Preço indicativo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08159775620194050000), 03-03-2020
PJE 0815977-56.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL PENHORADO. NOVA AVALIAÇÃO. DESNECESSIDADE. ART. 873 DO CPC. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto por POLYUTIL S/A IND. E COMÉRCIO DE MATÉRIAS PLÁSTICAS contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara/PB, que, nos autos de execução...
... que, hodiernamente, encontra-se em patamar muito superior; c) o preço atribuído ao imóvel está em descompasso com o valor venal de bens do ... a referida avaliação com argumentos genéricos e sem qualquer indicativo de vício que maculasse o referido documento ... No aludido decisum , ... -
Decisão monocrática Nº 1378744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
... DE AFIXAREM PAINEL INFORMATIVO EM SEUS ESTABELECIMENTOS APONTANDO O PREÇO PRATICADO POR SEUS FORNECEDORES E SUAS RESPECTIVAS MARGENS DE LUCRO, BEM ... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 6.3. O terceiro fato indicativo da parcialidade do juiz traduz-se na ... divulgação de conversas obtidas ... Aquele que deseja sê-lo deve aparentá-lo e pagar ... um preço – talvez elevado – pelo compromisso de nunca mais ... nenhuma outra ...
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Decisão monocrática Nº 1309195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisão monocrática Nº 1279947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... ÇÃO ACERCA DO VALOR RESULTANTE DA OPERAÇÃO DE DIVISÃO DE PREÇO DO ETANOL PELO PREÇO DA GASOLINA, AMBOS EXPRESSOS EM REAIS E POR LITRO, ... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Dono da farm vai estrear na bolsa valendo r$ 4,7 bilhões
... $ 43,5 milhes.O IPO saiu exatamente no meio do intervalo de preo indicativo, entre R$ 8,80 e R$ 11. Coordenaram a oferta o Ita BBA, o JP Morgan, o ...
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LG Informática diz que solicitou interrupção de 60 dias no processo de IPO
... noticiou que a companhia havia reduzido em cerca de 15% o preo indicativo das aes na oferta, que deveria ter sido precificada na tera-feira, mas que ...
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Acórdão Nº 1378744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. COMPOSIÇÃO DE PREÇO. DIREITO À INFORMAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR. ARTIGO 30, I E II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INTERESSE LOCAL. DECISÃO RECORRIDA QUE SE AMOLDA À JURISPRUDÊNCIA DO STF. DESPROVIMENTO DO...
... POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ... COMPOSIÇÃO DE PREÇO. DIREITO À INFORMAÇÃO. RELAÇÃO DE ... CONSUMIDOR ... COMPETÊNCIA ... indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e ... da gasolina ... -
RESOLUÇÃO Nº 795, DE 5 DE JULHO DE 2019
... Resolução, ficam estabelecidas as seguintes definições:I - preço indicativo: preço previsto em contrato e pactuado entre as partes que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071171620194058100), 15-12-2020
PJE 0807117-16.2019.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO DE MERCADORIA. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE INDÍCIOS DA IRREGULARIDADE PUNÍVEL COM PERDIMENTO. MOTIVAÇÃO EXPLÍCITA. NECESSIDADE. FINALIZAÇÃO E DESPACHO ADUANEIRO, COM LIBERAÇÃO DA MERCADORIA IMPORTADA. CABIMENTO. DANOS MATERIAIS ADVINDOS DA RETENÇÃO ILEGAL A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO.
... , bem como a prestação de informação falsa, inclusive quanto ao preço pago ou a pagar (art. 2º, I, da IN RFB 1.169/2011); b) a IN 1.169/2011 da ... ço das mercadorias importadas pela parte autora, sendo indicativo de sua verificação o longo período decorrido entre a data de registro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072943020194050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0807294-30.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: MARCOS CAMELO MARQUES ADVOGADO: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801407-74.2017.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE...
... de recursos públicos durante tais meses, não havendo qualquer indicativo de enriquecimento ilícito ou de prejuízo ao erário. Ademais, não se ... prejuízo ao erário, em razão de suposta desproporção entre o preço ofertado pela contratada e os serviços prestados ao Município. ... -
Decreto nº 88.125 de 01/03/1983. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DA BORRACHA NATURAL, 1979.
... comércio da borracha natural, evitando flutuações excessivas no preço da borracha natural, o que afeta adversamente os interesses de longo prazo ... e) - um preço disparador superior; ... f) - um preço indicativo inferior; e ... 9) - um preço indicativo superior ... (2) O preço de ...
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Acórdão Nº 1345825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... indicativo da diferença de preço entre o litro do ... álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisão da Presidência nº 1188853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2019
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisões Monocráticas nº 1223391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisão monocrática Nº 1430179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisão da Presidência nº 1223391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisão monocrática Nº 853711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisão da Presidência nº 1207260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... Município, de informações ao cliente em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/etanol e da gasolina ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 653-50.2018.5.90.0000) 27-04-2018
... verificou-se que o aludido projeto apresentava indicativo de elevação ... de preço da ordem de 34,66% e que o Imposto Sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00035154620164058200), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0003515-46.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARIJAEL JACSON DA COSTA SILVA ADVOGADO: Carla De Morais Coutinho ADVOGADO: Marcos Aurélio Santiago Braga ADVOGADO: Leonardo Dias De Almeida APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... o contrato pelo menor lance ofertado, não existindo qualquer indicativo de que houve a frustação da competição ... A respeito, transcrevo ... MARINHO teria alterado seu preço final, o que de resto seria muito difícil comprovar." ... Defende o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ser mais exato, o ex-Presidente, quando o ... do Posto da Torre na conta em Curitiba, ter-se-ia aqui mais um indicativo de crime de lavagem consumado em Curitiba , tendo por antecedentes crimes ...
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Acórdão Nº 08005852920228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2023
... , tendo a autora/embargada se limitado a colacionar documento indicativo de preço, no intuito de comprovar se tratar de mediação de alto custo ...
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Assessment of brand type influence in purchase decision/Avaliacao da influencia do tipo de marca na decisao de compra/Evaluacion de la influencia del tipo de marca en la decision de compra.
... da empresa proprietaria da marca registrada, servindo como indicativo de qualidade de seus produtos e servicos (KOTLER; KELLER, 2006; PEREZ, ...
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Sem decisão, Petrobras sofre pressão sobre preço
... Durante a sessão, senadores pediram para a Petrobras não reajustar o preço dos combustíveis até a próxima semana, dando um indicativo de que o projeto não será votado até lá. Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) pediu ao governo que não faça reajuste até terça-feira: ...