presidente lula noticias
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Desrespeitando STF, juiz nega acesso de Lula a mensagens de Moro e procuradores
Juiz contraria STF e nega acesso de Lula a mensagens da "lava jato"
... , da 10ª Vara Federal Criminal do DF, negou à defesa do ex-presidente Lula acesso às conversas apreendidas pela chamada operação "spoofing" ... -
Deltan disse que prisão de Lula era 'presente da CIA'
Deltan disse que prisão de Lula era "presente da CIA"
Deltan comemorou efusivamente a prisão do ex-presidente Lula: "Meooo caneco" ... Os procuradores da autodenominada operação ... -
Lula e Palocci têm pedidos de suspeição contra Moro e Gebran Neto negados
Lula e Palocci têm pedidos de suspeição negados no TRF-4
As defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antônio Palocci não tiveram ... ém foi rebatida pelo relator de segundo grau, dizendo que as notícias são próprias de uma democracia. Sobre a citação do seu nome em ... -
Lewandowski suspende ação contra Lula por compra de caças para a Aeronáutica
Lewandowski suspende ação contra Lula por compra de caças suecos
... suspendeu, nesta quarta-feira (2/3), a ação penal contra o ex-presidente" Lula que investiga irregularidades na compra de caças suecos para a Aeron\xC3" ... -
Procuradores pedem que acesso de Lula a mensagens hackeadas seja revogado
Procuradores pedem que Lula não tenha acesso a mensagens hackeadas
... devolução do que já foi compartilhado com os advogados do ex-presidente. ... Dallagnol e outros seis procuradores pedem que acesso de Lula a ... -
Arquivos da Odebrecht que incriminam Lula têm data posterior à apreensão na Suíça
Arquivos que incriminam Lula têm data posterior à apreensão
A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta segunda-feira (2/3) reclamação no Supremo ... -
Restam contra Lula três ações penais em tramitação na Justiça Federal
Restam contra Lula três ações em tramitação na Justiça Federal
... carceragem da Polícia Federal em Curitiba, restam contra o ex-presidente Lula três ações criminais em tramitação na Justiça Federal. O ... -
O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou ... governo Bolsonaro, com bases em falsas notícias, apresenta uma proposta de “reforma” da ... ção extrajudicial dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais: assunto PLP ... -
Lula é condenado a nove anos e meio de prisão por ter ganhado triplex da OAS
Lula é condenado a nove anos de prisão por triplex no Guarujá
O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira (12/7) a nove anos e meio de ... -
Fala de delegado confirma que Lula sofre perseguição política, diz defesa
Fala de delegado confirma que Lula sofre perseguição, diz defesa
... tentativa de obstrução da Justiça por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que, hoje, “os elementos que ... material menos de duas horas após a captação, tendo em vista notícias de colaboração informal – e, portanto, ilegal - de agentes de outros ... -
Lula vira réu pela sétima vez, acusado de vender MP para montadoras
Lula vira réu pela 7ª vez, acusado de vender MP para montadoras
... presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas acusadas de negociar ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... pela defesa do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, informando, preambularmente, o ... do Ar José Augusto Crepaldi Affonso, presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de ... de todos" (https: // economia.uol.com.br/noticias/redação/2020/10/23/com – Bolsonaro – ...
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Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
... presidente e o veto a ministros, como Lula, indicado para a ... -
Decisões Monocráticas nº 31965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2019
... ), mediante o qual a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, pleiteia, resumidamente, que lhe seja ... Presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja autorizado a ... , mormente se levado em conta as notícias veiculadas em redes sociais sobre a convocação ...
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Denúncia contra Lula e cassação de Cunha foram destaques da semana
Ranking de Notícias: Denúncia contra Lula foi destaque da semana
... dos casos mais notórios da semana foi a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado ter chefiado todo o esquema ... -
Perspectiva teórico-metodológica
Introdução - Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - Estudos do comportamento do Poder Judiciário - Modelo de análise do comportamento do STF
... O presidente da República seleciona um nome, observando a ... as três nomeações feitas pelo presidente Lula ao STF (Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ayres ... De acordo com notícias veiculadas na mídia, o presidente Lula teria ... -
Roteiro do ministro Sepúlveda Pertence
... 1959-1960 Foi 1º vice-presidente da UNE. 1960 Bacharelou-se pela Faculdade de ... da Previdência implementada pelo governo Lula, que permitia o desconto previdenciário dos ... Acesso em: 07 abr. 2013. Notícias: ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... notícias falsas e ataques ao próprio Tribunal que vêm sendo veiculados na ... a República Italiana questionava a negativa pelo então presidente Lula de entrega de Cesare Battisti, cidadão italiano que estava em processo de ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... -se de Reclamação proposta por Luiz Inácio Lula da Silva contra decisões proferidas pelo Juízo ... “( ... ) Senhor Presidente, pensei em fazer um retrospecto das decisões, ... noticias/geral,maos-aindasujas,10000020828 ...
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Mensalão mostrou que imprensa pode condenar antes do Judiciário, diz Lula
Mensalão mostrou que mídia pode condenar antes da Justiça, diz Lula
... presidente" Lula, foi esse o resultado da aliança feita entre veículos de comunicaç\xC3" ... -
Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ...
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ...
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Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ...
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Conversas vazadas pelo Intercept, segundo 10 medidas, absolvem Lula
Opinião: Conversas vazadas, segundo 10 medidas, absolvem Lula
No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre ... do sigilo da interceptação telefônica entre o ex-presidente Lula e a então presidenta Dilma, em que o atual Ministro da Justiça não ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... articuladas pela alegação de que um Presidente legitimamente eleito, Jair Bolsonaro, estaria ... a Defesa, por exemplo, do Presidente Lula (DUARTE & THE INTERCEPT, 2020) o que culminou com ... Referências bibliográficas ... Notícias ... BBC͘à͞OàƉĂƉa que decretou ...