preventorio
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Ise
... N.º 23.256.272/0001-52 e Inscrição Estadual n° 01.046.709/001-40, estabelecida na Rua Minas Gerais, nº 815, Bairro Preventório, Rio Branco/AC ... neste ato representado pelo Senhor PEDRO SALES SOUZA FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 286.724- SSP/AC e ...
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Idaf
... N.º 23.256.272/0001-52 e Inscrição Estadual n° 01.046.709/001-40, estabelecida na Rua Minas Gerais, nº 815, Bairro Preventório, Rio Branco/AC ... neste ato representado pelo Senhor PEDRO SALES SOUZA FILHO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 286.724- SSP/AC e ...
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Acórdão Nº 0007161-30.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-02-2019
... apontar que no dia 26 de junho 2018, por volta das 21h:10min, em via ... pública no Bairro Preventório, a Apelada Catrine Nobre da Silva, por meio ... de grave ameaça, exercida com emprego de uma tesoura, subtraiu, para si ... ou para outrem, 01 (um) ...
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Acórdão Nº 0018520-70.2001.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 31-08-2017
VV. Apelação Criminal. Homicídio simples. Conselho de Sentença. Condenação. Decisão contrária à prova dos autos. Não ocorrência. Soberania do Juri.- Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses que constam na ação penal e apresentadas em plenário, afasta-se o argumento de decisão manifestamente contrária à prova dos autos, com a qual o réu pretende anular o julgamento,
... que no dia 03 de julho de 2000, por volta das 23:30hs, no Forró do ... "Pelado", no Bairro Preventório, o denunciado José Augusto ... Mendonça de Brito, vulgo "Zé Néri", agindo em comunhão de ... desígnios e ações com José Francisco de Abreu ... -
Acórdão Nº 0003676-51.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-12-2020
... "Conta o inquérito Policial base que no dia 2 de junho de 2020, ... por volta das 20h20min, na Rua Rio Piauí, s/n, no bairro ... Preventório, nesta capital, o denunciado Edclei Mendonça da ... Silva ("Com"), em ação livre e consciente, vendia, trazia ... consigo, guardava, entregava a ...
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Acórdão Nº 0010829-43.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-02-2019
... Segundo está no feito no dia anterior, ou seja, ... no dia 17.08.2017, por volta das 22h, na Rua Rio ... Grande do Sul, Bairro Preventório, em frente à ... Secretaria ... identificadas, fazendo uso de uma arma de fogo, ... ameaçaram Jéssica Valciele fazendo com que esta ... entregasse ...
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Acórdão Nº 1000051-45.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-02-2019
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda os motivos autorizadores da decretação da prisão
... 1030/2018, Delegacia de Flagrantes, que dia 02 de outubro de ... 2018, por volta das 17h55min., Rua Galbino Besouro, 224, Bairro ... Preventório, próximo a quadra de esportes, Rio Branco/AC, os ... denunciados ANDERSON ROBERTO DE ANDRADE, EDSON ... BATISTA DA SILVA, JAMES DE CARVALHO DANTAS e ... -
Acórdão Nº 0012216-25.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-01-2021
... nas dependências do Auto Posto Nosso Posto, ... situado na Rua Minas Gerais com Rio de Janeiro, ... Bairro Preventório (proximidades do cemitério São ... João Batista), nesta Capital, o denunciado Maikon ... Tainon de Souza Silva, agindo de forma livre e ...
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Acórdão Nº 0007925-84.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA. RECONHECIMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CULPABILIDADE ECONSEQUÊNCIAS DO CRIME POR SER INERENTE AO TIPO PENAL. RECURSO
... Extrai-se da denúncia que: ... " ... que no dia 30 de junho de 2016, cerca de 04h30min, ... na Rua Rio Grande do Sul, nº 1618, Bairro Preventório, ... nesta cidade e comarca, o denunciado JHONNATHAN ... ALMEIDA SILVA, agindo em comunhão de desígnios e ... ações com uma pessoa identificada ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMA, Processo nº 0013511-30.2018.8.19.0002 (Cível), 19-07-2023
Apelação Cível. Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face do Município de Niterói, direcionada à implementação de acessibilidade a pessoas idosas, deficientes e/ou com mobilidade reduzida, em Unidades de Saúde da Família. Sentença de procedência do pedido, inclusive com arbitramento de honorários sucumbenciais, devidos por ambas as partes. Preliminar de ilegitimidade passiva...
... necessárias para tornar as 07 Unidades de Saúde da Família (SF Calixto ... Garcia - Preventório II; USF Mário Munhoz - Cascarejo; USF José Antônio ... Echezerria Biachi - Souza Soares; USF William Soller - Engenho do Mato; ... USF Antônio ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028859-57.2015.8.19.0014 (Criminal), 29-06-2023
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Crimes tipificados nos artigos 15 da lei nº 10.826/03 e 329 do Código Penal, em concurso material, n/f do artigo 69 do CP. Sentença condenatória. Apelação defensiva. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, objetivos e subjetivos, o recurso interposto deve ser conhecido. A materialidade delitiva está devidamente evidenciada nos autos, através das peças...
... coletiva com o fim de garantir o sucesso da ... empreitada criminosa na comunidade do Preventório ... Ante os relatos dos Policiais Militares, o réu ... Leonardo se opôs à execução de ato legal, qual ... seja, abordagem policial e prisão em ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025516-51.2022.8.19.0000 (Cível), 01-06-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REPRESENTAÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO SIGILO DE DADOS ARMAZENADOS EM APARELHO TELEFÔNICO. FASE INCIPIENTE DAS INVESTIGAÇÕES, NÃO SENDO POSSÍVEL AFERIR SE O CASO TRATAR-SE-IA DE GRUPO CRIMINOSO NOS MOLDES PREVISTOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.850/2013. CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PROCEDENTE, DECLARANDO-SE A COMPETÊNCIA DA JUÍZA SUSCITADA, QUAL...
... grupo armado que pertenceria à facção criminosa envolvida no ... comércio ilícito de entorpecentes da comunidade do Preventório, não ... apresentado, por ora, característica l própria das organizações ... criminosas (artigos 1º, §1º e 2º, ambos da Lei nº 12.850/13), ... -
Bandidos expulsam pacientes mentais
... expulsaram seis pacientes psiquiátricos que viviam em residências terapêuticas instaladas no condomínio do PAC na subida do Morro do Preventório. Os doentes, que moravam em dois dos dez apartamentos que pertencem à prefeitura, destinados ao programa que atende à orientação do governo ...
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Município requisita médicos estrangeiros ao governo federal
... As unidades que, segundo a prefeitura, passarão por reformas são as dos morros do Estado, do Preventório, do castro e Souza Soares, dos bairros Maravista, Matapaca, Várzea das Moças, Cantagalo, Santa Bárbara, Caramujo, Ilha da Conceição, Atalaia e ...
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Município requisita médicos estrangeiros ao governo federal
... As unidades que, segundo a prefeitura, passarão por reformas são as dos morros do Estado, do Preventório, do castro e Souza Soares, dos bairros Maravista, Matapaca, Várzea das Moças, Cantagalo, Santa Bárbara, Caramujo, Ilha da Conceição, Atalaia e ...
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Entretenimento, sociabilidade e mobilidade social: reflexões sobre políticas de inclusão digital a partir de uma etnografia na lan house e no telecentro
... Assim, moradores do Morro do Preventório, onde não há tráfico de drogas, se referem a outras localidades, como a Grota do Surucucu e o Morro do Estado, como “favela”. Por outro lado, ...
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Corpo de Bombeiros
... MERCIO E REPRESENTAÇÕES- ME, CNPJ: 22.172.177/0001-08, sediada na Rua Minas Gerais N° 900, SALA 2, bairro: Preventório, CEP: 69900129 ... Rio Branco – Ac. neste ato representada pelo Diretor Michel Messias Diniz inscrito RG nº. 0284758 SSP/AC e no CPF sob o nº: ...
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Acórdão Nº 0019663-11.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-11-2014
... 65/77), observo que, de fato, a região ... escolhida pela ora Apelada (Segmento 6 ... Barral y Barral USF Preventório), não ... detinha previsão para provimento imediato de vagas, sendo reservado para esta ... localidade apenas vagas destinadas à formação de ...
- MP alertou para aumento de crimes em Niterói
- Niterói: mais 244 PMs para tentar frear violência
- Niterói: mais 244 PMs para tentar frear violência
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Manoel Urbano
... sob o nº 13.721.250/0001-62, Inscrição ... Estadual sob o nº 01.030.259/001-03, com sede na Rua Minas Gerais, ... nº 1366, Bairro Preventório – Cep. 69.900-186 – Cidade de Rio Bran- ... co Estado do Acre, neste ato representada pelo seu Representa Legal ... Senhor Marcelo Ribeiro de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 324/2019 CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO BANCO COMUNITÁRIO DO PREVENTÓRIO. Autor: Deputado WALDECK CARNEIRO DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 28.11.2019. DEPUTADO ANDRÉ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... Assentamento Urbano Morro do Preventório - Processo nº SEI- 070020/000769/2020 e PA n° E-19/200311/2009 - Ramon Felipe Soa- res Abreu e Antonio Augusto Soares Abreu - Qd 08 Lt 77 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... Assentamento Urbano Morro do Preventório - Processo nº SEI- 070020/000769/2020 e PA n° E-19/200311/2009 - Ramon Felipe Soa- res Abreu e Antonio Augusto Soares Abreu - Qd 08 Lt 77 ...