presunção absoluta

348284 resultados para presunção absoluta

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 375/STJ. PRESUNÇÃO ABSOLUTA ...
  • Acórdão nº 2016/0314726-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DESNECESSIDADE.  VÍTIMA  MENOR  DE  14  ANOS.  PRESUNÇÃO"  ... ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. OFENSA AO ART. 33, § 2º, \"B\", DO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0212591-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DO  DÉBITO  EM  DÍVIDA  ATIVA.  PRESUNÇÃO"  ABSOLUTA  DE  ... 1. Na hipótese em exame, não se configura\xC2" ...
  • Acórdão nº HC 138239 / ES de T5 - QUINTA TURMA
    ... DESCONHECIMENTO DA SUA IDADE REAL. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. ERRO DE TIPO. COMPROVADAS A AUTORIA E A ...
  • Acórdão nº 2015/0310550-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... PRESUNÇÃO  ABSOLUTA  DE  VIOLÊNCIA.  DESCUMPRIMENTO  DE  ...
  • Acórdão nº 2011/0171591-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. AUSÊNCIA DE COBERTURA. REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7/STJ. APOSENTADORIA. INSS. PRESUNÇÃO RELATIVA. SÚMULA 83/STJ. 1. A ausência de prequestionamento dos dispositivos legais tidos por violados...

    ... PRESUNÇÃO RELATIVA. SÚMULA 83/STJ ... absoluta ...
  • Acórdão nº 2012/0091182-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... relativização da presunção" de violência\" ... 2.  Por  força  do  recente  julgamento \xC2" ... absoluta ...
  • Acórdão nº 2014/0328319-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRESUNÇÃO  ... VIOLÊNCIA.  ... entendimento no sentido de que é absoluta a presunção de violência no estupro  ...
  • Acórdão nº 2016/0158989-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCESSIVAS ALIENAÇÕES. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 375/STJ. 1. A Súmula 375 do STJ não se aplica às execuções fiscais. 2. ...

    ... RECONHECIMENTO.  ... PRESUNÇÃO  ... ABSOLUTA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 375/STJ ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... presunção ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. NEGÓCIO JURÍDICO POSTERIOR. BOA-FÉ. INDIFERENÇA. VENDA DE IMÓVEL APÓS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. PRESUNÇÃO ABSOLUTA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Decisão da Presidência que deu provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para, em...

    ... DÍVIDA  ATIVA.  FRAUDE  À  EXECUÇÃO  FISCAL.  PRESUNÇÃO  ... ABSOLUTA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA ...
  • Acórdão nº 2016/0060573-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA Nº 1480881/PI. 1. No julgamento do Recurso Especial Representativo da Controvérsia nº 1480881/PI este Superior Tribunal de Justiça pacificou sua jurisprudência no

  • Acórdão nº 2011/0160236-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... presunção absoluta de interesse na causa.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PARCIAL,  HÁ  PRESUNÇÃO  ABSOLUTA  DE  QUE  OS  ... ADQUIRIDOS  ... ONEROSAMENTE  ...
  • Acórdão nº 2009/0157635-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PRESUNÇÃO  ABSOLUTA  DE  VIOLÊNCIA.  RECURSO  ESPECIAL  ...
  • Acórdão nº 2014/0311044-0 de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº 2006/0116909-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... Não se afigura defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta de presunção de inocência em fatos em que a própria natureza ...
  • Acórdão nº 2008/0003201-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONDUTA ANTERIOR À LEI Nº 10.215⁄09. VIOLÊNCIA. PRESUNÇÃO ABSOLUTA. RELATIVIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONDIÇÃO E CONSENTIMENTO DAS ...
  • Nova presunção de singularidade na contratação de advogados é absoluta

    Nova presunção de singularidade na contratação de advogados

    Na sessão do último dia 30, o tribunal pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) aprovou, com fundamento no artigo 29 da LINDB, a realização de uma consulta pública sobre o tema da contratação d...
  • Acórdão nº 2012/0122782-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PRESUNÇÃO"  ABSOLUTA.  RELACIONAMENTO  AMOROSO.  ... AGENTE  E  VÍTIMA. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0169851-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. EXECUÇÃO. RADIOGRAFIA DO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUFICIÊNCIA. ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS CÁLCULOS DO CREDOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE. 1. O recurso especial discute a...

    ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS CÁLCULOS  ... absoluta"  de  ... veracidade  dos  cálculos  do  credor.  Em  vez \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0073047-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. MENOR DE 14 ANOS. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É assente nesta Corte Superior o reconhecimento da natureza absoluta da presunção de violência prevista no art. 217-A do Código de Processo Penal, de forma que o...

    ... DE  14  ANOS.  PRESUNÇÃO  ABSOLUTA  DE  VIOLÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0201896-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... QUATORZE ANOS. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2009/0117520-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE COBERTURA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. APOSENTADORIA. INSS. PRESUNÇÃO RELATIVA. SÚMULA 83/STJ. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame do contexto f&#

    ... 7/STJ. APOSENTADORIA. INSS. PRESUNÇÃO RELATIVA. SÚMULA 83/STJ ... absoluta ...
  • Acórdão nº 2012/0183854-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESILIÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INICIATIVA DO COMPRADOR. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPOSTOS E TAXAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA N. 283/STF. JUROS DE MORA. TERMO...

    ... PRESUNÇÃO  RELATIVA  DE  VERACIDADE  DOS  ... absoluta"  de  ... veracidade dos fatos narrados pelo autor, permitindo ao\xC2" ...

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