processo criminal rj

Acórdão nº 2015/0026292-8 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO CRIMINAL. ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0055856-2 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO CRIMINAL. COMPLEXIDADE DO FEITO. AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0250365-5 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2013/0166132-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ão houve pedido expresso na inicial daquele processo para a ... criminal ...
Acórdão nº 2016/0026226-2 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0082610-2 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2016/0037986-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ...
Acórdão nº 2011/0190397-7 de T4 - QUARTA TURMA

... Inexistente a alegada ofensa ao art. 535 do Código de Processo" Civil se o tribunal ... se pronuncia detalhadamente sobre \xC2" ... criminal (Código Civil, art. 200). ...
Acórdão nº 2016/0069568-1 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0000375-3 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2015/0005385-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0181442-7 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. A prisão ...
Acórdão nº 2014/0312492-1 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0300571-5 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2007/0269508-8 de T6 - SEXTA TURMA

... , a instauração de inquérito policial ou a deflagração de processo criminal. Admite-se apenas que tais notícias levem à realização de ...
Acórdão nº 2008/0050242-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO TEMERÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA ... 2002.5101.501869-1, da 3.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, estendido o trancamento, nos ...
Acórdão nº HC 236883 / PA de T5 - QUINTA TURMA

... APLICAÇÃO DA LEI PENAL E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. IMPOSSIBLIDADE DE ... pronunciamentos, aponta para uma retomada do curso regular do processo penal, ao inadmitir o habeas corpus substitutivo do recurso ordinário ...
Acórdão nº 2014/0066455-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
Acórdão nº 2015/0139245-2 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2010/0051963-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. OITIVA DE TESTEMUNHA NO JUÍZO ... II. O prazo de encerramento da instrução criminal não é peremptório, devendo ser aferido à luz das circunstâncias do ...
Acórdão nº 2014/0280688-2 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTADA ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL" E PARA ASSEGURAR A ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO\xC2" ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2016/0066807-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0044279-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi ... Processo Penal (Precedentes) ...
Acórdão nº 2015/0046142-8 de T5 - QUINTA TURMA

... REGULARIDADE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL". RECURSO ORDINÁRIO ... CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESSA PARTE,\xC2" ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2015/0170176-9 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...