Prémio de abate
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22-50.2021.5.23.0101)
... 36.13.1.1, da NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e ... Processamento de Carnes e Derivados, considerando-se a zona ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11323-42.2015.5.18.0101)
... pco frigorífico II, em 01.06.2009 foi transferido para o setor de abate" de suínos, em 01.11.2010 para o setor de paletização suínos como pco t\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3088-88.2012.5.18.0102) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRARIEDADE A SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO OU A SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VIOLAÇÃO DIRETA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 896, PARÁGRAFO 9º, DA CLT. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. SÚMULA 449 DO TST. HORAS IN ITINERE. SÚMULAS 90, II E 333
... comprovou que os funcionários do setor ... de abate de aves, dentre eles o reclamante, ... submetiam-se a procedimento de ... -
Decisão Nº 08029810820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... cômputo da remuneração do auditor para fins de realização do “abate-teto”, desrespeitando as regras do teto constitucional determinadas no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -QM, fruir 15 dias de Licença Premio, Certidão 54/10312/2022, ... referente ao periodo de 06/09/2015 a ... EE ADELAIDE PATROCINIO SANTOS- PRAIA GRANDE: ... - 15 dias, CATIA ABATE, RG 22618218 - 6, DI 1, Professor ... Educação Básica II,SQC-II-QM,PULP ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... produtos em estabelecimentos registrados junto ao SISP, resultado do abate e do ... processamento de, aproximadamente, 230 milhões de aves; 950 mil ...
- Legislação Complementar
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1510-41.2014.5.18.0128)
... "Operador de Produção I", desenvolvendo suas atividades no setor Abate de aves (fl. 25) ... Assim, tendo em vista que a temperatura no ...
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Outras verbas
... é custeado pela Previdência Social, na medida em que o empregador abate o valor que pagou ao empregado a título de saláriofamília do valor da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 878-02.2015.5.23.0076) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. ART. 60 DA CLT. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. PRÊMIOS. NATUREZA JURÍDICA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da...
... (..) que a área de abate é considerada quente; que leva em torno de 40 minutos a hora intervalar, ... -
Acórdão Nº 0000695-53.2013.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
... ída anteriormente, sem o restante da remuneração, e após isso abate do montante o valor pago a título de PLR durante a contratualidade, que ...
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Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... consubstanciado na decisão do ID 5a89c83 de que a programação do abate e eventual concessão de incentivos para que os empregados atendam o ... que, " Em relação às unidades que tem implementado o premio assiduidade a empresa concorda em não computar para efeitos de ...
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Acórdão Nº 0020193-03.2019.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DEDUÇÃO DOS REFLEXOS DE HORAS EXTRAS PAGOS. OJ 415 DA SDI-I DO TST. O critério global de dedução das horas extras estabelecido na OJ n. 415 da SDI-I do TST se refere ao período de dedução, não limitado ao mês de competência. Contudo, não autoriza a dedução dos reflexos de horas extras pagos sob rubricas diversas. Apuram-se as horas extras trabalhadas e depois deduzem-se...
... grau máximo ora deferido e a parcela já recebida sob a rubrica "PREMIO PHEX" ... Tais critérios não foram alterados em grau de recurso. Assim, ... O exequente se insurge. Alega que o cálculo homologado abate o valor de R$ 713,89 a título de reflexos nas férias vencidas, valor ... -
Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2012
... de cálculo maior: sua remuneração bruta, sem a incidência do abate-teto ... Segundo o agravante, se os vencimentos são pagos aos servidores ...
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Decisão da Presidência nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2012
... de cálculo maior: sua remuneração bruta, sem a incidência do abate-teto ... Segundo o agravante, se os vencimentos são pagos aos servidores ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2102-43.2018.5.90.0000) 25-10-2019
... apuração dos referidos ... -abate teto`, que poderá resultar na reposição ao ... erário recomendada ...
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Acórdão Nº 0021177-57.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA COMPENSAÇÃO SEMANAL. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. INCOMPATIBILIDADE. Havendo coexistência dos regimes de compensação de horário semanal e pelo banco de horas e, invalidada a sistemática em face da ausência dos requisitos legais e/ou normativos, prevalece o entendimento de que são devidas horas extras.
... da empresa (visceração, corte, câmara fria, plataforma, sangria/abate, depenadeira). Diz que o laudo pericial concluiu presente o acúmulo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 542-67.2010.5.04.0022)
... impõe a sua identificação individual desde o nascimento até o abate", com o registro de todas as ocorrências ao longo de sua vida, e seja poss\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Doença ocupacional. Nexo Técnico Epidemiológico caracterizado. Abate de aves. A norma constitucional (art. 7º, XXVIII) prevê a ...
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Acórdão Nº 0020369-38.2016.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-09-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Apurada a identidade de funções e não tendo sido comprovada a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, faz jus o reclamante à equiparação salarial, pois atendidos os requisitos do artigo 461 da CLT.
... em relação aos paradigmas Jefferson Delgado dos Santos, Marcelo Abate e Liberato José Smaiotto, ao argumento de que não desempenharam as ... -
Estrutura e caracterização da análise insumo-produto
... 1091 Abate e produtos de carne, inclusive os produtos do laticínio e da pesca ...
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Relações de Trabalho Precarizadas
... @@1.1. Câmaras frias ... As indústrias de abate e processamento de carnes (aves, suínos, bovinos etc.) utilizam, em ...