preventorio
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... EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO DO PRE- VENTÓRIO - BANCO PREVENTÓRIO SOLIDÁRIO MUNICÍPIO: Niterói PARECER: Habilitado ... Leia se: ... ENTIDADE DE ASSESSORIA, APOIO E FOMENTO ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ...
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Acórdão Nº 0010751-15.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-10-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INACEITABILIDADE. PREPONDERÂNCIA DO ART. 42 DA LEI DE DROGAS. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA EM DESFAVOR DO AGENTE.
... 63/65: ... "Consta no incluso Inquérito Policial nº ... Flagrantes, ... 23.09.2018, por volta das 10h40min., em via ... Preventório, barranco do Rio Acre, Rio Branco/AC, ... o denunciado IZAIAS PEREIRA DA SILVA foi preso em ... flagrante delito, quando livre e conscientemente, ... -
Acórdão Nº 0016527-06.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-07-2015
... Narra a denúncia que no dia 29 de julho de ... 2012, por volta das 23h22min, na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro ... Preventório, em local próximo a estátua do Cristo, nesta cidade e ... comarca de Rio Branco, o denunciado, ora apelante Fredson Melo da ... Silva, subtraiu ...
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Acórdão Nº 1000807-96.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-06-2023
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. CRIME PERMANENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADMISSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. MANUTENÇÃO
... 31/10/1986, ... 1022944-2SEJUSP/AC, filho de Maria Gomes de ... Oliveira. Residente à Rua Rio Grande do Sul, nº ... 970, Bairro Preventório, Rio Branco - AC; ... 20. MAYLON DE OLIVEIRA FERREIRA, conhecido pela ... alcunha de “MILIANTE”; natural de Rio Branco/AC, ... 08/02/2001, ... - Beltrame checa reforço de segurança em Niterói
- Beltrame checa reforço de segurança em Niterói