principio da economia
1004180 resultados para principio da economia
- Acórdão nº EDcl no REsp 409431 / MS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no Ag 1331875 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1157799 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER PURAMENTE INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. PROCESSUAL. LOCAÇÃO. INCÊNDIO. SEGURADORA DO LOCATÁRIO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. PERTINÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - Em homenagem ao princípio da economia processual e com autorização do princípio da...
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Acórdão nº 2011/0100896-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCÍPIOS ... FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ... princípio" da fungibilidade recursal e economia ... processual. ... 2. Não\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0025443-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. EXECUÇÃO PROVISORIA DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. NÃO CABIMENTO. 1. Os embargos de declaração opostos com o fito de rediscutir a causa devidamente decidida podem ser recebidos como agravo...
... PRINCÍPIOS ... FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA" PROCESSUAL. ... EXECUÇÃO PROVISORIA DE SENTENÇA. MULTA\xC2" ... princípio" da fungibilidade recursal e economia ... processual. ... 2. \"A\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0107969-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E ECONOMIA PROCESSUAL. SUPOSTA OFENSA AO ARTIGOS 165, 458, 515 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ARESTO ATACADO BASEADO NO EXAME DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. ÓBICE DA SÚMULA 280/STF. DISCUSSÃO ACERCA...
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Acórdão nº 2014/0299685-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 284/STF. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declara&#
... PRINCÍPIOS ... FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ... princípio da fungibilidade recursal e economia ... processual. ... -
Acórdão nº 2015/0042268-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. DISCUSSÃO SUBMETIDA AO REGIME DO ART. 543-C. SUSPENSÃO QUE NÃO ATINGE OS RECURSO EM TRÂMITE NESTE TRIBUNAL. 1. Os embargos de declaraç&#x
... DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ... princípio" da fungibilidade recursal e economia ... processual. ... 2. Os\xC2" ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... - DAP física ou jurídica, bem como o MEI e o empreendedor de economia solidária ficam isentos de taxas e outros valores relativos à ... federal, estadual, distrital e municipal deverão observar o princípio" do tratamento diferenciado, simplificado e favorecido por ocasião da fixa\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0128935-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IPI. DIREITO AO CREDITAMENTO DECORRENTE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS OU MATÉRIAS-PRIMAS INSENTAS ... , no seu parágrafo único, por influxo do princípio da economia processual, determina que "os órgãos fracionários dos tribunais não ...
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Acórdão nº 2012/0188329-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E DA ...
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Acórdão nº 2006/0039783-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... limites da identidade recursal, ao segundo; em obediência ao princípio da harmonia dos julgados nas ações conexas, ao princípio da economia ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... TÍTULO I Da aplicação da lei penal militar ... Princípio de legalidade ... ARTIGO 1 ... Não há crime sem lei anterior ... a que é exercida em emprêsa pública, autarquia, sociedade de economia mista, ou sociedade de que participe a União, o Estado ou o Município ...
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Acórdão nº 2011/0289610-6 de T6 - SEXTA TURMA
... economia dos atos processuais, bem como ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-43.2009.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional considerou que a demanda se apresentava madura para julgamento, de modo que o procedimento do Regional corresponde à disciplina legal derivada do princípio da economia e celeridade processual disposta a serviço da efetiva prestação jurisdicional. Incólumes os artigos 5º,...
... do Regional corresponde à disciplina legal derivada do princípio da economia e celeridade processual disposta a serviço da efetiva ... -
Acórdão nº 2012/0139961-3 de T4 - QUARTA TURMA
... regimental, em conformidade com o princípio" da fungibilidade recursal ... e economia processual\" (EDcl \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00037870820138060109), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0003787-08.2013.8.06.0109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE ADVOGADO: Cyro Régis Queiroz Alencar APELADO: MUNICIPIO DE JARDIM RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DO ART. 910 DO CPC.
... de enriquecimento ilícito e a necessidade de verificação da economia processual, razão pela qual deve ser anulada a sentença ... Não foram ... 6. Ocorre que é princípio geral de direito que nenhuma nulidade, nem mesmo a absoluta, será ... -
Acórdão nº 2002/0117360-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária -, sociedade de economia mista ré, foi extinta, entretanto a conclusão do procedimento de ... seu afastamento nesta seara recursal decorre da observância ao princípio da economia processual, uma vez que, se assim não fosse, a União ainda ...
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Acórdão nº 2016/0002112-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... economia ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... economia ...
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Acórdão nº 2007/0244490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... Inviável a aplicação, nesse caso, do princípio da economia processual ... 4. Malgrado a tese de dissenso pretoriano, o cotejo ...
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Acórdão nº 2006/0236927-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , do Codex Processual, no seu parágrafo único, por influxo do princípio da economia processual, determina que "os órgãos fracionários dos ...
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Acórdão nº 2007/0259676-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Aplicação do Princípio da Economia Processual. Carência de ação por ausência de liquidez e ...