prisão em flagrante liberdade provisória
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Acórdão nº 2010/0081617-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. REITERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0232142-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (7,5 G DE COCAÍNA). SÚMULA 691STF. SUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LIMINAR CONFIRMADA. 1. Na espécie dos autos, &
... SUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... ENTIVA. ... LIBERDADE" PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº RHC 29031 / RR de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2007/0140603-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RHC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2010/0081796-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0081074-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 580 DO CPP. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2004/0172534-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA ...
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Acórdão nº 2010/0110330-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2007/0188193-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. WRIT ...
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Acórdão nº 2010/0085277-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 192881 / RR de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 202067 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2007/0208638-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE - LIBERDADE PROVISÓRIA - CRIME ...
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Acórdão nº 2007/0071394-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. DEFERIMENTO ...
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Acórdão nº HC 197921 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA E ...
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Acórdão nº 2015/0134966-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE COMPROMISSO. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES FIRMADAS. NOVO DECRETO DE PREVENTIVA. TEMPO DE CONSTRIÇÃO ANTECIPADA QUE ULTRAPASSA UM ANO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDENTE PROCESSUAL QUE LEVOU...
... FLAGRANTE. ... provido para relaxar a prisão do recorrente, ... -
Acórdão nº 2007/0092291-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2007/0058693-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 16, AMBOS DA LEI Nº 10.826/03. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0041283-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE. ... DEFERIMENTO ... BERDADE ... PROVISÓRIA MEDIANTE COMPROMISSO POR DUAS ... restou beneficiado com a liberdade provisória e ...
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Acórdão nº HC 202692 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. RAZÕES DO ...
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Acórdão nº 2007/0133032-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2007/0144591-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. REITERAÇÃO ...
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Acórdão nº RHC 31279 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2006/0274686-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTOS ...
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Acórdão nº RHC 30346 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...