precedente normativo nº 119 da sdc tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11910/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 E A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 17, AMBOS DA SDC DO TST. Estando a decisão recorrida em harmonia com jurisprudência cediça desta Corte, o recurso de revista encontra óbice no § 4º do artigo 896 da CLT e inteligência da Súmula n° 333 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 E A ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC DO TST. Estando a decisão recorrida em harmonia com jurisprudência cediça desta Corte, o recurso de revista encontra óbice no § 4º do artigo 896 da CLT e inteligência da Súmula n° 333 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC DO TST. Estando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-48568/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC DO TST. Estando a decisão recorrida em harmonia com jurisprudência cediça desta Corte, o recurso de revista encontra óbice no § 4º do artigo 896 da CLT e inteligência da Súmula n° 333 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC DO TST. Estando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-48568/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC DO TST. Estando a decisão recorrida em harmonia com jurisprudência cediça desta Corte, o recurso de revista encontra óbice no § 4º do artigo 896 da CLT e inteligência da Súmula n° 333 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC DO TST. Estando a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC DO TST. Estando a decisão recorrida em harmonia com jurisprudência cediça desta Corte, o recurso de revista encontra óbice no § 4º do artigo 896 da CLT e inteligência da Súmula n° 333 do TST. Agravo de instrumento não provido.
... DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 DA SDC DO TST. Estando a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Octubre de 2006
AGRAVO - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS - EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO - PRECEDENTE NORM A T I VO Nº 119 DA SDC DO TST - NÃO-DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESP A CHO-AGRAVADO - MULTA POR PROT E LAÇÃO. 1. O recurso de revista do Sindicato-Reclamante versava, dentre outros t e mas, sobre a obrigatoriedade de cumpr i mento de cláusula constante de conve n ção coletiva...
... NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO - PRECEDENTE NORM ... VO Nº 119 DA SDC DO TST - ... está em consonância com o Precedente Normativo nº 119 da SDC, segundo o qual a Const ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Octubre de 2006
AGRAVO - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS - EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO - PRECEDENTE NORM A T I VO Nº 119 DA SDC DO TST - NÃO-DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESP A CHO-AGRAVADO - MULTA POR PROT E LAÇÃO. 1. O recurso de revista do Sindicato-Reclamante versava, dentre outros t e mas, sobre a obrigatoriedade de cumpr i mento de cláusula constante de conve n ção coletiva...
... NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO - PRECEDENTE NORM ... VO Nº 119 DA SDC DO TST - ... está em consonância com o Precedente Normativo nº 119 da SDC, segundo o qual a Const ... -
Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... Conforme dito antes, o Precedente Normativo n. 119, da SDC do TST, que diz ser ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... "reconheceu que, se por um lado, o poder normativo da Justiça do Trabalho opera no branco da lei, ... 119, do CPC/15 e com a qual estamos de pleno acordo ... (2014) ... 36) Precedente Normativo n. 1, TRT/SP - Piso salarial. O piso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2911/2000-024-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Octubre de 2006
AGRAVO - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS - EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO - PRECEDENTE NORM A T I VO Nº 119 DA SDC DO TST - NÃO-DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESP A CHO-AGRAVADO - MULTA POR PROT E LAÇÃO. 1. O recurso de revista do Sindicato-Reclamante versava, dentre outros t e mas, sobre a obrigatoriedade de cumpr i mento de cláusula constante de conve n ção coletiva...
... NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO - PRECEDENTE NORM ... VO Nº 119 DA SDC DO TST - ... está em consonância com o Precedente Normativo nº 119 da SDC, segundo o qual a Const ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001246-51.2013.5.06.0012), 18-06-2018
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. REGIME DIFERENCIADO DA LEI FEDERAL 12.546/11. A lei federal 12.546/11 previu regra diversa para apuração da parcela patronal da contribuição previdenciária, para empresas de alguns setores específicos, as quais passam a ter como base de cálculo o valor da receita bruta, e não a folha de pagamento da empresa. Estando a recorrente enquadrada em uma das hipóteses...
... em uma das hip ó teses daquele normativo legal, deve, portanto, ser afastada a cobran ç a ... com o entendimento consubstanciado no Precedente Normativo n. º 119, da SDC/TST, textual: N º ... -
Sentença nº 1000908-14.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... , domingos e feriados, ou adicional normativo", se mais benéfico e, quanto àquelas destinadas \xC3" ... da Súmula Vinculante 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ 17 da SDC do ...
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Sentença nº 1000615-46.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, a contribuição ...
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Sentença nº 1000436-49.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... ária e/ou 44ª semanal, com o adicional normativo e reflexos. Nos termos do art. 74, § 2º, da ... Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, a contribuição ...
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Direito coletivo e sindicato
... d) Existência de amplo poder normativo do Judiciário Trabalhista , em concorrência ... sua cobrança aos demais obreiros (Precedente Normativo n. 119, SDC/TST; Súmula n. 666, STF) ...
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Sentença nº 1000510-40.2020.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, a contribuição ...
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Sentença nº 1000844-40.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, a contribuição ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2513-31.2013.5.09.0091) 15-08-2018
... OBRIGATORIEDADE AOS NÃO ASSOCIADOS. PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ...
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Sentença nº 1001297-06.2019.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NORMATIVO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Na petição inicial, a ... Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, a contribuição ...
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Sentença nº 1001874-85.2019.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... estatuto de regência, ao ordenamento normativo vigente à época de sua celebração. Mesmo os ... replicam o teor da OJ 17 da SDC e precedente normativo 119 : "OJ 17. CONTRIBUIÇÕES PARA ...
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Acórdão Nº 0021736-24.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2018
EMENTA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO. É dever do empregador efetuar o desconto da contribuição assistencial do salário de todos os empregados da categoria profissional representada pela entidade beneficiária, conforme previsão nas normas coletivas, independentemente da filiação do trabalhador ao sindicato de sua categoria profissional. Aplicação da Súmula n. 86 deste TRT4.
... forma a não ponderar todo o arcabouço normativo até então estabelecido após processos ... disposto nas orientações contidas no Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST, bem como na OJ n. 17 ... -
Sentença nº 1001172-81.2020.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2022
... alteração legislativa do arcabouço normativo existente e não de alteração lesiva do ... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000348-56.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... II.5 - REAJUSTE SALARIAL NORMATIVO Em uma rápida análise dos holerites juntados ... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1000552-44.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...
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Sentença nº 1001361-56.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... II.4 - REFEIÇÃO COMERCIAL (DIREITO NORMATIVO)Diante da confissão ficta do autor, tomo por ... 40 do STF, do Precedente Normativo n. 119 da SDC/TST e da OJ-17 da ...