principio da celeridade do processo

Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... MODIFICAÇÃO. ... CHAMAMENTO ... PROCESSO". ... CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE. ANULAÇÃO\xC2" ... CPC/1973. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. DIVERGÊNCIA ... celeridade" processuais, achando-se a causa em\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA NO MANDAMUS ORIGINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ENUNCIADO SUMULAR N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JULGAMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO. ACÓRDÃO PROLATADO. FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE AO EXPOSTO NA INICIAL. SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 1. Segundo...

... WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO ... DA CELERIDADE PROCESSUAL ... processo, ... constrangimento ...
Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ... PROCESSO ... PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE ... ípios da economia e da celeridade processual, não ...
Acórdão nº 2015/0118190-0 de T5 - QUINTA TURMA

... art. 557 do Código de Processo Civil (cuja ... e os meios que garantam sua celeridade (art. 5º, ... princípio da celeridade ...
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

... do direito de resposta é regido pelo princípio da ... imediatidade (ou da atualidade da ... diretamente da celeridade da prestação jurisdicional, o que justifica os ... não importam em violação do devido processo legal ... 10. A previsão do art. 5º, § 1º, ...
Acórdão nº 2012/0273669-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... que a celeridade ... haja vista que é princípio ... sendo, no tocante ao processo ...
Acórdão nº 2016/0004214-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO ... PARCELAMENTO ... PRELIMINAR. ... PRINCÍPIO ... CELERIDADE ... PROCESSUAL. ...
Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA

... : KAZUYOSHI INABE ... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . 1. ... VIOLA O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 4. ... celeridade" exigida ficaria comprometida com a\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0001502-9 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ... -se, ainda, que, em princípio", a ... concentração dos atos de \xC2" ... celeridade" no trâmite processual ... 4. Outrossim, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0306080-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO". VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS DA\xC2" ... humana, bem como ao princípio da ... proporcionalidade. ... para imprimir maior celeridade processual, encontra respaldo no ...
Acórdão nº 2016/0224544-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO MARESIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA. DIVERSIDADE DE DELITOS IMPUTADOS AO PREFEITO. COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seç

... PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO ... AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA ... celeridade que o seu julgamento ...
Acórdão nº 2016/0202142-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO STJ. HABEAS ...

... CELERIDADE NO JULGAMENTO DO FEITO ... decorra de ofensa ao princípio da ... In casu , o processo segue regular tramitação. A denúncia ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. TRÂMITE NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ...

... CELERIDADE NO JULGAMENTO ... decorra de ofensa ao princípio da ... que o processo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA PROFERIDA. ENUNCIADO Nº 21 DA SÚMULA DO STJ. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. 1

... INTERPOSTO ... RECOMENDAÇÃO ... CELERIDADE. ... ORDINÁRIO NÃO PROVIDO ... de origem entendeu que o processo" ... tramita dentro do princípio da\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0147559-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CELERIDADE AO ... PROCESSAMENTO DO RECURSO ... princípio" da razoabilidade, a fim de se \xC2" ... processo ...
Acórdão nº 2016/0115878-1 de T5 - QUINTA TURMA

... RECOMENDAÇÃO ... CELERIDADE ... JULGAMENTO DO FEITO ... de ofensa ao princípio ... processo" penal, não há como negar que,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0259717-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO...

... de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... princípio ... exsurge, "após o devido processo legal, a aplicação da medida ...
Acórdão nº 2015/0235746-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NO ENVIO DA APELAÇÃO AO TRIBUNAL A QUO. PREJUDICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO. DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. I - Conquanto não tenha a lei fixado...

... do princípio ... processo tramita regularmente, tendo a d. ... maior celeridade ...
Acórdão nº 2013/0096964-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. SUPOSTA EMISSÃO DE CHEQUES POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS. 1. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 131, 333, I E II, 302, 304, 334, II E III, 458, II, 535 DO CPC. DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA DECISÃO A QUO POR ESTA CORTE. SÚMULA 7/STJ. 2. DISS&#

... art. 535 do Código de Processo ... 2. O princípio ... desrespeito ao princípio da celeridade ...
Acórdão nº 2016/0128034-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO ... RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE ... de origem entendeu que o processo" ... tramita dentro do princípio da\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0155492-5 de T6 - SEXTA TURMA

... CELERIDADE ... do caso concreto, à luz do princípio ... da razoabilidade. ... processo foi concluso ao ...
Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CELERIDADE ... PROCESSUAIS. ... PRINCÍPIO ... processo" penal, vigora o princípio geral \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO ... entre eles, delitos os quais, em princípio, seriam julgados pela Justiça Estadual, ... ão – quais sejam a celeridade, a economia ...
Acórdão nº 2016/0017448-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PRINCÍPIO ... ÃO E VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ... celeridade exigida ficaria comprometida ...
Acórdão nº 2015/0180883-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CRIMES MOTIVADOS POR DISPUTA DE PONTO DE TRÁFICO. COAÇÃO E AMEAÇAS ÀS...

... CELERIDADE ... de origem entendeu que o processo" ... tramita dentro do princípio da\xC2" ...