prevenção das doenças ocupacionais
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001130-58.2017.5.07.0018), 2019-10-12
... ância das normas de segurança e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes no trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101722-58.2016.5.01.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . DIRIGENTE DA CIPA. OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA .
... direção de comissões internas de prevenção de acidentes, ... desde o registro de ... doenças ocupacionais, que seria, por óbvia, inócua caso ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-35.2016.5.07.0018), 2019-06-04
... ; sindrome do manguito rotador - M 751, doenças relacionadas ao trabalho, com nexo causal ... implementar medidas necessárias à prevenção de doenças ocupacionais, assumindo o risco, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1717-83.2011.5.04.0403) 18-12-2018
... como instrumentos legítimos de prevenção e de auto composição de conflitos trabalhistas; ... ", da Lei nº 8.213/91 exclui do rol das doenças ocupacionais a doença degenerativa, mas somente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000660-48.2018.5.07.0032), 2019-07-19
... ância das normas de segurança e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes no trabalho ...
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Prefácio
... É por meio da proteção que surge a prevenção, a não ocorrência de acidentes no trabalho, as doenças ocupacionais; ou, pelo menos, a redução das ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... éstias profissionais e dos riscos ocupacionais com a Consolidação das Leis do Trabalho, isto ... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ...
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Acordão da , 27-04-2023
CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO A PROCEDIMENTOS MÉDICOS, FONOAUDIOLÓGICOS E HOSPITALARES. CARÃTER ABUSIVO. RECONHECIMENTO. COPARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO PROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento dos EREsp 1.889.704/SP, Relator Ministro LUIS...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001030-89.2016.5.07.0034), 2018-04-23
... , faz os atestados médicos ocupacionais e possui PCMSO próprio. Sustentou, ainda, que ... e sério trabalho de acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - implantar programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5068848-36.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001774-31.2017.5.07.0008), 2020-09-28
... para conclusão sobre ocorrência de doenças ocupacionais ... SÚMULA N° 330 DO TST ... ância das normas de segurança e prevenção de doenças ocupacionais e acidentes no trabalho ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... ão prospectiva acerca dos riscos ocupacionais novos ou emergentes, bem como os riscos ... meio ambiente do trabalho, bem como a prevenção contra os riscos inerentes ao trabalho a ... risco de acidentes, doenças, ou ainda a fadiga e o estresse induzidos pelo ... -
Sentença nº 1001706-69.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... e esforços físico que agravaram as doenças/lesões , conforme previsão na legislação que ... a mera implantação de programas de prevenção pela reclamada, eis que necessário a sua ... normas para prevenção de doenças ocupacionais (artigo 157, I da CLT), e com dolo eventual, eis ...
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Sentença nº 1000103-24.2023.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... e esforços físico que agravaram as doenças/lesões , conforme previsão na legislação que ... a mera implantação de programas de prevenção pela reclamada, eis que necessário a sua ... normas para prevenção de doenças ocupacionais (artigo 157, I da CLT), e com dolo eventual, eis ...
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Sentença nº 1001368-95.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... e esforços físico que agravaram as doenças/lesões , conforme previsão na legislação que ... a mera implantação de programas de prevenção pela reclamada, eis que necessário a sua ... normas para prevenção de doenças ocupacionais (artigo 157, I da CLT), e com dolo eventual, eis ...
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Síndrome de Burnout
... o Burnout como uma das principais doenças entre europeus e americanos, assim como diabetes ... imprescindível, pois se não houve a prevenção, é necessário o tratamento do mesmo ... Na ... sendo desenvolvidas as atividades ocupacionais e instrumentos que permitam uma avaliação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001002-65.2017.5.07.0009), 2020-11-29
... o contrato de trabalho programas de prevenção contra doenças ocupacionais, além da ...
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Acórdão, Processo nº 0004415-69.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ões, atribuições e procedimentos de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, visando à ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Diante das ...
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Acórdão, Processo nº 5046743-02.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001570-40.2016.5.07.0034), 2018-02-07
... e sério trabalho de acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5002906-23.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5003469-27.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 5000644-35.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...
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Acórdão, Processo nº 0012248-29.2016.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... meramente atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ...