Prisão Domiciliar
175394 resultados para Prisão Domiciliar
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA ... AUSÊNCIA. ... INFÂNCIA. ... OBSERVÂNCIA. ... DOMICILIAR. ... POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2016/0115075-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DO ESTADO-MAIOR. PRISÃO PREVENTIVA EM CELA ... INDIVIDUAL, ... prisão domiciliar (Precedentes). ...
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Acórdão nº 2016/0267688-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DA SUBSTÂNCIA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ...
... PERMITIDO. PRISÃO" EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO \xC2" ... DOMICILIAR. ... EXTREMA DEBILIDADE DO RÉU POR MOTIVO DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EM SALA DO ESTADO-MAIOR. PRISÃO PREVENTIVA ... prisão domiciliar (Precedentes) ...
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Acórdão nº 2016/0192389-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR....
... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ... DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM DENEGADA ... -
Acórdão nº 2016/0055457-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. DOENÇA GRAVE. IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO ADEQUADO NA UNIDADE PRISIONAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. Não comprovada a impossibilidade de recebimento de tratamento adequado no estabelecimento prisional, como na...
... HABEAS CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO POR ... concessão da prisão domiciliar com base no art. 318, II, do CPP ... 2. Ordem denegada ... -
Acórdão nº 2016/0177418-6 de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO ... DOMICILIAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. ...
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Acórdão nº 2015/0317291-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO
... DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. ... DOMICILIAR. FILHA COM IDADE INFERIOR A 12 ANOS E ... -
Acórdão nº 2016/0235980-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. ... POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2015/0273382-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. PRISÃO" ESPECIAL. ART. 295, II, DO CPP. CELA INSALUBRE. ... MANUTENÇÃO\xC2" ... PRESOS COMUNS. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DOS ...
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Acórdão nº 2016/0180130-4 de T6 - SEXTA TURMA
... IDÔNEA. ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. PRISÃO ... DOMICILIAR. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2016/0229746-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FRAUDE A LICITAÇÕES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PRISÃO DOMICILIAR. IMPRESCINDIBILIDADE DOS CUIDADOS AO FILHO NÃO COMPROVADA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação ...
... PRISÃO PREVENTIVA. FRAUDE A LICITAÇÕES. ASSOCIAÇÃO ... NOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PRISÃO DOMICILIAR". ... IMPRESCINDIBILIDADE ... COMPROVADA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0150022-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. REGIME INICIAL SEMIABERTO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO PRÉVIO DO PACIENTE À PRISÃO. DOENÇA GRAVE. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE VAGAS. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO.
... NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO PRÉVIO DO PACIENTE À ... PRISÃO. DOENÇA GRAVE. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE ... -
Justiça vai avaliar retorno para cadeia de 7,7 mil detentos em prisão domiciliar no Rio por causa da pandemia
RIO — A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio vai reavaliar a situação de 7,7 mil detentos que cumprem pena em regime semiaberto, mas estão em prisão domiciliar em razão da pandemia da Covid-19. Esses presos foram sendo liberados desde março do ano p...
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Justiça vai avaliar retorno para cadeia de 7,7 mil detentos em prisão domiciliar no Rio por causa da pandemia
Agência O Globo -A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio vai reavaliar a situação de 7,7 mil detentos que cumprem pena em regime semiaberto, mas estão em prisão domiciliar em razão da pandemia da Covid-19. Esses presos foram sendo liberados desde mar...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE DA PACIENTE. ... PRISÃO DOMICILIAR. ACUSADA QUE POSSUI FILHA MENOR DE ...
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Acórdão nº 2016/0291138-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. ...
... AGENTES. PRISÃO" EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO \xC2" ... DOMICILIAR. FILHOS COM ... -
Acórdão nº 2015/0302548-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE. EXECUÇÃO PENAL. REGIME ABERTO. FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DA PENA. PRISÃO DOMICILIAR DEFERIDA EM 1º GRAU. RECURSO MINISTERIAL COM O FIM DE CASSAR O BENEFÍCIO. PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO EM EXECUÇÃO PARA INCLUIR COMO CONDIÇÃO DO BENEF
... ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DA PENA. PRISÃO ... DOMICILIAR DEFERIDA EM 1º GRAU. RECURSO ... -
Justiça concede prisão domiciliar a Cabral, mas ex-governador continua preso por outros processos
RIO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, nesta segunda-feira, substituir por prisão domiciliar um dos cinco mandados de prisão preventiva que incidem contra o ex-governador do Rio Sergio Cabral, preso desde novembro de 2016 . ...
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Justiça concede prisão domiciliar a Cabral, mas ex-governador continua preso por outros processos
RIO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, nesta segunda-feira, substituir por prisão domiciliar um dos cinco mandados de prisão preventiva que incidem contra o ex-governador do Rio Sergio Cabral, preso desde novembro de 2016 . ...
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Justiça concede prisão domiciliar a Cabral, mas ex-governador continua preso por outros processos
Agência O Globo -RIO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, nesta segunda-feira, substituir por prisão domiciliar um dos cinco mandados de prisão preventiva que incidem contra o ex-governador do Rio Sergio Cabral, preso desde nov...
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Justiça concede prisão domiciliar a Cabral, mas ex-governador continua preso por outros processos
RIO - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, nesta segunda-feira, substituir por prisão domiciliar um dos cinco mandados de prisão preventiva que incidem contra o ex-governador do Rio, Sergio Cabral, preso desde novembro de 2016 ....
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Operação Smoke Free: Justiça coloca três réus em prisão domiciliar; filho de Sérgio Cabral continua preso
A Justiça decretou a prisão domiciliar de três réus da Operação Smoke Free - realizada no último dia 23 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra uma organização criminosa armada e especializada na venda ilegal de cigarros. Além disso, a ...
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Operação Smoke Free: Justiça coloca três réus em prisão domiciliar; filho de Sérgio Cabral continua preso
Agência O Globo -A Justiça decretou a prisão domiciliar de três réus da Operação Smoke Free - realizada no último dia 23 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra uma organização criminosa armada e especializada na venda ilegal de cigarro...
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Acórdão nº 2016/0303275-7 de T5 - QUINTA TURMA
... de forma excepcional, a prisão domiciliar para o resgate da ...