presidente do brasil
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Após desgaste, presidente do Banco do Brasil coloca cargo à disposição de Bolsonaro
BRASILIA - O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. A informação é confirmada por fontes do Palácio do Planalto. No início da semana, Brandão teve uma reunião com o ministro da Economi...
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Após desgaste, presidente do Banco do Brasil coloca cargo à disposição de Bolsonaro
Agência O Globo -O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. A informação é confirmada por fontes do Palácio do Planalto.No início da semana, Brandão teve uma reunião com o ministro da Ec...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8646, DE 07 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Monetario Nacional.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... VII - Presidente do Banco Central do Brasil; ... VIII - Presidente do Banco do Brasil S.A.; ... IX - Presidente da ...
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Após desgaste, presidente do Banco do Brasil coloca cargo à disposição de Bolsonaro
BRASILIA - O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. A informação é confirmada por fontes do Palácio do Planalto. No início da semana, Brandão teve uma reunião com o ministro da Economi...
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Após desgaste, presidente do Banco do Brasil coloca cargo à disposição de Bolsonaro
BRASILIA - O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. A informação é confirmada por fontes do Palácio do Planalto. No início da semana, Brandão teve uma reunião com o ministro da Economi...
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Em vigor
Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil membro efetivo ... ARTIGO 5 ... O contribuinte individual a ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... Jurídica (CNPJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; e ... III – que atendam a um dos seguintes ...
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Em vigor
Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA, Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... , a Ttulo de taxa de administrao, creditando o restante no Banco do Brasil S. A. , em favor do FNDE, para os fins previstos no art. 15, 1. o, da Lei ...
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Em vigor
Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... tambm as convenes e acordos internacionais assinados pelo Brasil, que disponham sobre preveno, punio e erradicao da violncia contra a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... de 2013, desde que comprovem, em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios estabelecidos neste Regulamento ... do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário e do Presidente do INSS ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.805, de 2016 ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... Tribunal Superior Eleitoral e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 1º O Tribunal Superior Eleitoral deverá consolidar as ... no território nacional é assegurado o direito de votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente ... § 1º ...
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Novo presidente do Banco do Brasil inicia troca de cadeiras na cúpula da instituição
BRASILIA - O novo presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro , deu início nesta terça-feira às trocas na cúpula da instituição. Em comunicado ao mercado, o BB informou que José Ricardo Fagonde Forni ocupará a vice-presidência de Gestão Finan...
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Novo presidente do Banco do Brasil inicia troca de cadeiras na cúpula da instituição
BRASILIA - O novo presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, deu início nesta terça-feira às trocas na cúpula da instituição. Em comunicado ao mercado, o BB informou que José Ricardo Fagonde Forni ocupará a vice-presidência de Gestão Finance...
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Em vigor
Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
... II - parecer do Advogado-Geral da Unio, aprovado pelo Presidente da Repblica ... 1 Os requisitos e as condies da transao por adeso ... a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou a crditos inscritos em dvida ativa da Unio: ... I - no se aplicam ...
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Acórdão nº 2014/0345611-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : FELIPE HORT - SC038795 ... IMPETRADO ... : PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... IMPETRADO ...
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Bolsonaro informa em seu perfil do LinkedIn que ainda é presidente do Brasil
Quase seis meses após deixar o Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) ainda é presidente da República em seu perfil no LinkedIn, rede social voltada para contato profissional. Mesmo com postagens diárias na plataforma, o ex-mandatário não atualizou...
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Trump elogia Bolsonaro durante evento de luta nos EUA: 'Amo o presidente do Brasil'
Agência O Globo -O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou o presidente Jair Bolsonaro durante a realização do evento de boxe "Triller Fight Club" no sábado, na Flórida. Trump foi um dos comentaristas e disse que ama o presidente e o ...
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Trump elogia Bolsonaro durante evento de luta nos EUA: 'Amo o presidente do Brasil'
Agência O Globo -O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou o presidente Jair Bolsonaro durante o evento de boxe "Triller Fight Club" no sábado, na Flórida. Trump foi um dos comentaristas e exaltou Bolsonaro e o filho dele, Eduardo, co...
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Trump elogia Bolsonaro durante evento de luta nos EUA: 'Amo o presidente do Brasil'
Agência O Globo -O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou o presidente Jair Bolsonaro durante o evento de boxe "Triller Fight Club" no sábado, na Flórida. Trump foi um dos comentaristas e aproveitou a participação para exaltar também...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...
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'Quero que a gente seja campeão do crédito consignado', afirma Lula à nova presidente do Banco do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira, durante a posse de Tarciana Medeiros como presidente do Banco do Brasil, que quer que a instituição sejá líder na concessão de crédito consignado. Nessa modalidade de empréstimo, a...
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'Quero que a gente seja campeão do crédito consignado', afirma Lula à nova presidente do Banco do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira, durante a posse de Tarciana Medeiros como presidente do Banco do Brasil, que quer que a instituição sejá líder na concessão de crédito consignado. Nessa modalidade de empréstimo, a...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... § 2.Mediante autorização do Presidente da República, a duração do tempo do Serviço Militar inicial poderá: ... ) os que se encontrarem no exterior e o comprovem, ao regressarem ao Brasil; ... d) os matriculados em Cursos de Formação de Oficiais das ...
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Bolsonaro é tietado em condomínio de luxo na Flórida no último dia como presidente do Brasil
Após deixar o Brasil e se recusar a passar a faixa presidencial para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro passará o último como chefe do Executivo em Orlando, na Flórida. Hospedado em um condomínio fechado na cidade americana, ele tem ...