principio da celeridade do processo
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Acórdão nº 2016/0200824-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. "OPERAÇÃO ISRAEL". ...
... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS ... decorra de ofensa ao princípio da ... fim de que se atribua a maior celeridade possível ao ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO ... INDEFERIMENTO. ... PRINCÍPIO ... CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. ... imprime ao feito a necessária celeridade e ...
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Acórdão nº 2016/0105926-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂ
... PRINCÍPIO ... OFICIALIDADE. ... HOMICÍDIO ... PROCESSO. ... OBSERVÂNCIA. ... celeridade" de sua tramitação\". ... Eventual \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0064285-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O aresto recorrido foi publicado sob a égide do CPC/73, de modo que os pressupostos de admissibilidade do apelo especial seguem o regime processual nele ...
... PROCESSO" CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO\xC2" ... 131 do CPC/73 trata do princípio" do livre convencimento ... motivado, \xC2" ... a fim de que seja observada a celeridade" processual ... 3. De acordo com a \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0124092-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. OCORRÊNCIA. JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DO ANIMUS NECANDI. FLAGRANTE ILEGALIDADE RECONHECIDA. SUFICIÊNCIA, IN CASU, DE RASURA DO PEQUENO TRECHO MACULADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...
... de Processo" Penal - CPP, o Magistrado, ao \xC2" ... princípio da ... -
Acórdão nº 2015/0182026-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂNCIA. DEMORA NÃO
... PRINCÍPIO ... OFICIALIDADE. ... HOMICÍDIO ... PROCESSO. OBSERVÂNCIA. ... ATRIBUÍVEL ... celeridade ... -
Acórdão nº 2016/0074592-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ofensa ao art. 535 do Código de Processo" Civil de 1973 ... 2. Nos termos do \xC2" ... legal, que trata do princípio ... ao princípio da celeridade" processual. No caso, o ... Tribunal\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0218105-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... REGIMENTAL ... DIVERGÊNCIA. ... PRINCÍPIO ... celeridade ... processuais. ... Precedentes: ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... corpus (princípio ... (www.tjms.jus.br , Processo ... para que imprima maior celeridade no julgamento da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : FILIPE SILVA DA CRUZ (PRESO) ... PROCESSO ... celeridade e economia processual" (HC ... princípio da ...
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Acórdão nº 2016/0197284-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. MUDANÇA
... de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... princípio ... exsurge, "após o devido processo legal, a aplicação da medida ... -
Acórdão nº 2016/0257157-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS ANTERIORMENTE IMPOSTAS. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A...
... de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... princípio ... exsurge, "após o devido processo legal, a aplicação da medida ... -
Acórdão nº 2016/0265811-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. ANÁLISE DO MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRINCÍPIOS DA ...
... CONHECIMENTO. ... PRINCÍPIO ... RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂNCIA. ... ATRIBUÍVEL ... celeridade ... -
Acórdão nº 2011/0131345-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 405, § 2º, DO CPP. PRINCÍPIO DA CELERIDADE ... Processo ...
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Acórdão nº 2016/0222191-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - O excesso de prazo no julgamento do recurso de apelação, quando injustificado, consubstancia-se em constrangimento ilegal sanável via habeas corpus (princípio constitucional da...
... corpus (princípio" constitucional da duração razoável\xC2" do processo - art. 5º, ... LXXVIII, CF) ... Janeiro para que imprima maior celeridade ao julgamento ... da apelação criminal ... -
Acórdão nº 2016/0260782-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA. NULIDADE. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. ART. 80 DO CPP. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, inviável o seu...
... PROCESSO. ART. 80 DO CPP. AUSÊNCIA ... deu-se em homenagem à celeridade" ... processual, eis que os demais \xC2" ... princípio da ... -
Acórdão nº 2007/0002876-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRA HOSPITAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DURANTE INTERNAÇÃO E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À MÉDICA QUE REALIZOU A CIRURGIA (CPC/73, ART. 70, III). INTERPRETAÇÃO DO ART. 88 DO CÓDIGO DE...
... processo de ressarcimento de seus ... em harmonia com o princípio da facilitação do acesso do ... órgãos judiciários, bem como da celeridade e economia ... -
Acórdão nº 2015/0276678-2 de T5 - QUINTA TURMA
... princípio ... no art. 563 do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2016/0256040-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. RAZOABILIDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇ&
... de dar celeridade ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal ... há falar em ofensa ao princípio da homogeneidade ... -
Acórdão nº 2013/0024509-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NÃO CABIMENTO. EXCESSO DE LINGUAGEM. DECOTE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A citação, mo processo penal, é o ato por meio do qual o acusado é chamado para
... PRINCÍPIO DA ... processo ... celeridade processual e a paridade da armas ... -
Acórdão nº 2015/0265460-7 de T5 - QUINTA TURMA
... art. 557 do Código de Processo Civil (cuja ... e os meios que garantam sua celeridade (art. 5º, ... princípio da celeridade ...
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Acórdão nº 2013/0141953-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. CONTRABANDO DE CIGARROS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Em relação às exceções contidas no art. 557 do CPC, constatou- se, por meio da ponderação (técnica...
... ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ... celeridadevel do processo). ... -
Acórdão nº 2015/0270807-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A celeridade ... , transcendendo, portanto, ao princípio" da razoabilidade a delonga na ... prestaç\xC3" ... écie, não obstante tratar-se de processo com três réus, o que denota ...
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Acórdão nº 2016/0087373-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A celeridade ... , transcendendo, portanto, ao princípio" da razoabilidade a delonga na ... prestaç\xC3" ... Na espécie, tratar-se de processo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a razoável duração do processo e os meios que ... celeridade ... Deve ser respeitado o princípio da proporcionalidade e ...