presidente do brasil
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Bolsonaro é tietado em condomínio de luxo na Flórida no último dia como presidente do Brasil
Após deixar o Brasil e se recusar a passar a faixa presidencial para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro passará o último como chefe do Executivo em Orlando, na Flórida. Hospedado em um condomínio fechado na cidade americana, ele tem ...
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Bolsonaro é tietado em condomínio de luxo na Flórida no último dia como presidente do Brasil
Após deixar o Brasil e se recusar a passar a faixa presidencial para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro passará o último como chefe do Executivo em Orlando, na Flórida. Hospedado em um condomínio fechado na cidade americana, ele tem ...
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da ... conjuntamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Em vigor
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... pesquisa, em consonncia com as convenes internacionais das quais o Brasil seja signatrio; ... V - estabelecer e rever, periodicamente, normas ...
- Em vigor Lei Nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
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Em vigor
Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... de idias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil ... ARTIGO 2 ... Deve ser garantido, por parte do poder pblico ...
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... internacional integrando seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, reconhecida pela respectiva entidade internacional e ...
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'Os olhos da América Latina estão em cima do Brasil', diz presidente do BID
Agência O Globo - SÃO PAULO - O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o colombiano Luís Alberto Moreno, fez um dos discursos mais realistas sobre a situação política do Brasil nesta terça-feira no Fórum Investidores Brasil 2017...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E DAS ...
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... contas, nos termos de resoluções adotadas pelo Banco Central do Brasil: ... #Redação dada pela Lei nº 11.692, de 2008 ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono ... II - por meio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) ... #Redação dada pela Lei nº 14.222, de 2021 ...
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Indeferido
Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade publica.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:Fao saber que o Poder ...
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Em vigor
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... 1 A produo e adaptao de obra audiovisual estrangeira, no Brasil, dever realizar-se mediante contrato com empresa produtora brasileira de ...
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Acórdão nº 2015/0305295-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO ... : PRESIDENTE" DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... e as taxas resultantes serão divulgadas pelo Banco Central do Brasil até o último dia útil do mês imediatamente anterior ao da vigência ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
O PRESIDENTE DA REPBLICA , fao saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a ... estrangeiras que apresentem os seus diplomas revalidados no Brasil, de acrdo com a legislao vigente ... Pargrafo nico. No ser permitido ...
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Jojo Todynho detona Jade Picon, do 'BBB 22', e deixa de segui-la: 'Acha que vai ser a nova presidente do Brasil'
Agência O Globo -Fogo no parquinho fora do "BBB". Jojo Todynho soltou o verbo sobre a participação de Jade Picon no "BBB 22". Sem papas na língua, a cantora do hit "Que tiro foi esse" criticou a postura da influenciadora digital no confinamento e o f...
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Acórdão nº MS 20590 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADVOGADO:IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA E OUTRO(S)IMPETRADO :PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, ... XVIII – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... XIX – inscrição - ...
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Jojo Todynho detona Jade Picon, do 'BBB 22', e deixa de segui-la: 'Acha que vai ser a nova presidente do Brasil'
Agência O Globo -Jade Picon acaba de perder mais uma seguidora nas redes sociais. Insatisfeita com o comportamento da influenciadora digital no "BBB 22", Jojo Todynho soltou o verbo ao criticar o fato de Jade dizer para Arthur Aguiar, durante o Jogo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... , de advogado indicado pela Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil" e de defensor indicado pelas Defensorias Públicas competentes, permanecer\xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 90, de 1 de outubro de 1997. Determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
O VICE-PRESIDENTE DA REPBLICA no exerccio do cargo de PRESIDENTE DA REPBLICA ... Fao ... II - que o Brasil mantenha relaes diplomticas com o pas a que pertenam as foras ...
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Lula e Biden se encontram hoje para discutir trabalho por aplicativos. Veja como funciona em outros países
O presidente do Brasil Luiz Incio Lula da Silva e o presidente americano Joe Biden se ...