procuradoria geral do estado
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓ- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... portal www.imprensaoficial.com.br ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... e Arquivo, desta Autarquia na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, ... Aclimação, São Paulo ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... portal www.imprensaoficial.com.br ...
- Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
... COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ... FINANÇAS – CAF ... DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP ... LICENÇA GALA DEFERIDA - ESTADO CIVIL ... 810.329.1/1 MARINA DEODATO ... PROFISSIONAL ENG., ARQ., AGRONOMIA, GEOLOGIA - ... NIVEL I,08 dias,no período de 10/07/2021 a 17/07/2021 ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... Departamento de Desapropriações - DESAP relativo aos meses ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento ... quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br ... sábado, 23 de janeiro de 2021 ...
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SERVIDORES - PROCURADORIA GERAL DO Município
... YasminAraujo 59.113.742-2 11/02/2020 a 10/02/2021 E.E.PROFª LYGIAA.SOUZA E SÁ Ensino Médio 22/01/2021 ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... documento quando visualizado diretamente no portal ... www.imprensaoficial.com.br ... sexta-feira, 5 de ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... Item: 7 – Endoprótese de aorta abdominal autoexpansível - ... 75% - Ampla concorrência ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... portal www.imprensaoficial.com.br ...
- Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... ASSUNTO: Afastamento. 41º Congresso de Técnicos Conta- ... bilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo - ACO- ... PESP. Serra Negra. Dias 08 a 11 de novembro de 2022 ... DESPACHO nº 119/2022-PGM.G ... I - Em face dos elementos que ...
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação Social, pela ... IV - o Estado-Maior das Forças Armadas ... § 2º ... Jurídica serão exercidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 13 ...
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Versão original
Lei nº 13.974 de 07/01/2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; ... V – Secretaria ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - a Secretaria-Geral"; ... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da Rep\xC3" ... estratégico e de modernização do Estado"; ... III - na orientação das escolhas e das pol\xC3" ... II - a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; ... III - a Secretaria ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... , essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do ... I - a Procuradoria-Geral de Justiça; ... II - o Colégio de ...
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