previdencia social agendamento
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Acórdão, Processo nº 5008902-92.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... agendamento eletrônico e sem a limitação de 3 (três) ... em nada impede ou frustra a Previdência Social de proceder ao atendimento preferencial e de ...
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Acórdão, Processo nº 0005820-95.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
... autorizada do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na APS/Água Branca, nesta ... ência Social Água Branca/SP sem agendamento prévio (protocolo) ou com os autos físicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000864-89.2017.5.06.0021), 12-11-2019
EMENTA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ABANDONO DE EMPREGO. FALTAS INJUSTIFICADAS POR MAIS DE 30 DIAS. CONFIGURAÇÃO. Restando comprovado que o autor, após deixar de trabalhar por motivo de doença, não retornou ao trabalho, faltando aos serviços, por mais de trinta dias consecutivos, sem ter dado qualquer justificativa ao empregador, configurado o abandono de emprego, nos termos do art. 482, 'i',
... -lhe em duas oportunidades à Previdência Social, a primeira em 25/08/2015 e a segunda em ... sequer faz prova de que compareceu ao agendamento, ou mesmo que a Previdência teria lhe negado ... -
Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... Os pilares do INSS DIGITAL são: a) Processo Eletrônico — agendamento e concessão de benefícios pela internet para o segurado ou por meio de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.028065-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5014151-15.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-12-2022
... contra o Instituto Nacional do Seguro Social (cfr. Id. 161859532) ... O Ministério Público ... do INSS, após o cancelamento do agendamento, ocorreu a habilitação do benefício por Hudson ...
- INSS revisará benefícios por incapacidade, convocando segurados e médicos peritos para exames extras
- INSS revisará benefícios por incapacidade, convocando segurados e médicos peritos para exames extras
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Deputados adiam novamente pente-fino em benefícios da Previdência
Deputados adiam novamente pente-fino em benefícios da Previdência
... pente-fino nos benefícios da Previdência Social. A Medida Provisória 739/16, que prevê a ... com os defensores, simulações de agendamento feitas pela DPU no site do INSS apontaram que há ... - Acórdão, Processo nº 5002103-87.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
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Decisão da Presidência nº 807013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
... DE ADVOGADOS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... ILEGÍTIMA FIXAÇÃO DE RESTRIÇÕES AO ... DE FICHA DE ATENDIMENTO E SERVIÇO DE AGENDAMENTO OU HORA MARCADA ... PRECEDENTE ... AGRAVO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 807013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
... DE ADVOGADOS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... ILEGÍTIMA FIXAÇÃO DE RESTRIÇÕES AO ... DE FICHA DE ATENDIMENTO E SERVIÇO DE AGENDAMENTO OU HORA MARCADA ... PRECEDENTE ... AGRAVO AO ...
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Acórdão, Processo nº 6197573-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ILTON CESAR PEDROSA ... Advogado ... ência Social de Leme, através de agendamento telefônico APOSENTADORIA ESPECIAL com NB ...
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Acórdão, Processo nº 5006062-90.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... RE: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM CAMPO ... agendar perícia, tendo realizado seu agendamento sob n. 0542658252-8 para o dia 08.06.2017 ...
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Processo nº 0006016-62.2015.8.19.0026 de Décima Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Fornecimento de Tratamento de Saúde Em Unidade Adequada Ao Tratamento Indicado Pelo Assistente Médico. Paciente Hipossuficiente. Entes Federativos. Solidariedade. Direito Fundamental Do Cidadão. Honorários Recursais. Taxa Judiciária. 1. a Constituição Da República Inseriu O Direito À Saúde No Artigo 6º, Entre Os Direitos e Garantias Fundamentais, Assim como a Lei 8.080/90,
... previdência social, proteção e defesa da saúde é ... terminou o agendamento" para que fosse iniciado ... o tratamento\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08240028720194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0824002-87.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA.
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... anexado aos autos o comprovante de agendamento do recurso administrativo e o seu protocolo, no ... -
Acórdão Nº 0021518-05.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO DE HORÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. A licença prévia de autoridade competente em matéria de higiene do trabalho é indispensável à regularidade de regime compensatório em atividades insalubres, sob pena ser declarado inválido o regime compensatório, por inobservância do disposto no art. 60 da CLT. As normas coletivas não têm o condão de...
... a juntar nos autos os comprovantes de agendamento da aposentadoria na Previdência Social e a ... -
DPU recomenda ao INSS suspensão de revisão do auxílio-doença
DPU recomenda ao INSS suspensão de revisão do auxílio-doença
... ções que promovam o acesso à seguridade social por parte de quem não é beneficiário de ... com os defensores, simulações de agendamento feitas pela DPU no site do INSS apontaram que há ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.007084-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.006950-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-04-2016
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ônico ou nas Agências da Previdência Social (APS) mediante agendamento.GEX Juazeiro do Norte ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ônico ou nas Agências da Previdência Social (APS) mediante agendamento.GEX Ijuí. Recurso: ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ônico ou nas Agências da Previdência Social (APS) mediante agendamento.GEX Barreiras ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ônico ou nas Agências da Previdência Social (APS) mediante agendamento.GEX Belém. Cobrança: ...