo de direito, mas tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da ação,...
... Praças" pelo ... Estado e não sua anulação, sendo certo que rever tal posicionamento ... esbarra na impossibilidade de incurs\xC3" ... - MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nº 12.049.631/0001-84 RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO/COMENTÁRIO DO DESEMPENHO O ano de 2019 trouxe novas oportunidades para a Companhia advindas da combinação entre a implementação bem sucedidade nosso plano estratégico e de uma mudança no cenário político econômico do nosso país. Observamos reação significativa na demanda por imóveis nas praças onde atuamos, su...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... IX - decidir sobre a perda de posto e da patente dos oficiais e da graduação dos praças; ... X - elaborar lista tríplice para o preenchimento das vagas correspondentes ao quinto reservado aos advogados e membros do Ministério ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Estendem-se às praças especiais as disposições dêste artigo ... Art. 8º O disposto neste Decreto-lei aplica-se, no que couber, aos oficiais da reserva não remunerada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8071, DE 17 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre os Efetivos do Exercito em Tempo de Paz.
... a) os oficiais da reserva não remunerada, quando convocados; ... b) os oficiais e praças de quadros complementares admitidos ou incorporados por prazos limitados, na forma e condições estabelecidas pelo Poder Executivo; ... c) as ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5035, DE 17 DE JUNHO DE 1966. Estende a Praças Licenciadas, Nas Condições que Especifica o Disposto No Paragrafo Unico do Artigo 20 da Lei 3.765, de 4 de Maio de 1960.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre Promoção de Oficiais e Praças das Forças Armadas que Tenham Tomado Parte No Combate a Revolução Comunista de 1935.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11643, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera os Incisos Ii e Iii do Caput do Artigo 11 da Lei 9.519, de 26 de Novembro de 1997, que Dispõe Sobre a Reestruturação Dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
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Acórdão nº 2015/0093525-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. LEGALIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. CONTROVÉRSIA SOLVIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA COM BASE NA INTERPRETAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS QUE OSTENTAM NATUREZA DE LEIS LOCAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA
... da legalidade da avaliação psicológica realizada no bojo do concurso ... público para ingresso de praças do corpo de bombeiros militar do ... -
Acórdão nº 2015/0304465-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. LICENCIAMENTO A PEDIDO. MILITAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. A parte recorrente sustenta que o art. 535, II, do CPC foi violado, mas deixam de apontar, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão impugnado. Assim,
... 3. Como se vê, a Corte de origem, ao decidir pela possibilidade de ... licenciamentos dos praças engajados (art. 5º, XIII, da CF), utilizou-se de ... -
Trecho da rio-santos que passa por angra e paraty terá 3 praças de pedágio
Ao vencer o leilão da Via Dutra, a CCR passa a operar também o trecho da BR-101, rodovia RioSantos, entre a Zona Oeste do Rio e a cidade de Ubatuba, no litoral Norte de São Paulo, passando por cidades turísticas como Angra dos Reis e Paraty.Este trec...