preventorio
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Acórdão Nº 1001704-71.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-11-2016
... DOS SANTOS PAIVA e ARMANDO NIVALDO DE SOUZA ... BARBOSA, regime semiaberto, residindo a Rua Rio Grande Do Sul, ... N° 1570 - Bairro Preventório; ... THÁCYLA RIBEIRO DE FIGUEIREDO “ESPOSA DO ... SHEREK”, RG 1076894-7 SSP/AC, CPF 002.588.162-01, filha de ... MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ...
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Acórdão Nº 1000429-98.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-05-2019
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Fuga do distrito da culpa réu impossibilitando a citação do réu. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo
... na Rua Rio Grande do Sul, S/Nº, Bairro Preventório, Rio ... Branco/Ac, os denunciados Felipe da Silva Neves, Gerlande da ... Silva Majacundi vulgo "Pinto", Jhonatan Riam de Almeida Nunes ... vulgo ... -
Acórdão Nº 0000671-60.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-07-2017
Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Autoria. Prova. Existência. Desclassificação para consumo próprio. Impossibilidade. Validade de depoimento de policiais.- Os elementos constantes dos autos permitem identificar com precisão a prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, tornando inviável a absolvição ou mesmo a
... Consta que no dia ... 20 de janeiro de 2016, na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Preventório, nesta ... Cidade, eles se associaram a Felipe de Souza Neves, Makciliano dos ... Santos Feitoza e Jhonatam Riam de Almeida Nunes, para o fim de ... -
Acórdão nº 2009/0000223-9 de T5 - QUINTA TURMA
... "No dia 25 de janeiro de 2008, por volta das 17h00min, na Rua Grande do Sul, nº 272, Bairro Preventório, nesta cidade, o denunciado foi preso em flagrante delito, quando livre e conscientemente, sem autorização e em desacordo com determinação legal, ...
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Processo nº 0039912-42.2013.8.19.0002 de Vigésima Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ... MORRO DO PREVENTÓRIO ...
- Três ônibus são queimados durante protesto em niterói
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Reféns do medo
... Os bairros ficam no meio de duas favelas consideradas violentas: de um lado o Morro do Preventório, em Charitas, e, na outra ponta, a Grota do Surucucu, próximo à Estrada da Cachoeira, no fim de São Francisco. Moradores do Preventório contam ...
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Acórdão Nº 0016522-81.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-03-2018
... Câmara Criminal ... " ... que, no dia 06 de agosto de 2012, às 08h00min, na ... Rua São Paulo, no Bairro Preventório, em Rio Branco, ... o DENUNCIADO, SUBTRAÍU, para si, por meio de ... grave ameaça exercida com emprego de arma branca, ... tipo faca, a ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
... propõe-se a fortalecer as experiências de finanças solidárias existentes com a manutenção do Banco Comunitário existente-o Banco Preventório- e fortalecer a plataforma eletrônica de moeda social o "e-dinheiro" e além disso, apoiar a constituição da rede de bancos comunitário do Rio de ...
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Imac
... N.º 23.256.272/0001-52 e Inscrição Estadual n° 01.046.709/001-40, estabelecida na Rua Minas Gerais, nº 815, Bairro Preventório, Rio Branco/AC ... neste ato representado pelo Senhor PEDRO SALES SOUZA FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 286.724- SSP/AC e ...
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Processo nº 0027551-10.2013.8.19.0061 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... fossem enviadas das comunidades do Preventório em ... Niterói, Nova Holanda, no complexo da Maré, Cidade Alta, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1010938-46.2011.8.19.0002 (Criminal), 07-11-2018
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. MEIO AMBIENTE. ORDEM URBANÍSTICA. MUNICÍPIO DE NITERÓI. DESLIZAMENTO. CATÁSTROFES CLIMÁTICAS EM 2010. REGIÃO DO BELTRÃO. Necessidade de promoção de medidas sociais, realização de obras de contenção, conservação e saneamento na região. Sentença de parcial procedência. Preliminares de litisconsórcio necessário com o Estado do Rio de Janeiro....
... PREVENTÓRIO, NA VERTENTE DA TRAVESSA SANTA ... LUZIA, BAIRRO DE CHARITAS, RECOMENDADAS PELA PRÓPRIA ... DEFESA CIVIL MUNICIPAL. EXISTÊNCIA DE RISCO ... -
Acórdão Nº 0016523-66.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-04-2015
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Câmara Criminal ... um desconhecido que me contratou para que o levasse até o ... bairro Preventório e logo depois ao bairro Sobral; quando ... cheguei no bairro preventório, próximo à estátua do Cristo, fui ... rendido pelo desconhecido que ...
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Acórdão Nº 0010111-17.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-04-2020
... de julho de 2015, na Revendedora de Veiculos ADM ... Veiculos, sito à Rua Minas Gerais, Bairro ... Preventório, o denunciado RAFAEL CRISTIAN DOS ... SANTOS NUNES, tentou, obter para si ou outrem, ... vantagem ilícita, em prejuízo alheio, ao tentar ... vender ...
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DECRETO Nº 79345, DE 07 DE MARÇO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Belem, Estado do Para.
... doze metros), segue rumo de 5º01'00'' SW, segundo uma deflexão à esquerda; fazendo limite com terreno onde se encontra instalado o Preventório; tem ponto final no marco secundário M-29; 5º Lado - Mede 218,10m (duzentos e dezoito metros e dez centímetros) segue o rumo 45º31'00''SW, vai do ...
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Acórdão Nº 0700856-18.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 06-03-2023
... Aduz ser o legítimo possuidor do imóvel constante de casa e terreno, ... localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1379, Bairro Preventório, Rio Branco, Acre ... Explica que o aludido imóvel foi adquirido de Jorge Wilies Carioca ... de Souza, conforme Contrato Particular de Compra e ...
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Acórdão Nº 0006012-67.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-01-2021
... quem fez isso; que na Delegacia, no dia que foi achada a moto, tiveram a ... informação de eles estavam saindo do preventório; um senhor empurrando, ... era um mais velho e um mais novo; que não viu nenhum dos dois; que ... chegaram no réu porque o encontraram saindo do ...
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Acórdão Nº 0008204-65.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-09-2023
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Tribunal de Justiça - Câmara Criminal ... perto do preventório. Viu ele conversando com o rapaz e o depoente ficou ... dentro do carro. Naquele momento foi para oferecer ou vender alguma coisa ... Tem certeza ...
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Acórdão Nº 0009497-12.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-02-2019
... volta das 09h08m, na Rua Minas Gerais, n.º1305, ... no Laboratório de Análises Clínicas SAANET, ... Preventório", ... Branco/AC, ... denunciados Juan Hugo Chafloque Alvarez e Michela ... Batista Lacerda, de forma livre e consciente, ... faziam uso de documento p\xC3" ...
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Acórdão Nº 0011604-97.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-04-2018
... localizado na Rua Palmeiral, Bairro Cidade Nova, ... no Módulo de Saúde Salgado Filho, localizado na ... Rua Leblon, nº 47, Bairro Preventório e no Posto ... de Saúde Barral Y Barral, localizado na Av ... Nações Unidas, Bairro Estação Experimental, nesta ... cidade de Rio Branco, o ...
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Acórdão Nº 0710098-98.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-11-2022
... favor do autor, Marlindo Nascimento, o lote urbano n. 65, quadra B, ... localizado na Rua Minas Gerais, n. 697, Bairro Preventório, Rio ... Branco/AC, que deve ser destacado da área da matrícula n. 58.622, do 1º ... Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, ...
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Acórdão Nº 0001445-61.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-10-2016
... 1º fato: No dia 16 de fevereiro de 2014, por volta das 23:00 horas, na Rua ... Minas Gerais, Bairro preventório, próximo ao Posto do Romeu, cidade de Rio Branco/AC, ... Antonio Jibson Ossami Vilela, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, de ...
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AVISO de licitaçãoCONCORRENCIA Nº 9/2018
... ção de muro de contenção frontal, de rampa, escada de emergência, execução de protensão e drenagem de talude lateral na UMEI Preventório no Bairro de Charitas.DATA, HORA E LOCAL: Dia 19/07/2018, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - ...
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AVISO DE PENALIDADE
... O. DO CARMO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.298.820/0001-77, com sede à Travessa Rosa Menezes, n° 138, bairro Preventório, CEP. 69.900-183 - Rio Branco/AC, Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, com ...