principio da celeridade do processo
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Acórdão nº 2013/0026667-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... celeridadevel do processo) ...
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Acórdão nº 2015/0048490-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RECOMENDAÇÃO DE AGILIDADE. 1. A jurisprudê
... observância ao princípio ... imprimir maior celeridade" na conclusão do processo. ... 6. Ordem n\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0208511-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESTABELECIMENTO DE VISITAS. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA CRIANÇA. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. MANUTENÇÃO DA AÇÃO NO JUÍZO ORIGINAL. PRECEDENTES. VIOLAÇÃO AO ART. 475-P DO CPC. DISPOSITIVO NÃO PREQUESTIONADO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. S&#x
... ão produzidas, além da celeridade com ... de menor é, em princípio, do foro do domicílio do ... no art. 475-P do Código de Processo Civil não foi ... -
Acórdão nº 2014/0078395-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO ... da razoável duração do processo e tem ...
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Acórdão nº 2007/0268059-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL, CIVIL E COMERCIAL. DECISÃO POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO EFEITO DEVOLUTIVO. EXTENSÃO E PROFUNDIDADE. DISTINÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PESSOA JURÍDICA. ATOS LEGITIMAMENTE PRATICADOS. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. CAUSALIDADE ADEQUADA. CHEQUE TB. ENDOSSO. IMPOSSIBILIDADE. CHEQUE ADMINISTRATIVO....
... PROCESSO CIVIL, CIVIL E COMERCIAL. DECISÃO POR FUNDAMENTO ... ÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE DO PROCESSO ... - O provimento do pedido feito ... O princípio da adstrição visa apenas a assegurar o ... -
Acórdão nº 2010/0056861-3 de T5 - QUINTA TURMA
... art. 654, § 2º, do Código de Processo ... 4. Em observância ao princípio da proporcionalidade, não se justifica ... e celeridade ...
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Acórdão nº REsp 1085460 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE ERRO DE JULGAMENTO. HIPÓTESE DE CABIMENTO NÃO AUTORIZADA. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA. 1.- A contradição que rende ensejo a propositura de embargos declaratórios é aquela que encerra uma...
... CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. PRINCÍPIO DO AMPLO ... 4.- No caso concreto, a anulação do processo pelos vícios processuais é contra-recomendada, ... -
Acórdão nº 2015/0116635-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTRANGEIRO. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da...
... poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento requer. ... por si só, capaz de afastar o princípio da igualdade ... processo ... -
Acórdão nº 2015/0199278-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO NA REMESSA E JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO. 1. Não é conhecida a arguição...
... APELAÇÃO. ... PRINCÍPIO ... RAZOABILIDADE. ... 2. O prazo para processo ... , com a recomendação de celeridade no julgamento do apelo ... -
Acórdão nº 2012/0007881-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de modo a garantir a celeridade e a eficácia da prestação ... art. 535 do Código de Processo Civil, ... princípio" da ... fungibilidade recursal autoriza\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0273220-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Visa com isso efetivar o princípio da celeridade e razoável ... do processo ...
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Acórdão nº 2012/0088792-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONHECEU PARCIALMENTE DO APELO E NESSA PARTE NEGOU-LHE PROVIMENTO. NEGATIVA PARCIAL DE CONHECIMENTO ANTE A INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS SÚMULA 7, 211/STJ E 282, 284 E 356/STF. DIVERGÊNCIA APRESENTADA APENAS QUANTO AOS ASPECTOS PROCESSUAIS. INVIABILIDADE DOS...
... de modo a garantir a celeridade e a eficácia da prestação ... no art. 535 do Código de Processo Civil, nem ... princípio" da ... fungibilidade recursal autoriza\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0093767-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. O processo ... em sentido contrário violaria o princípio da celeridade e criaria ...
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Acórdão nº 2014/0135365-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... processo ... sobretudo diante do princípio" da celeridade e da efetividade \xC2" ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... Poderes e deveres do juiz em face do princípio da razoável duração do processo; 2.3.1. Poder discricionário do juiz e conceitos indeterminados; 2.3.2. Princípio da lealdade processual como ...
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Acórdão nº 2014/0162918-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PREJUÍZO. NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO" DE PAS DE NULLITÉ ... SANS GRIEF .\xC2" ... Processo ... celeridade" imposta pela douta Magistrada que,\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0233470-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. JUROS ... 2. O art. 131 do Código de Processo Civil consagra o princípio da persuasão ... em consonância com o princípio da celeridade processual" (AgRg no Ag 660.787⁄RS, Rel. Min ...
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Acórdão nº 2013/0024433-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO EMBARGADA QUE NÃO APRESENTA QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC OBJETIVO DE REFORMA DO DECISUM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL E ESTE DESPROVIDO. 1. Os Embargos de Declaração destinam-se a...
... celeridade ... art. 535 do Código de Processo Civil, ... pela parte somado ao princípio" da fungibilidade recursal ... autoriza\xC2" ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... , nos dias da atualidade que revelam um processo do trabalho complexo ... O CPC de 1973, mais ... Em princípio, apesar dessa ordem lógica a que nos referimos, ... ), em razão de incompatibilidade com a celeridade que lhe é inerente ” ... Que nos desculpe o ...
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Acórdão nº 2014/0064470-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. LEITURA DE PEÇA IRREPETÍVEL. RECUSA. PREJUÍZO DEMONSTRADO. NULIDADE RECONHECIDA. 1. Buscando dar maior celeridade ao julgamento realizado no Tribunal do Júri, o legislador restringiu as peças passíveis de leitura em plenário. Dessa forma, somente serão autorizadas a leitura de peças que...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ... 1. Buscando dar maior celeridade ... repetido em plenário, viola o princípio do contraditório, devendo, portanto, ... -
Acórdão nº 2014/0052232-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO" PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM\xC2" ... celeridade processual é justamente aquela ... privilegia o princípio ...
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Acórdão nº 2015/0042268-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. DISCUSSÃO SUBMETIDA AO REGIME DO ART. 543-C. SUSPENSÃO QUE NÃO ATINGE OS RECURSO EM TRÂMITE NESTE TRIBUNAL. 1. Os embargos de declaraç&#x
... DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ... em conformidade com o princípio da fungibilidade recursal e economia ... do Código de Processo ... -
Acórdão nº 2011/0169507-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Segundo o princípio ... dispõe o art. 131 do Código de Processo ... celeridade processual. ...
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Acórdão nº 2014/0319867-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2010/0097047-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ. CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. VALIDADE ENTRE AS PARTES. 1. O provimento do...
... ART. 257 DO RISTJ. CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE ... O princípio da adstrição visa apenas a assegurar o ... , sem deixar de atender para o devido processo legal ... 3. O contrato particular de ...