principio da celeridade do processo

Acórdão nº 2015/0095697-7 de T6 - SEXTA TURMA

... : ELBER DE AQUINO MELO (PRESO) ... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO E\xC2" ... PRINCÍPIO" DA ISONOMIA. CORRÉU ... QUE OBTEVE\xC2" ... celeridade ao trâmite ...
Acórdão nº 2015/0116211-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... celeridade ... a não observância desse princípio" pode ... caracterizar constrangimento \xC3" ...
Acórdão nº 2015/0054929-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo ... celeridade ... a não observância desse princípio" pode ... caracterizar constrangimento \xC3" ...
Acórdãos nº 2172762-32.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016

... assegurar o bom andamento e a celeridade do processo Prazo que não é fatal ... peremptório, pautando-se pelo princípio da razoabilidade, que, na hipótese, ...
Acórdão nº 2014/0081833-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS. OBSERVÂNCIA ... art. 312 do Código de Processo" Penal, sob pena de ... violação \xC2" do princípio" constitucional da presunção de n\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0020242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INADMISSÃO DE RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS. SÚMULA 211/STJ. A&#

... POSSIBILIDADE. ... PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR ... da razoável duração do processo e tem ...
Acórdão nº 2015/0076865-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA "EXECUÇÃO INVERTIDA". POSSIBILIDADE. 1. A divergência jurisprudencial deve ser demonstrada segundo o disposto no arts. 541 do Código de Processo...
Acórdão nº 2016/0075994-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ... no art. 619 do Código de Processo Penal, ...
Acórdão nº 2014/0147840-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO" DA COLEGIALIDADE. ... INEXISTÊNCIA. CRIME\xC2" ... isso, no prestígio à celeridade" e à economia ... processuais (duraç\xC3"ão razoável do processo) ...
Acórdão nº 2015/0259469-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL. ... PRINCÍPIO" ... RAZOABILIDADE. ... PLURALIDADE DE R\xC3" ... CONHECIDO. ... RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE. ... processo ...
Acórdão nº 2014/0270917-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PRINCÍPIO DA LIVRE PERSUASÃO RACIONAL DO MAGISTRADO. NECESSIDADE DA PROVA. CONCLUSÕES FÁTICAS DO TRIBUNAL. REVER O ARCABOUÇO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É vedado em recurso...

... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PRINCÍPIO" DA LIVRE PERSUASÃO ... RACIONAL DO\xC2" ... processo", em desrespeito ao princípio da celeridade\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0216179-5 de T5 - QUINTA TURMA

... DA CULPA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO ... do processo ... , recomendando-se, contudo, celeridade ... no processamento e julgamento. ...
Acórdão nº 2015/0122241-8 de T5 - QUINTA TURMA

... Processo" Penal. Precedentes ... IV - No caso \xC2" ... , importante gizar que o princípio da non reformatio in ... celeridade ...
Acórdão nº 2014/0150752-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES; CORRUPÇÃO DE MENORES. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O RECURSO EM LIBERDADE. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. DEMORA JUSTIFICADA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ...

... CRIMINAL. ... JUSTIFICADA. ... PRINCÍPIO ... RAZOABILIDADE. ... COMPLEXIDADE ... processo ... celeridade ...
Acórdão nº 2011/0118392-5 de T4 - QUARTA TURMA

... conflitantes e o princípio da celeridade processual. 1.2. A ... razoável duração do processo ...
Acórdão nº 2014/0301985-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... APOSENTADORIA. ... AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. ... DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA ... por finalidade a celeridade" na solução dos litígios. Assim,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0080546-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal ... ao princípio ...
Acórdão nº 2015/0008196-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0256208-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. LATROCÍNIO E ROUBOS MAJORADOS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUDIÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO...

... caso concreto, em homenagem ao princípio da razoabilidade ... para o desenvolvimento do processo ... celeridade ...
Acórdão nº 2015/0289010-1 de T5 - QUINTA TURMA

... JUDICIÁRIA. ... OBSERVÂNCIA ... PRINCÍPIO ... RAZOABILIDADE. ... desmembramento do processo em relação a 4 (quatro) ... implemente celeridade ...
Acórdão nº 2015/0295785-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS AFASTADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A configuração...

... PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR ... processo ...
Acórdão nº 2015/0034137-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE SE FIRMA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. INCLUSÃO DE JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇ&#

... DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA ... da razoável duração do processo e tem ...
Acórdão nº 2015/0170178-2 de T6 - SEXTA TURMA

... PRINCÍPIO ... RAZOABILIDADE. ... do processo ... celeridade ...
Acórdão nº 2015/0184947-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DO VOTO DIVERGENTE. JUNTADA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. POSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão judicial eivada de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, consoante o art. 619 do Códi

... art. 619 do Código de Processo Penal, ... 3. Esta Corte, em atendimento ao princípio da celeridade processual e ...
Acórdão nº 2014/0104135-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO MAJORADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. FIXAÇÃO DO QUANTUM DO SALÁRIO MÍNIMO A REGER A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS. HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em relação às exceções...

... MAJORADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... por isso, no prestígio à celeridade e à economia processuais (duração ... azoável do processo") ... 2. Estabelecer o quantum do \xC2" ...