prevenção das doenças ocupacionais
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Acórdão, Processo nº 0011603-44.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5004253-75.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5000199-50.2021.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...
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Sentença nº 1001446-26.2021.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... Magistrado, que as supostas e inúmeras doenças" alegadas pela reclamante não tem qualquer relaç\xC3" ... a mera implantação de programas de prevenção pela reclamada, eis que necessário a sua ... normas para prevenção de doenças ocupacionais (artigo 157, I da CLT), e com dolo eventual, eis ...
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Acórdão Nº 0020464-72.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-11-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. É indevida a majoração dos honorários advocatícios, quando fixados em 15% sobre o valor da condenação, percentual este já usualmente utilizado na Justiça do Trabalho quando somente eram devidos os honorários de assistência judiciária.
... ção da aplicação das medidas de prevenção e monitoramento de riscos de doenças ... -
Sentença nº 1001123-84.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... se mostraram insuficientes para a prevenção da doença do trabalho do reclamante , motivo ... ção das normas para prevenção de doenças ocupacionais (artigo 157, I da CLT), e com dolo ...
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Sentença nº 1000567-95.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... da legislação de observação para prevenção de acidentes, tendo, inclusive o perito afirmado ... ção das normas para prevenção de doenças ocupacionais (artigo 157, I da CLT), e com dolo ...
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Acórdão Nº 0021251-76.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
... de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. Há disposição legal estipulando ... a inobservância das normas de prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... um grave fator de risco de acidentes e doenças ... ocupacionais, pois os trabalhadores estão ... deve proporcionar à pessoa tanto na prevenção quanto na recuperação das doenças, oferecendo ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... indenização pecuniária e da prevenção de lesões e instituição de seguros ... decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais nos casos em que a atividade ...
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Acordão nº 0177700-86.2009.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Junio de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES. CIRURGIÃ DENTISTA. Ausente o nexo de causalidade entre as lesões que a reclamante possui e o trabalho prestado para a reclamada. Não resta provado tenha a empregadora exigido trabalho em condições adversas, como equipamento inadequado ou jornadas prolongadas, tendo em vista que a reclamante trabalhava quatro horas por dia, atendendo pacientes...
... Refere que a prevenção das doenças ocupacionais em profissionais ... -
Acordão nº 0124300-39.2008.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
HORAS IN ITINERE. O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até local de trabalho, o qual é servido por transporte público regular não é computável na jornada de trabalho. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de insalubridade devido ao empregado deve ser calculado sobre o salário base ante a previsão constitucional de vedação da utilização do...
... ou orientação para o surgimento de doenças ocupacionais, tampouco promoveu rodízio ou ... ção individual e treinamento para a prevenção das doenças ocupacionais. Sustentou a ausência ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... íduo que se busca reparação ou prevenção, mas para prejudicar o direito à privacidade ... constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde ... , em caso de propensão a doenças ocupacionais de fundo genético ... Segundo Edilton ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136100-98.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO -QUANTUM DEBEATUR-. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. Nega-se provimento ao Agravo quando a parte pretende o revolvimento dos elementos de prova firmados nos autos. Inteligência da Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... promovido programas de orientação e prevenção contra doenças ocupacionais, além de utilizar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1824-64.2017.5.09.0020)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 378, II, DO TST. A jurisprudência desta Corte entende que são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário (artigo 118 da Lei 8.213/91),
... com o dever de efetiva eliminação das doenças e acidentes ... no ambiente de trabalho, ... frequência no exame das doenças ocupacionais. A doença ... fundada em causas ... prevenção de acidentes ou de doenças ocupacionais (CLT, ... -
Sentença nº 1001790-20.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-04-2024
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. Garantia de emprego acidentária ... , com a adoção de medidas visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Neste ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... ), 31ª (comissão interna de prevenção de acidentes), 36ª (itens de proteção no caso ... ção ao empregado), 38ª (prevenção de doenças), 39ª (reabilitação profissional), 40ª ... – CAT nos casos de doenças ocupacionais, de acidentes do trabalho, de assaltos aos(às) ... -
Sentença nº 1000825-73.2015.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... ção de medidas reais e eficazes à prevenção dos acidentes do trabalho e das doenças ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... DOENÇAS OCUPACIONAIS. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR ... Previdenciário), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 105-79.2013.5.09.0863)
... " e, conforme conclusão da perícia, as doenças diagnosticadas na autora guardam relação (nexo ... ão demonstrou planejamento eficaz à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Defende, ...
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Acórdão Nº 0020989-08.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
... de doença ocupacional, pois muitas doenças possuem natureza progressiva. Nesta seara, como ... a parte reclamante adquiriu doenças ocupacionais em membros superiores ... Houve o afastamento ... nenhuma atenção necessária à prevenção de doenças ocupacionais decorrentes desta ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , da diabetes, da hipertensão, das doenças cardíacas e respiratórias, oriundos de um ... @@@2.7.2.2. Custos das medidas de prevenção ... No que tange aos custos das medidas de ... acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III — adotar as medidas que lhes sejam ...
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Rio Branco
... Permanente de Promoção à Saúde e Prevenção ... das Doenças ocupacionais dos Profissionais ...
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Políticas públicas judiciárias
... mais na orientação, pacificação, prevenção e composição amigável, do que na solução ... ção de medidas para a prevenção de doenças e o acesso a tratamentos específicos, além da ... dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais (558) , desconectada daquela estatuída pelas ...
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Acórdão Nº 0022495-80.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-03-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO NEXO COM O TRABALHO. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado ao empregador, não há cogitar de indenização por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... se as patologia noticiadas (doenças pneumológicas) tiveram origem, ou se agravaram, ... pelo desencadeamento das doenças ocupacionais mencionadas, por não ter adotado um programa de prevenção de riscos ambientais gerados pelo labor exercido, ...