Prisão Domiciliar
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO ... ção da prisão preventiva pela prisão domiciliar". ... Nesse contexto, o inciso V do art. 318 do \xC2" ...
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Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública
Rio- Um estudo da Defensoria Pública (DP) estadual, baseado em entrevistas feitas por defensores durante audiências de custódia, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ), revela que entre 2019 e 2020, uma em cada quatro mulheres permaneceu pr...
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'Aos pouquinhos tô voltando', postou blogueira acusada de estelionato dias depois de ir para prisão domiciliar
RIO - Acusada de integrar uma quadrilha que aplicava golpes em Santa Catarina , a blogueira carioca Rayane da Silva Figliuzzi, de 24 anos, obteve, em19 de janeiro, o direito a cumprir prisão domiciliar, por conta do filho recém-nascido que teve com ...
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Entenda porque mesmo com decisão do STF, Cabral terá que cumprir prisão domiciliar e com tornozeleira
Agência O Globo -Apesar da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral na última sexta-feira, ele só não foi beneficiado com a liberdade porque terá que cumprir prisão domicili...
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Roberto Jefferson acusa presidente do PTB de traição e a 'demite' por carta enviada de prisão domiciliar
BRASILIA — Em prisão domiciliar, o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, anunciou neste domingo que Graciela Nienov pediu para deixar a presidência nacional do partido por "não possuir condição moral ou política" para continuar no cargo após...
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Roberto Jefferson acusa presidente do PTB de traição e a 'demite' por carta enviada de prisão domiciliar
BRASILIA — Em prisão domiciliar, o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, anunciou neste domingo que Graciela Nienov pediu para deixar a presidência nacional do partido por "não possuir condição moral ou política" para continuar no cargo após...
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Justiça concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima
Agência O Globo - BRASÍLIA - O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), converteu a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima em prisão domiciliar. O teor da decisão ainda não foi divulgado. Também não há i...
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'Aos pouquinhos tô voltando', postou blogueira acusada de estelionato dias depois de ir para prisão domiciliar
Agência O Globo -Acusada de integrar uma quadrilha que aplicava golpes em Santa Catarina, a blogueira carioca Rayane da Silva Figliuzzi, de 24 anos, obteve, em19 de janeiro, o direito a cumprir prisão domiciliar, por conta do filho recém-nascido que ...
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Acórdão nº 2016/0277792-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . PRISÃO DOMICILIAR. ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" DOMICILIAR. PACIENTE POSSUI FILHO MENOR DE 12 ANOS\xC2" ...
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Roberto Jefferson, em prisão domiciliar, estreia campanha 'home office'
Agência O Globo -Proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de sair de casa e, desde a sexta-feira passada, impedido de usar recursos públicos para divulgar sua candidatura à Presidência, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) estreou neste ano uma ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE POSSUI FILHOS MENORES DE 12 ...
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Depois de internação, Toffoli autoriza prisão domiciliar de Paulo Maluf
Depois de internação, Toffoli autoriza prisão domiciliar de Maluf
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus e enviou o deputado Paulo Maluf (PP-SP) para prisão domiciliar. Ele está pr... -
Tuberculose, por si só, não justifica concessão de prisão domiciliar
Tuberculose, por si só, não justifica concessão de prisão domiciliar
O fato de o detento ser portador de tuberculose, por si só, não justifica o deferimento da prisão domiciliar. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a concessão de prisão domiciliar a um homem ... -
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe de cinco menores
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe de cinco menores
A prisão preventiva de mulheres encarceradas que estejam grávidas ou sejam mães de filhos menores de 12 anos deve ser substituída por prisão domiciliar, quando se tratar de crime praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa.- Por bons antecedentes, réu por crime hediondo aguardará em prisão domiciliar
Réu por crime hediondo aguardará em prisão domiciliar, decide STJ
Ser réu primário, ter bons antecedentes, residência fixa e confessar o crime são características que permitem que um acusado de crime hediondo possa aguardar o julgamento em prisão domiciliar. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal...- Ex-governador Anthony Garotinho recebe alta e vai para prisão domiciliar
Anthony Garotinho recebe alta e vai para prisão domiciliar
O ex-governador Anthony Garotinho recebeu alta nesta terça-feira (22/11) do Hospital Quinta D'Or, na zona norte do Rio de Janeiro, e foi transferido para prisão domiciliar. Ele é acusado de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos ...- Ministro do STJ restabelece prisão domiciliar de doleiro Dario Messer
Ministro do STJ restabelece prisão domiciliar de doleiro Dario Messer
Mandado de segurança não pode ser usado para impugnar decisão judicial da qual caiba recurso próprio, exceto quando houver flagrante ilegalidade. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu n...- Ministra do STJ restabelece prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral
Ministra do STJ restabelece prisão domiciliar de Adriana Ancelmo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar em Habeas Corpus e voltou a permitir que permitindo que a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB), fique em p...- Citando direitos humanos, juiz determina prisão domiciliar para 19 detentos no AM
Citando direitos humanos, juiz fixa prisão domiciliar para 19 detentos
Ressaltando o “caráter excepcional” do momento pelo qual passa o sistema prisional do Amazonas — que enfrentou uma massacre já no primeiro dia do ano — e que o cumprimento de pena deve conter elemento educativo e não promover ainda mais sofrimento...- Para evitar 'genocídio', desembargador do RJ manda 30 para prisão domiciliar
Para evitar "genocídio", TJ-RJ manda 30 para prisão domiciliar
A manutenção de prisioneiros no cenário de uma pandemia mundial, como a do coronavírus, configura a prática de genocídio — um crime contra a humanidade. E os autores são os magistrados que assinam os mandados de prisão. image d...- Defensoria do RJ sugere prisão domiciliar para preso que pode trabalhar
Defensoria do RJ sugere prisão domiciliar para quem pode trabalhar
Em meio à crise do sistema penitenciário, na qual mais de 100 presos morreram na primeira semana do ano em rebeliões, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro sugere que a Justiça fluminense conceda prisão domiciliar a presos com direito a trabalhar...- Gilmar concede HC a Queiroz e ex-assessor segue em prisão domiciliar
Gilmar concede HC a Queiroz e ex-assessor segue em prisão domiciliar
Fabrício Queiroz segue em prisão domiciliar Reprodução/SBT A liberdade de um indivíduo suspeito da prática de infração penal somente pode sofrer restrições se houv...- Justiça do Paraná substitui prisão domiciliar de Sérgio Cabral por recolhimento noturno, mas processos no Rio o mantêm em casa
O ex-governador Sérgio Cabral teve a prisão domiciliar substituída por recolhimento noturno e em dias de folga após decisão da Justiça Federal do Paraná, na última terça-feira. A medida cautelar, no entanto, não permitirá mudanças na rotina do políti...- Por causa da Covid-19, TJ-SP concede prisão domiciliar para detenta grávida
Por Covid-19, TJ-SP concede prisão domiciliar para detenta grávida
- Por bons antecedentes, réu por crime hediondo aguardará em prisão domiciliar