primeira instãncia comarca belford roxo

Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002529-07.2016.8.19.0008 (Criminal), 02-02-2023
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTAMENTO DA MAJORANTE QUE SE REFERE AO EMPREGO DE ARMA. PENAS DE 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA PARA JOÃO VICTOR E FERNANDO E 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA PARA GABRIEL....

... Juízo de origem: 2ª Vara Criminal da Comarca" de Nova Iguaçu ... Capitulação: Art. 157, § 2\xC2" ... primeira instância, a pena total não restou majorada, ... na altura do município vizinho de Belford Roxo, alertando então ... guarnição da ...
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034374-42.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-12-2020
HABEAS CORPUS. Pedido de trancamento do inquérito policial, bem como a devolução dos bens dos Pacientes, uma vez que os autos do processo encontram-se na Delegacia de Homicídios de Niterói desde 18/12/2018, sem que nenhuma diligência tenha sido praticada. Não merece ser conhecida a pretensão deduzida. Conforme se verifica da narrativa deduzida pela Impetrante, bem como das informações acostadas...

... Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de ... São Gonçalo ... Processo em 1ª ... combatida não proveio de Órgão de primeira instância deste ... Pretório, o que faz com que ... BELFORD ROXO - MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA PELO ... JUÍZO ...
Processo nº 0054464-13.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016

... Juízo da Dívida Ativa da Comarca de Belford Roxo, nos autos da ação ...